materia nº 47/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
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Piedade, 31 de agosto de 2021.
Of. SEG. n2 156/2021
Senhor Presidente:
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal
o Projeto de Lei ns 47/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Assim, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, na forma do inciso II do
art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Geraldo Pinto de ^^Wgo Filho piefqi|^Alünicipal
Exmo. Sr.
Adilsom Castanho
D.D Presidente da Câmara Municipal de Veféadores de Piedade
PROTOCOLO OERAL
DBte:31fOBf2021 -Horário: tS 38
LoglsIsTivo. PLEire á7/2031
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Mensagem Projeto de Lei n^. 047/2021
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipai, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para elaboração do Orçamento - Programa para o exercício para o ano
2022, em cumprimento ao disposto no artigo 165, §22 da Constituição Federal e ao artigo
42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar ns 101, de 4 de maio de 2000,
discutido em audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o Proj'eto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo
exercício está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos no
Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e as novas exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, devendo destacar o Anexo de Metas Fiscais, para as receitas,
despesas, resultado primário, montante da dívida pública, para os três exercícios seguintes,
atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário e o princípio fundamental das
finanças públicas.
Por fim, esperando que esse projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submetemos a V.Exa. o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício do ano de 2022.
Aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de elevada estima e
consideração.
Geraldo Pi|nto de Carr^^^4=Ílho
Pref^ I\^l^cipal
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Projeto de Lei ns 047 de 31 de agosto de 2021.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências".
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo
faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte lei :
Art. 12 O Orçamento do Município de Piedade, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022, será
elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta
lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
IN - a Estrutura do Orçamento;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
VIII - as Disposições Finais.
Art. 22 Os Anexos de Metas Fiscais Anuais referidos no artigo 12 desta Lei, constituem-se dos
seguintes:
Demonstrativo I - Metas Fiscais Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Demonstrativo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
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METAS FISCAIS ANUAL
Art. 32 Em consonância ao art. 165, § 22, da Constituição Federal e art. 42, § I2, da LRF, o
Demonstrativo I ■ Metas Anuais será elaborado em valores correntes e constantes, relativos à
receitas, despesas Resultado primário e nominal e montante da dívida pública, para o exercício de
2022 e para o dois seguintes.
§ 12. - Os valores correntes dos exercícios de 2022, 2023 e 2024 levam em conta a previsão de
aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento
salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de
programas, projetos e atividades.
§ 22. - Os valores mencionados no parágrafo anterior, servirão de referência para o planejamento,
podendo a lei orçamentária atualizá-los.
PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 42 A destinação dos recursos do orçamento para cada unidade orçamentária, dos órgãos da
Administração Municipal, deverá atender às seguintes prioridades gerais em grau descendente:
I - recursos destinados ao atendimento de despesas que constituem obrigação constitucional,
quando estas estiverem presentes na respectiva Unidade Orçamentária;
II - recursos destinados ao atendimento de despesas compulsórias com pessoal, dívida pública,
pagamento de sentenças judiciais, indenizações, reembolsos, devoluções de receitas, dentre
outras;
III - recursos para despesas de caráter necessário ao bom desenvolvimento dos trabalhos, como
aluguéis, energia elétrica, telefone, dentre outras;
IV - recursos para manutenção dos serviços públicos existentes;
V- conclusão de obras;
VI - adequação de prédios para uso público;
VII - aquisição de equipamentos;
VIII - despesas com projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do Município,
especialmente os que tenham potencial de geração de emprego e renda;
IX - expansão de serviços públicos;
X-obras novas para o uso comum do povo;
XI - obras novas para uso restrito da Administração;
XII - concessão de auxílios e subvenções.
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§ 12 - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para o ano de 2022, serão destinados às
prioridades elencadas nos incisos mencionados no caput e metas estabeiecidas nos Anexos do
Plano Piurianuai não se constituindo, todavia, em iimite a programação das despesas.
§ 22 - Na elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2022, o Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas fiscais estabeiecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa
orçada com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 52 O Orçamento para o Exercício do ano de 2022, abrangerá o Poder Executivo e Legislativo e
fundos que recebam recursos do tesouro e será estruturado em conformidade com a- Estrutura
Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 62 A Lei Orçamentária do ano de 2022, conterá a previsão de Receita e discriminará as
Despesas dos órgãos por Unidades Orçamentárias, especificando vínculos e fundos, e, desdobrando
as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto
a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação,
tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, a
qual deverão estar anexados os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional -
STN.
Art. 72 Os programas deverão seguir o estabelecido no Plano Piurianuai para o período de
2022/2025, observado o disposto na presente Lei e adequação de valores, se detectada a
necessidade, quando da elaboração do orçamento.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 82 O Orçamento para o Exercício o ano de 2022 obedecerá entre outros, ao princípio da
transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e
Executivo.
Art. 92 Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2022, deverão observar os efeitos
da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o
crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos
três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Parágrafo único - Até 30 (trinta) dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e
do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subsequentes e as
respectivas memórias de cálculo.
Art. 10 Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o
cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo a Executivo, de
forma proporcionai as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotaceo a mecanismo de
limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necess^os, cara as dotações
abaixo: /
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I - projetos e atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos;
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será
considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em
cada fonte de recursos.
Art. 11 As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à Receita Corrente Líquida,
programadas para o ano de 2022, poderão ser expandidas tomando-se por base as Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021.
Art. 12 Constituem riscos fiscais capaies de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município
aqueles constantes do anexo próprio desta Lei.
§ 18 - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de
Contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício
de 2022.
§ 22 - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará o projeto de lei à
Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não
comprometidas.
Art. 13 O orçamento para o ano de 2022, destinará recursos para a Reserva de Contingência, não
inferior a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas.
§ 12 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o
caso, e também para a abertura de créditos adicionais suplementares, conforme disposto na
Portaria 163/2001, STN.
§ 22 - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se
concretizem até o dia 01 de outubro de 2022, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram
insuficientes.
Art. 14 Os investimentos com duração superior a 12 meses, só constarão da Lei Orçamentária Anual
se contemplados no Plano Plurianual do período de 2022/2025.
Art. 15 O Chefe do Poder Executivo estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária
Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 16 A renúncia de receita estimada para o exercício de 2022, constante do Anexç Pijóprio desta
Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita.
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Art. 17 As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre
projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos
de transferência voluntária e operação de crédito.
Art. 18 Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei
orçamentária.
Art. 19 A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para o ano de 2022 a preços
correntes.
Art. 20 A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou
Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN
163/2001.
Art. 21 Para efeitos desta lei o Poder Executivo é autorizado a:
J - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos destinados a
suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, dívida
pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados.
Art. 22 Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício,
poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 23 Durante a execução orçamentária do ano de 2022, se o Poder Executivo Municipal for
autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento
das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o
exercício.
Art. 24 O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao
estabelecido no artigo. 50, § 39 da LRF.
Parágrafo único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por
base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas
ao finai do exercício.
Art. 25 Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem
a Lei Orçamentária do ano de 2022, serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de
modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e
cumprimento das metas físicas estabelecidas.
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS DE DIÇrtilTO
PÚBLICO E PRIVADO
Art. 26 Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar Federal p ic 1/2000,
para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na Lei drçan'entária.
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fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades
de pessoas físicas, desde que em atendimento a recomendação expressa de unidade competente
da Administração.
Parágrafo único- De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o relevante
interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em Lei, poderão ser destinados
recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 27 Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, por
meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes exigências e
condições, dentre outras porventura existentes, especialmente as contidas na Lei Federal n^
4.320/1964 e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I - apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das
unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa
vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta;
III -justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei
Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei
Complementar Federal n° 101/2000;
V - vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou não;
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e
condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do
investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente aos
recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio de
finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
§ 12 A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal ns 4.320,
de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades
de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 22 As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas
áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§ 32 A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 62, da Lei n9 4.320, de 17
de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e
desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 28 As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal
destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na hiçóte^
insuficiência de recursos próprios para sua realização.
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Parágrafo único -Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da
própria Lei Orçamentária Anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais,
autorizados em Lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 29 As disposições dos artigos 26 a 28 desta Lei serão observadas sem prejuízo do cumprimento
das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei n® 13.019, de 31 de julho de
2014, quando aplicáveis aos municípios.
Art. 30 Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros entes da
Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres; se houver
recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização legislativa, dispensada esta no
caso de competências concorrentes com outros municípios, com o Estado e com a União.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 31 A Lei Orçamentária do ano de 2022, poderá conter autorização para contratação de
Operações de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de
endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre
anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF.
Art. 32 A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica.
Art. 33 Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto
perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de
empenho e movimentação financeira.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34 O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizadora, poderão no ano de 2022,
criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, conceder aumento, reajuste ou adequação da
remuneração de servidores, vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter
temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF e art. 169, § 1®, II da
Constituição Federal.
Parágrafo único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na
lei de orçamento para 2022.
Art. 35 O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal
caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF:
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 36 Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de-rnão-de/obra
referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1® da LRF, a contratação de mão-de￾obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de
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Cargas da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública
Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 37 O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício
fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de
empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo
esses benefícios serem considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos
do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes.
Art. 38 Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para
cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em
lei, não se constituindo como renúncia de receita.
Art. 39 O imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana -IPTÜ a taxa de Fiscalização e
Funcionamento do Exercício do ano de 2022, poderão ter desconto de até 10 % (dez por cento) do
valor lançado para pagamento em conta única.
Parágrafo único - Além do desconto concedido no pagamento da cota única a Prefeitura poderá
desenvolver campanha de incentivo com oferecimento de premiações aos contribuintes
adimplentes.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 40 O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo
estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o
encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo único - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no
"caput" deste artigo.
Art. 41 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de osto de 2021.
Geraldo Pmto^ Can|^(! o
lúiWipal
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SÃO PAULO
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ano de Referência: 2022
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4®, §2®, inciso II da LRF
(R$)
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTE 127.034.304,83 135.609.620,31 133.624.965,48 157.694.958,00 161.861.800,00 170.100.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 19.629.093,67 19,638.816,36 22.028.155,00 24.243.309,00 26.000.657,00 26.603.487,00
IMPOSTOS 16.885.892,96 16.823.234,09 19.408.327,00 21.497.119,00 22.571.473,00 23.599.007,32
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.837.102,92 2.027.180,35 1.573.000,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.837.102,92 2.027.180,35 1.573.000,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00
1.837.102,92 2.027.180,35 1.573.000,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00
15.048.790,04 14.796.053,74 17.835.327,00 19.597.119,00 20.576.473,00 21.504.257,32
Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana 9.032.077,89 9.455.997,42 11.392.549,00 12.543.861,00 13.170.853,50 13.729.770,32
IPTU - Principal 6.984.410,25 7.347.140,65 7.524.383,00 8.500.000,00 8.925.000,00 9,271.250,00
IPTU- Muilta e Juros 47.701,48 57.371,89 20.808,00 4.286,00 4.600,50 4.725,32
IPTU - Divida Ativa 1.383.051,54 1.376.807,11 3.263.000,00 3.426.000,00 3.597.000,00 3.777.330,00
IPTU - DIviada Ativa - Multa e Juros 271.409,21 639.078,79 380.758,00 399.795,00 419.785,00 440.774,00
ATUALMON. IPTU 71.025,68 35.598,98 100,00 105,00 110,00 115,00
AT.M.DIV.AT. IPTU 274.479,73 0,00 203.500,00 213.675,00 224.358,00 235.576,00
Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos 921.492,51 955.910,12 774.100,00 1.101.155,00 1.155.912,50 1.214.022,00
ITBI - Principal 920.641,24 955.903,40 772.000,00 1.100.000,00 1.155.000,00 , 1.212.750,00
ITBI - Multas e Juros 851,21 6,00 2.000,00 1.050,00 802,50 1.157,00
ITBI - Divida Ativa 0,06 0,72 100,00 105,00 110,00 115,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.095.219.64 4.384.146,20 5.668.678,00 5.952.103,00 6.249.707,00 6.560.465,00
ISS.-Principal 4.729.722,08 4.207.399,88 5.302.000,00 5.567.100,00 5.845.455,00 6.136.000,00
ISS - Multas e Juros 123.728,70 44.185,84 155.000,00 162.750,00 170.887,00 179.431,00
ISS r Divida Ativa 118.168,04 87.104,97 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
ISS - Divida Ativa - Juros e Multas 118.924,40 43.673,67 10.450,00 10.973,00 11.521,00 12.098,00
ATUAL. MON.DIV,ATIVA ISS 4.676,42 1.781,84 1.228,00 1.280,00 1.344,00 1.411,00
TAXAS 2.724.197,38 2.794.570,90 2.612.253,00 2.738.245,00 2.875.154,75 2.995.720,66
TX. CONTROLE . FISCALIZAÇÃO E INSPEÇAO 1.059.113,37 922.622,21 1.211.590,00 1.269.124,00 1.332.580,00 1.399.209,00
MJUROS TX. INS. FISCAL 7.004,27 11.161,01 6.620,00 6.951,00 7.298,00 7.663,00
DIV. ATIVA TX. CONT. FISCALIZAÇÁO 122.862,52 134.805,17 7.000,00 7.350,00 7.717,00 8.103,00
M.J. DIV, ATIVA TX. CONTR. FISCALIZ. 13.758,73 12.202,57 4.200,00 4.410,00 4.630,00 4.862,00
TX. PRESTAÇÃO SERVIÇOS 1.286.922,42 1.475.701,93 1.350.443,00 1.416.390,00 1.487.209,50 1.538.377,05
M. JUROS TX. PR. SERVIÇO 9.182,92 10.444,32 5.200,00 5.460,00 5.733,00 6.019,65
DIV. ATIVA TX. PREST. SERVIÇO 214.246,33 209.642,16 25.700,00 26.985,00
1.575,00
28.334,25 29.750,96
M.JUROS DIV. AT. TX. P. SERVIÇO ] 11.106,82 17.991,53 1.500,00 ! 1.653,00 1.736,00
V-
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Ari. 4°, §2°, inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 19.003,33 21.011,37 7.575,00 7.945,00 554.029,25 8.759,02
Contribuição de Melhoria - Específica E/M 19.003,33 21.011,37 7.575,00 7.945,00 554.029,25 8.759,02
Contr.Melh.p/Pavim.e Obras Compl.-Princ. 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 551.200,00 5.788,00
Contr.Melh.p/Pavim.e Obras Compl.-Princ. 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 551.200,00 5.788,00
MULTAS JUROS CONTR. MELHORIA 0,00 0,00 600,00 630,00 661,50 694,58
DIV. ATIVA CONTR. MELHORIA 12.360,33 18.982,90 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
M.JUROS DIV. AT.C. MELH. 6.643,00 2.028,47 475,00 490,00 514,00 540,00
CONTRIBUIÇÕES 1.199.366,37 1.456.876,76 1.120.883,00 1.176.920,00 1.235.763,00 1.297.548,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 52.428,28 47.349,03 53.883,00 56.570,00 59.396,00 62.363,00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 52.428.28 47.349,03 53.383,00 56.050,00 58.850,00 61.790.00
MULTAS JUROS CONTR. SOCIAIS 0,00 0,00 500,00 520,00 546,00 573,00
CONTR. CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.146.938,09 1.409.527,73 1.067.000,00 1.120.350,00 1.176.367,00 1.235.185,00
RECEITA PATRIMONIAL 776.835,30 404.934,57 772.640,00 811.272,00 851.800,00 893.890,00
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 462.878,19 318.552,72 452.640,00 475.272,00 499.000,00 523.450,00
Alugueis e Arrendamento - Principal 24.000,00 6.000,00 27.240,00 28.602,00 30.000,00 31.000,00
Cone. Permis., Autoriz. ou Cessão do Dir.de Uso 438.878,19 312.552,72 425.400,00 446.670,00 469.000,00 492.450,00
Cone. Permis., Autoriz. ou Cessão do Dir.de Us 438.878,19 312.552,72 425.400,00 446.670,00 469.000,00 492.450.00
Cone,.Permis, Autoriz.Cessâo Dir.Uso • Princ. 438.878,19 312.552,72 425.400,00 446.670,00 469.000,00 492.450,00
VALORES MOBILIÁRIOS 313.957,11 86.381,85 320.000.00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Juros e Corrreções Monetérías 313.957,11 86.381,85 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Remuneração de Depósitos Bancários 313.957,11 86.381,85 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Remuneração de Depósitos Bane. - Principal 313.957,11 86.381.85 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 116.284.786,89 124.996,749,71 121.039.473,00 145.645.361,00 148.918.625,00 157.401.395,00
Transferências da União e suas Entidades 49.337.066,56 61.080.711,31 50.555.330,00 65.817.286,00 65.099.855,00 69.127.895,00
Transf. da União e suas Entidades 49.337.066,56 61.080.711,31 50.555.330,00 65.817.286,00 65.099.855,00 69.127.895,00
Participação na Receita da União 33.352.652,68 31.966.765,01 33.504.600,00 42.824.070,00 46.235.500.00 49.247.000,00
Cota-Parte do RPM - C.Mensal .- Principal 33.220.436,25 31.726.863,81 33.291.200,00 42.600.000,00 46.000.000,00 49.000.000,00
Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ. 132.216,43 239.901,20 213.400,00 224.070,00 235.500,00 247.000,00
Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais 532.352,98 534.571,14 448.140,00 470.547,00 494.085,00 518.765,00
Cota-Parte Comp.Fin.Rec.Hidricos - Principal 38.924,28 41.053,88 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.725,00
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 22.216,43 25.255,65 23.140,00 24.297,00 25.510,00 26.780,00
Cota-Parte Royalties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin 471.212,27 468.261,61 395.000,00 414.750,00 435.500,00 457.260,00
Transferências de Recursos do SUS 8.551.964,08 12.887.459,26 7.999.600,00 13.489.580,00 8.885.538,00 9.503.430,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4®, §2°, inciso II da LRF
(R$)
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Transf. Rec. SUS • Repas.Fundo a Fundo - Princ. 8.551.964.08 12.887.459,26 7.999.600,00 13.489.580,00 8.885.538,00 9.503.430,00
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educaçâo-FNDE 4.495.973,75 5.578.662,28 5.635.270,00 5.917.033,00 6.212.882,00 6.423.450,00
Transferências do Salário-Educação-Principal 2.973.698,65 3.838.562,83 4.011.920,00 4.212.516,00 4.423.140,00 4.544.300,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ. 924.632,00 1.140.084,00 928.350,00 974.767,00 1.023.505,00 1.074.680,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ. 594.556,43 597.303,86 678.000,00 711.900,00 747.495,00 784.870,00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ 3.086,67 2.711,59 17.000,00 17.850,00 18.742,00 19.600,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 0,00 0,00 121.000,00 127.000,00 133.350,00 140.000,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ. 0,00 0,00 121.000,00 127.000,00 133.350,00 140.000,00
Transf.Conv.União Dest.Progr.Assist.Social - Pri 805.559.91 1.162.630,47 846.720,00 889.056,00 933.500,00 980.000,00
OUTRAS TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO 0,00 405.686,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências da União - Principal. 1.598.563,16 8.544.936,83 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
TRANSF. DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT. 41.698.303,06 37.387.469,79 43.849.143,00 49.791.325,00 52.280.185,00 55.157.500,00
Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent. 41.698.303,06 37.387.469,79 43.849.143,00 49.791.325,00 52.280.185,00 55.157.500,00
Participação na Receita dos Estados 34.555.625,18 34.320.725,24 35.391.137,00 40.910.700,00 42.956.235,00 45.374.500,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 26.692.506.61 26.002.799,29 27.000.000,00 31.500.000,00 33.075.000,00 35.000.000,00
Cota-Parte do IPVA- Principal 7.614.197,27 8.074.190,40 8.000.000,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00
Cota-Parte do IPl sobre Exportação - Princ. 189.204,32 193.354,20 225.137,00 236.400,00 248.220,00 260.000,00
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.ClDE-Princ. 59.716,98 50.381,35 166.000,00 174.300,00 183.015,00 192.000,00
Transf.da Cota-Parte da Comp.FInanceira (25%) 121.416.21 56.634,67 208.500,00 218.925,00 230.000,00 235.000,00
COTA PARTE C.F.PETROL. LEI 7990 121.416,21 56.634,67 208.500,00 218.925,00 230.000,00 235.000,00
Transf.Rec.Est. P/Prog.Saúde-Rep.F.a Fundo - Pri 481.878,91 1.381.498,72 891.000,00 935.550,00 982.000,00 1.030.000,00
Transf.Conv.Est.Dist. Prog.Educ. -Princ. 6.275.374.08 1.398.322,10 6.883.000,00 7.227.150,00 7.588.000,00 7.968.000,00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 264.008,68 230.289,06 475.506,00 499.000,00 523.950,00 550.000,00
Transferências de Instituições Privadas - Princi 24.838,50 1.213,15 25.000,00 26.250,00 27.560,00 29.000,00
Transf.de Rec.da Complementaçâo ao FUNDEB 25.218.898,37 26.526.335,46 26.600.000,00 30.000.000,00 31.500.000,00 33.075.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 25.218.898,37 26.526.335,46 26.600.000,00 30.000.000,00 31.500.000,00 33.075.000,00
Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal 25.218.898,37 26.526.335,46 26.600.000,00 30.000.000,00 31.500.000,00 33.075.000,00
Transferências para o Combate à Fome 5.680,40 1.020,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 12.000,00
TRANSF. PESSOA FÍSICA 5.680,40 1.020,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 12.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.184.226,31 1.835.239,49 2.433.876,08 2.555.590,00 2.683.369,00 2.817.580,00
MULTA DE TRÂNSITO 1.610.226,47 884.431,76 1.858.550,00 1.951.500,00 2.049.075,00 2.151.530,00
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 417.874,34 501.439,26 295.360,60 310.130,00 325.636,00 341.950,00
1 INDENIZAÇÕES 15.680,00 0,00 155.360,601 163.130,00 171.286,00 179.850,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
] - RECEITAS
Art. 4®, §2®, inciso II da LRF
(R$)
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO [ 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RESTITUIÇÕES 402.194,34 501.439,26 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.100,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 156.125,50 449.368,47 279.965,48 293,960,00 308.658,00 324.100,00
Outras Receitas 156.125,50 449.368,47 279.965,48 293.960,00 308.658,00 324.100,00
Outras.Receitas Primárias - Principal 156.125,50 449.368,47 279.965,48 293.960,00 308.658,00 324.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.036.809,42 2.148.771,04 6.905.034,52 10.735.042,00 5.638.200,00 4.650.000,00
OPERAÇÕES PE CRÉDITO 4.805.803,02 0,00 2.480.000,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 4.805.803,02 0,00 2.480.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito Internas - Principal 4.805.803,02 0,00 2.480.000,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 50.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 50.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alenação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 50.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.231.006,40 2.098.471,04 4.425.034,52 10.735.042,00 5.638.200,00 4.650.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 2.435.962,19 1.471.784,72 2.929.104,52 7.535.042,00 3.756.200,00 3.700.000,00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 2.435.962,19 1.471.784,72 2.929.104,52 7.535.042,00 3.756.200,00 3.700.000,00
Transf.Conv.da União P/ SUS - Principal 150,000,00 108.628,00 499.950,00 500.000,00 56.200,00 0,00
Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educ.-Princ 1.017.007,37 0,00 500.000,00 2.800.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00
Outras Transf.de Convênios da União - Princ. 1.268.954,82 1.363.156,72 1.929.154,52 4.235.042,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 795.044.21 626.686,32 1,495.930,00 3.200.000,00 1.882.000,00 950.000,00
Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid 795.044,21 626.686,32 1.495.930,00 3.200.000,00 1.882.000,00 950.000,00
Transf.Conv.dos Estados Dest.a Progr.Educ. - Pti 0,00 0,00 0,00 300.000,00 600.000,00 0,00
Transf.Conv.dos Est. Dest.a Progr.Meio Amb. - Pr 8.694,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 786.349,64 626.686,32 1.495.930,00 2.900.000,00 1.282.000,00 950.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES -13.040.003,71 -12.722.996,58 -13.770.061,60 -16.737.494,00 ■17.828.414,00 -18.913.900,00
DECUÇÁO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E SI NTIDADES -6.140.821,71 -5.868.906,45 -6.725.034,20 -8.590.214,00 -9.273.770,00 -9.877.400,00
Dedução da Participação na Receita da União -6.140.821,71 -5.888.906,45 -6.700.920,00 -8.564.814,00 -9.247.100,00 -9.849.400,00
Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal -6.114.378,56 -5.820.926,32 -6.658.240,00 -8.520.000,00 -9.200.000.00 -9.800.000,00
Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal -26.443,15 -47.980,13 -42.680,00 -44.814,00 -47.100,00 -49.400,00
Dedução da Transf.Financ.Deson.ICMS LC 87/96-Pri 0,00 0,00 -24.114,20 -25.400,00 -26.670,00 -28.000,00
DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT. -6.899.182,00 -6.854.090,13 -7.045.027,40 -8.147.280,00 -8.554.644,00 -9.036.500,00
Dedução das Transferências dos Estados -6.899.182,00 -6.854.090,13 -7.045.027,40 -8.147.280,00 -8.554.644,00 -9.036.500,00
Dedução da Participação na Receita dos Estados -6.899.182,00 -6.854.090,13 -7.045.027,40 -8.147.280,00 -8.554.644,00 -9.036.500,00
Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal -5.338.501,10 -5.200.559,60 -5.400.000,00 -6.300.000,00 -6.615.000,00 -7.000.000,00
Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -1.522.839,98 -1.614.859,69 -1.600.000,00 -1.800.000,00 -1.890.000.00 -1.984.500,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4®, §2®, inciso II da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi ■37.840.92 -38.670,84 -45.027,40 -47.280,00 -49.644,00 /" \^2.000,00
Total 135.071.114,25 137.758.391,35 140.530.000,00 168.430.000,00 167.500.000,00[ 174.7^.000,00
Piedade-SP, 30 de Agosto de 2021
GERALDO PINTO C. FILHO
Prefeito Municipal
FLAVI;
Contador
OARES
n°lSP259126/O-0
JEIRO
Inanças
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II-DESPESAS
Art. 4°, §2°, inciso II da LRF
(RS)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES (1) 125.731.953,15 121.021.974,65 127.801.820,00 150.339.000,00 154.493.900,00 164.040.400,00
Pessoal e Encargos Sociais 54.264.135,64 55.002.533.76 54.859.700,00 65.605.200,00 64.712.400,00 67.210.800,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 54.264.135,64 55.002.533,76 54.859.700,00 65.605.200.00 64.712.400,00 67.210.800,00
Aplicações Diretas-Ôrgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 495.471,43 692.433,02 920.000,00 522.200,00 415.000,00 346.600,00
Aplicações Diretas 495.471.43 692.433,02 920.000,00 522.200,00 415.000,00 346.600,00
Outras Despesas Correntes 70.972.346,08 65.327.007,87 72.022.120,00 84.211.600,00 89.366.500,00 96.483.000,00
Transferência da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a inst. Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 70.972.346,08 65.327.007,87 72.022.120,00 84.211.600,00 89.366.500,00 96.483.000,00
Aplicações Diretas-Órgâos.Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 8.981.960,89 6.067.212,69 9.917.180,00 14.743.000,00 9.656.100,00 6.856.100,00
Investimentos 8.503.080,44 5.262.374,72 9.193.180,00 13.400.000,00 8.500.000,00 5.700.000,00
Transferências a União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a inst. Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 8.503.080,44 5.262.374,72 9.193.180,00 13.400.000,00 8.500.000,00 5.700.000,00
Aplicações Diretas-Ôrgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federai 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas-Ôrgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 478.880,45 804.837,97 724.000,00 1.343.000,00 1.156.100,00 1,156.100,00
Aplicações Diretas 478.880,45 804.837,97 724.000,00 1.343.000,00 1.156.100,00 1.156.100,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (lil) 0,00 0,00 2.811.000,00 3.348.000,00 3.350.000,00 3.853.500,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II-DESPESAS
Art. 4", §2°, inciso II da LRF
{R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 ^^-•~^024
Total 134.713.914,04 127.089.187,34 140.530.000,00 168.430.000,00 167.500.000,00 \ 174.7àÇ.000,00
Piedade-SP, 30 de Agosto de 2021
GEÍIALDO Pl&l6c. FILHO FLÁVIO>tfRC^SOARES
PfefeiÉgrMiJhicipal Contador CRC n° 1SP259126/O-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso 111}
ACIMA DA UNHA
(R$)
RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (11 127.034.304.83 135.609.620.31 133.624.965,48 157.694.958.00 161.861.800.00 170.100.000.00
Impostos, Taxas e Contríbuiçfies de Melhoria 19.629.093,67 19.638.816,36 22.028.155,00 24.243.309,00 26.000.657.00 26.603.487,00
Contribuições 1.199.366,37 1.456.876,76 1.120.883,00 1.176.920,00 1.235.763,00 1.297.548,00
Receita Patrimonial 776.835,30 404.934,57 772.640,00 811.272,00 851,800,00 893.890,00
Aplicações Financeiras (II) 313.957,11 86.381,85 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Outras Receitas Patrimoniais 462.878,19 318.552,72 452.640,00 475.272,00 499.000,00 523.450,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 103.244,783,18 112.273.753,13 107.269.411,40 128,907.867,00 131.090.211,00 138.487.495,00
Outras Receitas Correntes 2.184,226,31 1.835.239,49 2.433.876,08 2.555.590,00 2.683.369,00 2.817.580,00
Outras Receitas Financeiras (111) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 2.184.226,31 1.835.239,49 2.433.876,08 2.555.590,00 2.683.369,00 2.817.580,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (iV ] ^ (1 -11 - III) 126.720.347.72 135.523.238,46 133.304.965.48 157.358.958,00 161.509.000.00 169.729.560.00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 8.036.809.42 2.148.771,04 6.905.034.52 10.735.042,00 5.638.200.00 4.650.000.00
Operações de Crédito (VI) 4.805.803,02 0,00 2.480,000,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 50.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis (VII) 0,00 50,300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis (Vil)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 3.231.006,40 2.098.471,04 4.425,034,52 10.735.042,00 5.638.200.00 4.650.000,00
Outras Receitas de Capital {X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (Xl)={V-VI-VII-Vi|.|X-X) 3.231.006.40 2.098.471.04 4.425.034.52 10.735.042.00 5.638.200.00 4.650.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( Xll) = (IV + Xl) 129.951.354.12 137.621.709.50 137.730.000.00 168:094.000.00 167.147.200.00 174.379.560.00
ACIMA DA LINHA
DESPESAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES ( Xlli) 125.731.953.15 121.021.974.65 127.801.820.00 150.339.000.00 154.493.900.00 164.040.400.00
Pessoal e Encargos Sociais 54.264.135,64 55.002.533,76 54.859.700,00 65.605.200,00 64.712.400,00 67.210.800,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 495.471,43 692,433,02 920,000.00 522.200,00 415.000,00 346.600,00
Outras Despesas Correntes 70.972.346,08 65.327.007,87 72.022.120,00 84.211.600,00 89,366.500,00 96.483.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) - ( XIII - XIV ) 125.236.481.72 120.329.541.63 126.881.820.00 149.816.800.00 154.078.900.00 163.693.800.00
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI) 8.981.960.89 6.067.212.69 9.917.180.00 14.743.000.00 9.656.100.00 6.856.100.00
Investimentos 8.503.080.44 5.262.374,72 9.193.180,00 13.400.000.00 8.500.000,00 5.700.000.00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Gap já Integ (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Aquisição de Titules de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Amortização da Divida (XX) 478.880,45 804.837,97 724.000,00 1.343.000,00 1.156.100,00 1.156.100,00
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII.XVIII.XIX-XX) 8.503.080,44 5.262.374,72 9.193.180,00 13.400.000.00 8.500.000,00 5.700.000.00
RESERVA DO RPPS XXIIa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII ) 0,00 0.00 2.811.000,00 3.348.000.00 3.350.000,00 3.853.500.00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII) = { XV XXI XXII) 133.739.562.16 125.591.916.35 138.886.000.00 166.564.800.00 165.928.900.00 173.247.300,00
RESULTADO PRIMARIO-AcIma da linha ( XXIV ) = (XII -XXIII) -3.788.208.04 12.029.793.15 -1.156.000.00 1.529.200.00 1.218.300.00 1.132.260.00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, ari 53, inciso III) (R$)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
2019
(b)
2020
(c)
2021
(d)
2022
(e)
2023
(f)
2024
(g)
DIVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII)
DEDUÇÕES! XXIX)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar (XXX)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
6.843.244,57
10.701.609,75
13.017.805,36
58.109,44
2.374.305,05
-3.858.365,18
24.352.076,02
26.477.754,08
26.514.551,83
63.202,25
100.000,00
-2.125.678,06
24.573.000,00
14.810.000,00
15.000.000,00
60.000,00
250.000,00
9.763.000,00
23.287.800,00
13.270.000,00
13.500.000,00
70.000,00
300.000,00
10.017.800,00
22.090.020,00
13.985.000,00
14.200.000,00
65.000,00
280.000,00
8.105.020,00
21.437.780,00
820.000,00
800.000,00
70.000,00
50.000,00
20.617.780,00
Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) (a* - b) (b-C) (c - d)1 (d-e) (e-f) (f-g)
-10.016.500,46 -1.732.687,12 -11.888.678,06 -254.800,00 1.912.780,00 -12.512.760,00
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2018 (R$-13.874.865,64)
AJUSTE METODOLÓGICO 2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII I = í XXXd - XXXe 1 -50.000,00
RECEITA DÈ ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) = (XXXI) 10.017.800,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PACTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
RESULTADO DO BACEM (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha (XXXIX) =
(XXXII - XXXIII ■ IX + XXXIV + XXXV ■ XXXVl + XXXVII + XXXVIII) 9.813.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) » XXXIX) 9.813.000,00
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
GERA FILHO
unicipal
FLÁVIQâf ROSASQARES
Contador CRC n" 1SP259126/O-0
M^ILZA^A
Secretçpia drçai^
EIRO
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAC PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Ari. 4», §2», inciso II da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DIVIDA CONSOLIDADA (1) 2.312.693,15 6.843.244,57 24.352.076,02 24.573.000,00 23.287.800,00 22.090.020,00 21.437.780,00
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 2.312,893,15 6.843.244,57 24.352.076,02 24.573.000,00 23.287.800,00 22.090.020,00 21.437.780,00
DEDUÇÕES (11) 16.187.758,79 10.701.609,75 26.477.754,08 14,810.000,00 13.270.000,00 13.985.000,00 820.000,00
Ativo Disponível 16.109.336,71 13.017.805,36 26.514.551,83 15.000.000,00 13.500.000,00 14.200.000,00 800.000,00
Haveres Financeiros 78.422,08 58.109,44 63.202,25 60.000,00 70.000,00 65.000,00 70.000,00
(-) Restos a Pagar 0,00 2.374.305,05 100.000,00 250.000,00 300.000,00 280.000,00 ,-^Q.000,00
Dívida Consolidada Líquida -13.874.865,64 -3.858.365,18 -2.125.678,06 9.763.(XIQ.OO 10.017.800,00 8.105.020,00 20.617
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
GERAU)0 PINTOR'FILHO FLÁVIOApitOSÃ.40ARES M^ILZA ÍÍR..'
prefeito MuliípipaJ ContadorCiíC n° 1SP259126/O-0 SeemrariaOrçai^i
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAC PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo 1 - Metas Anuais
2022
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4«. §1«) (R$)
2022 2023 2024
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
xlOO
% ROL
(a/RCL)
xlOO
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
b/PIB)
XlOO
/o RCL
(b/RCL)
XlOO
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
XlOO
% RCL
(c/RCL)
XlOO
Receita Total 168.430.000,0 162.875.930,7 0,008 0,090 167.500.000,00 156.786.760,6 0,007 0,086 174.750.000,0 158.440.169,0 0,008 0,087
Receitas Primárias (1) 168.094.000,0 162.551.010,5 0,008 0,090 167.147.200,00 156.456.525,6 0,007 0,086 174.379.560,0 158.104.303,0 0,008 0,087
Despesa Total 168.430.000,0 162.875.930,7 0,008 0,090 167.500.000,00 156.786.760,6 0,007 0,086 174.750.000,0 158.440.169,0 0,008 0,087
Despesas Primárias (li) 166.564.800,0 161.072.236,7 0,008 0,089 165.928.900,00 155.316.147,6 0,007 0,085 173.247.300,0 157.077.719,5 0,008 0,086
Resultado Primário (iil)=(l-ii) 1.529.200,00 1.478.773,81 0,000 0,001 1.218.300,00 1.140.377,97 0,000 0,001 1.132.260,00 1.026.583,50 0,000 0,001
Resultado Nominal -254.800,00 -246.397,83 0,000 0,000 1.912.780,00 1.790.439,28 0,000 0,001 -12.512.760,00 -11.344.914,50 -0,001 -0,006
Divida Pública Consolidada 23.287.800,00 22.519.872,35 0,001 0,012 22.090.020,00 20.677.150,32 0,001 0,011 21.437.780,00 19.436.941,27 0,001 0,011
Dívida Consolidada Líquida 10.017.800,00 9.687.457,69 0,001 0,005 8.105,020,00 7.586.625,86 0,000 0,004 20.617.780,00 18.693.473,81 0,001 0,010
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV.V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oç 0,00
Nota:
- o cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB real (crescimento % anual) 2,43 2,42 2,41
Taxa real de juro implícito sobre a divida líquida do Governo (média % anual) 11,80 11,80 11,80
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 4,90 4,85 4,85
inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 3,41 3,31 3,24
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões 2.209.846.000.000,00 2.263.546.(^.000,00 2.318.323.000.000,00
Receita Corrente Liquida - RCL - R$ bilhões 187.863.000.000,00 194.^69,^0.b00,00 200.699.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2022 2023 2024
Valor Corrente / 1,03410 Valor Corrente / 1,06833 Valor Corrente / 1,10294
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
SRAUID^ / HOTO C.
CF'
GERAIJIQ* ^NTO C. FILHO
Prefei o Municipal
FLAVI^^/HOSX^SOARES
Contador CRC n° ISP259126/O-0
RIBEIRO
Firraiças
MARILZA
Secrararia Obant'
Pn. íura Municipal de Piedade -J
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2022
AMF - Tabela 2 (LRF, art, 4", §2", Inciso I) (R$)
1 - Metas
Previstas
11 - Metas
Realizadas
Variação ( l-l)
ESPECIFICAÇÃO 2020 %PIB% RCL 2020 % PIB% RCL Valor %
(a) (b) (c) = {b.a) (c/a) X100
Receita Total 145.446.000,0 0007 0,086 137.758.391, 0,006 0,079 -7.687.608,65 -5,28
Receitas Primárias (1) 142.245.380,0 0006 0,084 137.621.709, 0,006 0,079 -4.623.670,50 -3,25
Despesa Total 140.530.000,0 0006 0,083 127.089.187, 0,006 0,073 -13.440.812,66 •9,56
Despesas Primárias (II) 146.706.000,0 0007 0,086 125.591.916, 0,006 0,072 -21.114.083,65 -14,39
Resultado Primário (III )=( 1 - II) -4.460.620,00 0000 -0,003 12.029.793,15 0,001 0,007 16.490.413,15 -369,68
Resultado Nominal 3.126.292,10 0000 0,002 -1.732.687,12 0,000 -0,001 -4.858.979,22 -155,42
Dívida Pública Consolidada 7.433.915,00 0000 0,004 24.352.076,02 0,001 0,014 16.918.161,02 227,58
Dívida Consolidada Liquida -11.395.177,40 -•0,007 -2.125.678,06 0,000 •0,001 9.269.499,34 -81,34
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2020
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2020 2.235.762.000.000,00
Valor efetivo(reallzado) do PIB Estadual para 2020 2.235.762.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2020 170.000.000.000,00
Valor efetivo(reallzado) da RCL Estadual para 2020 173.963.000.000,00
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
refevo Miuíicipal
GERA14)0 PINTflví^. FILHO FLAVIO
Contador C
RES
1SP259Í26/O-0
MARILZA AP.i4^^^IRO
Secretrarij OrfiameaJofHlanças
2022
AMF - Tabela 5 (LRF, arl. 4", §2°, Inciso
P .. »itura Municipal de Piedade '-J
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
(R$)
RECEITAS 2020 2019 2018
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 65,23 2.683,97 5.021,63
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 65,23 2.683,97 5.021,63
DESPESAS 2020 2019 2018
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 63.361.69 258.903,55 253.361,21
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 63.361,59 258.903,55 253.361,21
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (I -11 )
(g)=((la-lld)+lllh) (h)=((lb-lle)+llll) (l)=(lc ■ llf)
•567.855,52 •504.559,16
Notas:
O saldo de R$ 567.855,52 de 31/12/2017 é que dá suporte financeiro as despesas ora relacionadas.
-248.339,58
Piedade^SP, 31 de Agosto de 2021
DO PINT
Prefeiti Miíbí^Ipal
ILHO FLAVIO
Conlador
,OS?t.aDARES
Cn°lSP259126/O-0
MARILZA
SecrensriaOfç
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
AMF (LRF, art. 4". §3")
(RS)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos 2022 Providência 2022
2 Dívidas em Processo de Reconhecimento 2.000.000,00 2.000.000,00
Decisões Judiciais 2.000,000,00 Será utilizado a reserva de contigêncía 2,000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00 SUBTOTAL 2.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Identificação dos Riscos 2022 Providência 2022
7 Frustração de Arrecadação 1.000.000,00 Limitação de empenho 1.000.000,00
10 Outros Riscos Fiscais 1.348.000,00 será utilizado a reserva de contigêncía 1.348.000,00
SUBTOTAL 2.348.000,00 SUBTOTAL 2.348.000,00
TOTAL 4.348.000,00 TOTAL 4.348.000,00
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
GERAL. FILHO FLAV
Contadi
SOARES
f'CRCn°lSP259126/O-0
MARtLZA AP.Ay ÇipHRO
SecretrVia Or(^me|ira[Fii]anças
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2022
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4". §2«. inciso V) (R$)
Tributo Modalidade SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIARIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2022 2023 2024
IPTU/iSS isento - Imune Código Tributátio Municipal - Lei de
Incentivo ás indústrias
850.000,00 870.000,00 890.000,00
TOTAL 850.000,00 870.000,00 890.000,00
Notas:
A previsão de receita leva em consideração os valores arrecadados , portanto, os valores acima não compõe o montante
prevista de receita tributária..
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
GERALDO P ILHO
PrefeitqMlft «icipal
FLAVlO^J^ílOSifSíiARES
ContadorCRC n" ÍSP259126/O-0
P íitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
2022
AMF - Tabela 9 (LRF. art. 4®, §2®, inciso V) (R$)
EVENTOS 2022
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
20.239.985,04
12.709.730,00
2.541.946,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 4,988.309,04
Redução Permanente de Despesas (II) 0,00
Margem Bruta (111) = (1 II) 4.988.309,04
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC Geradas Pelas PPP
0,00
0,00
0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V )=( III - IV) 4.988.309,04
Notas:
Levou-se em consideração o aumento da receita corrente líquida prevista para 2021 menos o previsto
para o exercício de 2022.
A Transferencia Constituicional é composta das seguintes receitas : FPM, ITR, LC. ICMS, IPI e IPVA,
sendo que 20®/o deste valor são deduzindo para a formação do FUNDEB.
Piedade-SP, 31 de Agosto de 2021
DO PINTQferFILHO
Muiicipal
FLÁVIO A^^S>S&ARES
ContadorCRCn® ISP259126/O-0
MARINA
SecreliVia OriamalfolFin^as
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 1/15)
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.00.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAÇÃO DE
PREPOSIÇÕES ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE índice FUTURO
SESSÕES QUANTIDADE 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 3.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 2 M5)
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM ASPECTOS POLÍTICOS E FINANCEIROS, VISANDO SEU CRESCIMENTO
MELHORIA,.
JUSTIFICATIVA:
GOVERNAR CONSIDERANDO OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS ESTADUAIS E LA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL
METAS
INUIÜAUUKbS UNIDADE DE MEDIDA índice RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 1.741.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoetho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 3/15)
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
COORDENAR AS ATIVIDADES LIGADAS ÁS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO,
DIRETORIA DE TURISMO E GUARDA MUNICIPAL,
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 4.449.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CEGAM
(Página: 4/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
ASSESSORAR O PREFEITO NO QUE SE REFERE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,
NO ÂMBITO INTERNO, JUNTO ÁS SECRETARIAS, ÓRGAÔS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O
ASSESSORAMENTO DE ORIENTAÇÃO E APOIO.
JUSTIFICATIVA:
FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 112.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:50:01
Sistema CEGAM
(Página: 5/15)
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DA ÃREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, EM OBEDIÊNCIA AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE índice futuro
ATEN D1M ENTOS Q U ANTIDAD E 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 4.923.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CEGAM
(Página: 6/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
COORDENAR O ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECER DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA. ORIENTAR AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRETORIA TRIBUTOS E SETOR DE
FISCALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ZELAR PELO EQUIBILIBRIO DAS CONTAS PÚLICAS, EM OBEDIÊNCIA AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE índice futuro
LIMITES DO RGF - ART. 4 LRF % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 13.343,200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:50:01
Sistema CEGAM
(Página: 7/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
FORMULAR, PROPOR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERALCOORDENAR E ORIENTAR OS
SETORES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER, ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES. ENSINO PRÉ ESCOLAR E
OUTROS RECURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER E FAZER CUMPRIR AS LEIS PERTINENTES A MELHORIA DO ENSINO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA índice RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS QUANTIDADE 5.327,00 5.542,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 35.364.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:60:01
Sistema CECAItA
(Página: 8/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ,
NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO ART. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI 14113/2020 E EMENDA
CONSTITUCIONAL 108 DE 27/08/2020.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATEND. LEI 14113 % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 30.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 9/15)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PLANEJAR, ORGANIZAR, GERIR E MANTER DIRETAMENTE, OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, A REDE BÁSICA
PRÓPRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO POR
MEIO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE E SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E
AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
JUSTIFICATIVA:
PROMOVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE índice FUTURO
ATENDIMENTOS QUANTIDADE 182.721,00 190.140,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 42.881.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 10/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; 02.08.00
OBJETIVO:
COORDENAR. EXECUTAR E MANTER AS OBRAS PÚBLICAS, CONTROLANDO E FISCALIZANDO . PROPOR E
EFETIVAR A POLITÍCA DE REGULARIZA-ÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS E
PARTICULARES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL OCUPADAS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PASSÍVEIS
DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER E MELHORAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PROJETOS QUANTIDADE 14,00 15,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 1.542.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO ^
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Usuário: scoelho
Dala: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 11 /1S)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE MANTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS, SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS
VIAS, OFICINA, COLETA DE LIXO, MERCADO MUNICIPAL, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DITRACOPI.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, EM OBEDIÊNCIA AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
BAIRROS ATENDIDOS QUANTIDADE 60,00 60,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 21.398.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuárío: scoelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Péglna:12/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTEGRADA, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES . PROMOVER A
ORGANIZAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO UMA PRODUÇÃO MAIS
RACIONAL COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS SERES VIVOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A PRODUÇÃO LOCAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTOS QUANTIDADE 1.990,00 2.587,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 4.382,100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 13/15)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11,00
OBJETIVO:
ASSEGURAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS Á ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A
GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA, AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES
PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, EM OBEDIÊNCIA AS LEIS 8742/1993 , RESOLUÇÃO CNAS 33/2012,
RESOLUÇÃO PNAS 1145/2004, NOB-RH SUAS (RESOLUÇÃO 269/2006) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO 109/2009).
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE índice futuro
FAMÍLIAS QUANTIDADE 5.550,00 6.128,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA;R$ 3.770.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 14/15)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
PROMOVER E COORDENAR A FORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DA ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LONGO PRAZO DO MUNICÍPIO, APROVEITAMENTO DAS
OPORTUNIDADES CRIADAS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E PELOS MICRO
EMPREENDEDORES.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR O POTENCIAL ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO A LEGALIZAÇÃO DOS
MICROEMPREENDORES E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA INDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTOS QUANTIDADE 31.599,00 36.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROQRAMA:R$ 1.340.900,00
PREFEITURA IVIUNICIPAU DE PIEDADE
Usuário: sccelho
Data: 30/08/2021 17:50:01
Sistema CECAM
(Página: 15/15)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS. CONTINGENTES QUE NÃO
PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
JUSTIFICATIVA:
ART. 5® III B LRF
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
DOTAÇAO % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA:R$ 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 1 /128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REFORMA E ADEQUAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
1001
W
QUANTIDADE
87,80
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$40.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 2/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
2001
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
SESSÕES
QUANTIDADE
40.00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.140.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Pã9ina:3/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CORPO LEGISLATIVO
01.01,01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD.VIAGEM CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2003
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$10.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
SIsteiTia CECAM
(Página: 4/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DA CÂMARA
01.01.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CODlGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MAN. SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2002
META FÍSICA: SESSÕES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 40,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 5/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DA CÂMARA
01.01.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD.VIAGEM SECR. CÂMARA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2004
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 6/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
GABINETE DO PREFEITO
02.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2005
META FÍSICA; DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$356.700.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 7/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.01.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
GESTÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
2006
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
85,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$44.800.00
PREFEITURA MUNICIPAI HE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: dotaçao
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$405,300.00
PREFEITURA MUNICIPAI- DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 9/128)
ANEXO Vi ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO JURÍDICO
02.01.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$933.300,00
PREFEITURA MÜNICIPA> PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoeltio
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 10/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( >
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO JURÍDICO
02.01.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM DEP. JURÍDICO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 11/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO; 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
CHEFIA DE GABINETE
02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
2010
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.037.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/06/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 12/126)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CHEFIA DE GABINETE
02.02.01
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
AD, VIAGEM CHEFIA GABINETE
2011
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 13/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
GUARDA MUNICIPAL
02.02.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SEGURANÇA PÚBLICA
06
SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACÒES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2012
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.559.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 14/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
GUARDA MUNICIPAL
02.02.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SEGURANÇA PÚBLICA
06
SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2013
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 15/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ÁREA DE COMUNICAÇÃO
02.02.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2014
META FÍSICA; DOTÁÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$207.100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 16/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTEEtAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ÁREA DE COMUNICAÇÃO
02.02.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROPAGANDA E PUBLICIDADE ■ COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2015
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$201.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 17/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE EXPEDIENTE EPROTOCOLO
02.02.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO:
PROGRAMA:
CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DO EXPEDIENTE E PROTOCOLO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2016
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$200.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 18/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORÍA DE TURISMO
02.02.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFÜNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: INFRAESTRUTURA ROTA DAS CAPELAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1002
META FÍSICA: VISITANTES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 300,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$361.200.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 19/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE TURISMO
02.02.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA; GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONCLUSÃO DO PORTAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1014
META FÍSICA: PORTAL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoeltio
Data; 30/08/2021 17;51:14
Sistema CEGAM
(Página; 20 /128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE TURISMO
02.02.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO; TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
1019
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
TAXA MEDIA DE OCUPAÇÃO MEIOS DE HOSPEDAGEM
%
30,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$396.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 21 /128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DO TURISMO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2017
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL; 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$378.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 22/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE TURISMO
02.02.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD, VIAGEM TURISMO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2018
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 23/126)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE GOVERNO
02.03.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CODIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2019
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 70,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$111.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Dafa; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 24/12a)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
SECRETARIA DE GOVERNO
02.03.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: gestAo de governo
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM SECR. GOVERNO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2020
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 70,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 25/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2021
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$339.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: sccslho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 26/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( }
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM SECR. ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2022
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90.00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistama CECAM
(Página: 27/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO < ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
02.04.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0005
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2023
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.383.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelíio
Data; 30/08/2021 17;51:14
Sistema CEGAM
(Página; 26/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
02.04.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: INATIVOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 3001
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$2.171.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 29/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.04,03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$276.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 30/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
02.04.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2026
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$752.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 31/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2027
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$4.387.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 32/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AD. VIAGEM SECR, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2028
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
.j
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 33/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 3003
META FÍSICA: PARCELAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.865.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scxseltio
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 34/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
RES
RES
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ERVA DE CONTINGÊNCIA
99
ERVA DE CONTIGÉNCIA GERAL
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0006
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 4001
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$3.348.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 35/ 128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
02.05.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇ.CONTROLADORIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2029
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$109.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 36/128)
INICIAL (X) ALTEE1AÇÃ0 ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
02.05.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2024
META FÍSICA: DOTAÇÁO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 37/128)
ANEXO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.05.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA BÁSICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO; 271
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES; FASEP
CÓDIGO DE ATIVIDADES; 2030
META FÍSICA; DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 98,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO; R$1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 38/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
02.05.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CODIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
GESTÃO CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
2031
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$158.800.00 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM.
(Página: 39/128)
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
DIR
ADM
ETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
02.05.05
ADMINISTRAÇÃO
04
INISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DIRETORIA DE TRIBUTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2032
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$121.100,00
PREFEITURA MUNICIPAi- DE PIEDADE
Usuário: scoeliio
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 40/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇAO
02.05.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM DIR. TRIBUTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2033
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 41/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCiO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
02.05.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2034
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$638.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 42/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CODIGO DA UNIDADE: 02.05.07
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO;
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
129
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO
CODIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$473.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 43/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02,06,01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LÃZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2036
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$465,200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/03/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 44 /128)
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.06.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
AD. VIAGEM SECR. EDUCAÇÃO
2037
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA;
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$3.600.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Pégma:45/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE CULTURA
02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 392
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1003
META FÍSICA: PRÉDIO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: sccelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 46/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE CULTURA
02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2038
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1,440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 47/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE CULTURA
02,06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM CULTURA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2039
META FISICA; DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 48/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( }
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE CULTURA
02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 392
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES; FOMENTO E INCENTIVO À LEITURA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2101
META FÍSICA: LIVROS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$3.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 49/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02.06.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DESPORTO E LAZER
27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA; GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES, CONSTRUÇÃO ÁREAS PRÁTICAS ESPORTIVAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1004
META FiSICA:
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: sccelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 50 /123)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( } INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02,06,03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DESPORTO E LAZER
27
SUBFÜNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ESPORTIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2040
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO; R$684.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 51 /128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO < )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02.06.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
DES
DES
PORTO E LAZER
27
PORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM ESPORTE
CODIGO DE ATIVIDADES: 2041
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 85,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 52/128)
INICIAL (X) ALTERAÇAO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
306
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
CODIGO DE ATIVIDADES: 2043
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$4,951.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 53/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES. CONSTRUÇÃO ADEQ. ESC. ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1005
META FÍSICA: %AREA EDIFICADA
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL; 25,75
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 54/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2042
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.918.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAliA
(Página: 55/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2044
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$10.005,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 56/128)
ANEXO Vi ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06,04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROP. PUBLICIDADE FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2045
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$15.000.00
PREFEITURA MUNICIPAl OE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 57/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IKICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA. ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MERENDA ESCOLAR CRECHES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2047
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.831.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 58/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA. ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES. CONSTRUÇÃO ADEO. CRECHES
CODIQO DE PROJETOS: 1006
META FÍSICA: %AREAEDIFICADA
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 50,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL PE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 59/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2046
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$3.244.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
{ ]
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 60/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
02.06.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2049
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.528.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
^ Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
ÍPáaina- 61 /1281
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
EDUCAÇÃO INFANTIL
365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES. CONSTRUÇÃO ADEQ.UNIDADE EDUC. INFANTIL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1007
META FÍSICA: PRÉDIO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1.00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoellio
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 62/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
02.06.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2048
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$234.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 63/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2050
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$21.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 64/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ESCOLA MODELO INTEGRAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2053
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAi HE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 65/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: FÜNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO FUNDEB CRECHES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2051
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$4.392.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 66/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO FUNDEB PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2052
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.708.000,00
PREFEITURA MUNICIPAl.DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 67/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO MÉDIO
02.06.08
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MERENDA ESCOLAR ENS. MÉDIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2055
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAI- HE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 68/126)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO MÉDIO
02.06.08
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO; ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÃO ADEQ. ESCOLA ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1008
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 900,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistenria CEGAM
(Página: 69/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO MÉDIO
02.06.08
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 362
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2054
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.495.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 70/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO UNIVERSITÁRIO
02.06.09
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364
ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO BENEFÍCIO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2056
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 71/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECR. SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2057
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$129.000,00
PREFEITURA MUNICIPA» HE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 72 /128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM SECR. SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2058
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 98,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$253.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:61:14
Sistema CECAM
(Página: 73/128)
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.01
FUNÇÃO; SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TERCEIRO SETOR SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2059
META FÍSICA: ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$19.848.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 74/128)
INICXAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES. CONSTRUÇÃO ADEQ. UNIDADE SAÚDE
CÓDIGO DE PROJETOS: 1009
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.000,00 •
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 75/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÃSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ATENÇÃO Á SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2060
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$18.133.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Pãgir>a:76/128)
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
02.07.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SAÚDE
10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ATENÇÃO BÁSICA
301
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SAÚDE
0009
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
PROP. PUBLICIDADE SAÚDE
2061
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 77/123)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( > EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES; GESTÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÒGICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2062
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 96,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$968.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 78/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02.07.03
FUNÇÃO: SAÜDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMiOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÜDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2062
METAFÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA; %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$454.500,00
PREFEITURA MUNICIPAl HE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 79/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
02.07.04
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2063
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$2.575.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 80/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFÜNÇÃO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECR. OBRAS E HABITAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2064
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$327.000,00
PREFEITURA MUNICIPA' he PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 81/128)
INICIAL <X>
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM SECR. OBRAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2065
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPA' OE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuãrío: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 82/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE ENGENHARIA
02.08.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DA ENGENHARIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2066
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$929.800.00
PREFEITURA MUNICIPA' HE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( } EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
Usuário: sccelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 83/128)
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
02.08.03
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2067
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$284.000,00
PREFEITURA MUNICIPAl DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 84/128)
INICIAL (X) ALTEEU^ÇÂO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE HABITAÇAO
02.08.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
AD. VIAGEM HABITAÇÃO
2068
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.00
PREFEITURA WIUNICIP/^' DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 85/128)
ANEXO V? - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECR. SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DE ATIVIDADES: 2069
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$128.000,00
PREFEITURA MUNICIPA' OE PIEDADE
. j
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 86/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
AD. VIAGEM SECR. SERV.PÚBLICOS
2070
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPA' HE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 87/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARiO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACÒES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2071
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$7.614.500,00
PREFEITURA MUNIClPi*' OE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 88/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( > INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 452
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
CONTEINIRIZAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2073
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
CONTEINER
QUANTIDADE
50,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$80.000,00
PREFEITURA MUNICIPA—OE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 89/126)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
ENERGIA ELÉTRICA
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1010
META FÍSICA: LUMINÁRIAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 150,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$75.000,00
PREFEITURA MUNICIP/^' DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 90/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ENERGIA ELÉTRICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 752
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACÒES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUT, E MODERNIZAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2072
META FÍSICA: LUMINÁRIAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 250,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.045.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 91 /128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
ADMINISTRAÇÃO
04
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACÒES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ESTRADAS RURAIS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2074
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$5.651.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 92/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 451
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE PONTES
CÓDIGO DE PROJETOS: 1011
META FÍSICA: PONTES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEC/kM
(Página: 93/126)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA:
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
CODIGO DE PROJETOS: 1012
META FÍSICA: M^
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 34.615,38
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$3,600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoeiho
Data; 30/08/2021 17;51;14
Sistema CECAM
(Página: 94/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACÔES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONTR. REVITALIZAÇÃO PRAÇAS. PARQUES E PASSEIOS
CODIGO DE PROJETOS: 1015
META FÍSICA: AREA
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoeirio
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 95/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
02.09.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CEMITÉRIO
CODIGO DE PROJETOS: 1013
META FÍSICA: TERRENO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Dafa: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 96/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
02.09.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2075
DOTAÇAO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS295.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 97/126)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DO MERCADO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2076
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$61.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 98/128)
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA; DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DIRETORIA DE TRANSPORTES E MOB. URBANA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2077
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$177.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 99/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
02.09.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM DIR. TRANSPORTES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2078
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 100/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE TRANSPORTE
02.09.05
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO; 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES; GESTÃO DIVISÃO TRANSPORTES
CÓDIGO DE ATIVIDADES; 2079
META FÍSICA; DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL; 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$384.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 101/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE TRANSPORTE
02.09.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES. CONSTRUÇÃO DE MINI TERMINAL DE ÔNIBUS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1016
META FÍSICA: MINI TERMINAL ÔNIBUS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$100.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 102/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE TRANSITO
02.09.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2080
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.624.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 103/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE TRANSITO
02,09.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROP. PUBLICIDADE TRÂNSITO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2081
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL; 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL PE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data; 30/08/2021 17:51;14
Sistema CECAM ■
(Página: 104/126)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE TRANSITO
02.09.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE PONTES
CÓDIGO DE PROJETOS: 1011
META FÍSICA: PONTES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 105/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
ADM
PRO
INISTRAÇÃO
04
MOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2082
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL; 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$385.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 106/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 608
ADM
PRO
INISTRAÇÃO
04
MOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM SECR. DES. RURAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2083
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDÒ
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 107/128)
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
DEP
PRO
ARTAMENTO TÉCNICO
02.10.02
ADMINISTRAÇÃO
04
MOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA; GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO AGRICULTURA ABASTECIMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2084
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$858.900,00 '
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 106/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
608
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0012
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO PECUÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2085
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$236.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 109/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO TÉCNICO
02.10.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
GESTÃO AMBIENTAL
18
SÜBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: ADEQUAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1017
META FÍSICA: M'
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoeiho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 110/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA; DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
GESTÃO AMBIENTAL
18
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
541
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA;
GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0012
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: COBERTURA DO GALPÃO DE TRANSBORDO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1020
META FÍSICA: M^
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 400,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 111/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO TÉCNICO
02.10.02
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
GESTÃO AMBIENTAL
18
SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 541
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2086
META FÍSICA; DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂ^"- LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 112/123)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
SEC
PROGRAMA:
RETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.11.01
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUT. ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA
2087
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$614.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página:113/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO < ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM GESTOR DA ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2088
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 114/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
ASS
ASS
ISTÊNCIA SOCIAL
08
ISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ASSIST. AO IDOSO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2091
META FÍSICA: ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$85.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 115/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2093
META FÍSICA: ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$139.600.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 116/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES;
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
GESTÃO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2089
META FÍSICA: famílias
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 6.128,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.348.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página:117/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD. VIAGEM FUNDO ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2090
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08C021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 118/126)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO; 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO; ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPÓS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSIST. AO IDOSO
2091
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$368.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
_ / Usuário: scoeltio
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 119/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X> ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
ASS
ASS
ISTÊNCIA SOCIAL
08
ISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE ACÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
ASSIST. PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2092
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
. /
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 120/128)
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTOFIA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
ASS
ASS
ISTÊNCIA SOCIAL
08
ISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2093
META FÍSICA: ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$574.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 121/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2094
META FÍSICA: ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$386.400,00
PREFEITURA MÜNlCIPAl nE PIEDADE
■-J
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usuário: scoelho
Data; 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 122/128)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.11.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2095
META FÍSICA: DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$167.900.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 123/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.11.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
ASS
ASS
PROGRAMA:
ISTÊNCIA SOCIAL
08
ISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AD. VIAGEM FUNDO CRIANÇA/ADOLESCENTE
2096
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 124/128)
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECR. DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2097
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$122.200.00
PREFEITURA MUNICIPA! HE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sisterra CECAM
(Página: 125/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02,12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
AD. VIAGEM SECR. DES. ECONÔMICO
2098
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DOTAÇAO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAi HE PIEDADE
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 126/128)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO < ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.12.01
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO CENTRO EMPR. TRABALHADOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2099
META FISICA; DOTAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$717.200,00
PREFEITURA MUNICIPA' r»E PIEDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2022
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO; ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
Usuário: scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CEGAM
(Página: 127/126)
TIPOS DE ACOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: AD.VIAGEM CENTRO EMP. TRABALHADOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2100
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL; 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPA> r^E PIEDADE
Usuário; scoelho
Data: 30/08/2021 17:51:14
Sistema CECAM
(Página: 128/128)
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
02.12.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: ADEQUAÇAO DO ESPAÇO GANHA TEMPO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1018
META FÍSICA: M^
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 500,00
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$500.000,00