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materia nº 20/2021

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-09-03
EmentaDá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080.
native_id2211

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-20 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2021-09-16 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2021-09-16 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2021-09-16 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2021-09-14 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões
2021-09-14 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2021-09-13 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2021-09-03 Aguardando leitura em plenário — aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-20T21:19:18.258762-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
“Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que 
liga a PDD-342 à PDD-080.”
 O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou 
e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080 no Bairro do Rosário, 
passa a ter a seguinte denominação: 
“Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação 
orçamentária própria.
 Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
 O Sr. Mario Ayres de Oliveira, natural de Piedade, foi casado há 70 anos com a
Sra. Filomena Ferreira de Campos e teve dez filhos: Raimundo, Milton, Jovino, Sinezio, 
Jurandir, Eziquiel, Irani, Aparecida, Cleuza e Dirce. Era um cidadão muito querido e 
estimado pelos moradores locais. Abriu 500 metros de estrada dentro de sua própria 
propriedade para a abertura de via onde agora é a estrada municipal do bairro Rosário. 
 Portanto, considera-se justo que a Câmara Municipal, casa representante do 
povo piedadense, renda a sua gratidão e reconhecimento ao saudoso munícipe. 
 Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 3 de setembro de 2021.
Adilsom Castanho
Vereador (DEM)

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