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materia nº 10/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaAltera a ementa do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo.
native_id2216

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-20 Matéria legislativa aprovada S Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
2021-09-16 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia S Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2021-09-13 Matéria legislativa aprovada P Matéria legislativa aprovada em 1º turno (13 a 0)
2021-09-09 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia P Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2021-08-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-20T21:53:07.964475-03:00 Aprovado em 2ª e Última Votação 13 0 0
2021-09-13T21:46:05.916730-03:00 Aprovado em 1ª Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

 
Processo CMP nº 7731/2021
Projeto de lei nº 23/2021
Autoria: Poder Executivo 
“Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 
4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 
Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.”
Emenda modificativa nº 1
“Altera a ementa do projeto de lei nº 23/2021 do Poder 
Executivo.”
A ementa do projeto de lei passa a ter a seguinte redação:
“Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, 
de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de 
Itupararanga em área de expansão urbana.”
Justificativa:
A emenda tem o intuito de corrigir atecnia legislativa, de forma a 
possibilitar a compilação do texto legislativo e, consequentemente, um acesso 
simplificado à informação.
Câmara Municipal de Piedade - SP - Gabinete nº 1, 31 de agosto de 2021.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador (DEM)

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