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materia nº 25/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-09-17
EmentaAltera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.
native_id2262

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-18 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2021-10-14 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia P Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2021-09-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2021-09-27 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2021-09-17 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-18T21:15:58.596524-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
 
Processo CMP nº 7736/2021
Projeto de lei nº 32/2021
Autoria: Poder Executivo 
“Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e 
dá outras providências.”
Emenda modificativa nº 4
“Altera redação parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 
32/2021” 
O parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021, de autoria do 
Poder Executivo passa a ter a seguinte redação:
“Parágrafo único. Essa exigência não se aplica as divisões expostas junto 
ao §3º do art. 42.”
Justificativa:
A presente emenda visa adequar a redação do parágrafo único do artigo 
43, de modo a facilitar a compreensão do mesmo.
Câmara Municipal de Piedade - SP - Gabinete nº 1, 16 de setembro de 2021.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador (DEM)

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