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materia nº 127/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 127 / 2021
Date 2021-10-13
EmentaSolicita informações sobre erro material na carteira de trabalho de professores contratados.
native_id2301

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-18 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
2021-10-13 Aguardando leitura em plenário U Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-18T20:11:31.917556-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
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Requerimento nº 127/2021
"Solicita informações sobre erro material na carteira de trabalho de professores 
contratados.”
Senhor Presidente:
 Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja disponibilizado informações sobre aparente erro material na 
carteira de trabalho digital dos professores com contratos temporários:
1- Por que informações na carteira de trabalho digital das professoras contratadas 
se encontra incorreto?
2- As contribuições previdenciárias se encontram em dia e com valor correto?
3- Há previsão para correção do erro material?
 Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio 
público.
Justificativa
Diversos professores me procuraram para questionar o motivo de suas 
carteiras de trabalho estarem apresentando cargos diversos dos ocupados por elas. Em 
muitos os casos, o cargo da CTPS não é o de professor. Cumpre estabelecer que há 
implicações previdenciárias, visto que professores possuem regime especial de 
aposentadoria. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 13 de outubro de 2021.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador (DEM)

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