| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2021 |
| Date | 2021-10-29 |
| Ementa | Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021. |
| native_id | 2320 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-20 | Matéria legislativa aprovada | S | Matéria legislativa aprovada (12 a 0) |
| 2021-12-16 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | S | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
| 2021-12-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 2021-12-13 | Matéria legislativa aprovada em 1º turno | P | Matéria legislativa aprovada em 1º turno (12 a 0) |
| 2021-12-09 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | P | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
| 2021-11-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
| 2021-11-08 | Matéria legislativa apresentada em plenário | — | Matéria legislativa apresentada em plenário |
| 2021-10-29 | Aguardando leitura em plenário | — | Aguardando leitura em plenário |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-20T11:15:06.189921-03:00 | Aprovado em 2ª e Última Votação | 12 | 0 | 0 |
| 2021-12-13T20:26:38.427284-03:00 | Aprovado em 1ª Votação | 12 | 0 | 0 |
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COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 56/2021 PROCESSO CMP Nº 7796/2021 Autoria do Executivo Emenda SAPL nº 35/2021 “Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.” Emenda nº 01 - MODIFICATIVA “Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021.” A ementa do Projeto de Lei nº 56/2021 passa a ter a seguinte redação: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.” Justificativa: Sugerimos a emenda com o intuito de adequarmos a ementa e correta técnica legislativa, atendendo assim, preceitos da Lei Complementar Federal nº 95/1998 e suas alterações. Sala das Comissões, 27 de outubro de 2021. Caio Cezar da Silva Martori Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Vice-Presidente e relator Presidente Wandi Augusto Rodrigues Membro