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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-11-08
EmentaAprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019.
native_id2334

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-22 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
2021-11-18 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2021-11-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2021-11-10 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2021-11-10 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões
2021-11-09 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2021-11-08 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2021-11-05 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T20:48:53.890170-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro
CEP: 18.170-000 – Piedade – SP
Fone: (15) 3244-1377- site www.piedade.sp.leg.br
e-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Projeto de decreto legislativo nº 4/2021
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício 
financeiro de 2019.”
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso 
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de 
Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019, conforme parecer prévio 
emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC nº 
004894.989.19-3)
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 8 de novembro de 2021.
Adilsom Castanho Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Presidente 1ª Secretária
Valdinei Aparecido Mariano Franco Wandi Augusto Rodrigues
Vice-Presidente 2º Secretário

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