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materia nº 1/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaAltera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues.
native_id2446

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-07 Matéria legislativa aprovada S Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2022-03-03 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia S Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2022-02-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão da Ordem do Dia
2022-02-22 Matéria legislativa aprovada em 1º turno P Matéria legislativa aprovada em 1º turno (12 a 0)
2022-02-17 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia P Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2022-02-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2022-02-14 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2022-02-04 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-07T21:08:32.268598-03:00 Aprovado em 2ª e Última Votação 12 0 0
2022-02-21T21:17:38.341162-03:00 Aprovado em 1ª Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2021
PROCESSO CM nº 7757/2021
AUTOR: vereador Wandi Augusto Rodrigues
“Altera a lei nº 4185 de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no 
município de Piedade e dá outras providências”.
Emenda SAPL nº 1/2022.
EMENDA Nº 2 (modificativa)
“Altera redação do art. 5º do substitutivo do 
projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto 
Rodrigues”
O Artigo 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
A emenda tem objetivo de eliminar ambiguidade, uma vez que no art. 1º do substitutivo é 
sugerida a modificação do parágrafo 4º da lei 4.185, de 25 de maio de 2011 e na parte final do 
artigo 5º do substitutivo é solicitado a sua revogação.
Sala dos Vereadores, 2 de fevereiro de 2022.
Mauro Vieira Machado
Vereador (PT)

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