materia nº 20/2022

 Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
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INDICAÇÃO Nº 20/2022
“Indico a implantação do programa "Frente de Trabalho e Proteção Social"
Senhor Presidente, 
Indico que o Prefeito Municipal institua o programa "Frente de Trabalho e Proteção 
Social". O programa possui caráter assistencial, temporário, remunerado e adesão voluntária. 
As características desse programa vêm ao encontro da situação socioeconômica que estamos 
enfrentando no momento atual, principalmente, no que diz respeito ao desemprego.
Justificativa
Conforme pesquisa divulgada pela CNN Brasil, 12 milhões de brasileiros seguirão 
desempregados até final de 2022. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatísticas) aponta que o Estado de São Paulo tem 3,4 milhões de pessoas desempregadas, 
índice é maior que o nacional. Entendo que, mesmo tendo proporções menores, em Piedade 
essa realidade não é diferente. É importante ressaltar que a pandemia da Covid-19 em muito 
contribuiu para que o índice de desempregados aumentasse. Inclusive, segundo especialistas, 
a projeção para estabilização da economia do planeta deve ocorrer no início de 2027. 
Portanto, as forças geradoras de emprego e renda, entre elas o Poder Público, têm a 
responsabilidade social de encontrar alternativas para reduzir o desemprego até que a 
economia volte ao normal. 
O programa Frente de Trabalho e Proteção Social, mesmo tendo como característica a 
sazonalidade, em muito poderá contribuir para a diminuição dos índices de desemprego e 
aquecimento da economia local. É uma resposta positiva para esse enfretamento social por 
meio do trabalho e da qualificação profissional com cursos rápidos. 
Em função da grande quantidade de pessoas desempregadas que procuram este vereador, 
bem como, os demais vereadores e até mesmo o chefe do Executivo, a instituição do referido 
programa atingirá famílias de baixa renda e amenizará esse grave problema social.
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Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Prefeito que estude a viabilidade de 
implantação o programa Frente de Trabalho e Proteção Social. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 10 de fevereiro de 2022.
Valdinei Aparecido Mariano Franco
Vereador (MDB)