materia nº 94/2022

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Indicação nº 94/2022
“Indica a elaboração de projeto de lei para Institui no Município de Piedade o projeto 
“Aprendendo a Plantar e Cuidar.”
Senhor Presidente: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas às formalidades regimentais, que 
encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei para Institui no Município de Piedade o projeto 
“Aprendendo a Plantar e Cuidar”, e dá outras providências, conforme minuta em anexo.
Justificativa:
 O planejamento do projeto deve ser feito de modo que as crianças acompanhem 
todas as etapas do cultivo, participando diretamente. Mas, antes que as crianças 
comecem a ter contato com a terra e as sementes, é importante que a professora procure 
envolvê-las em uma atividade lúdica que desencadeie a questão do cultivo.
E demonstramos sobre a importância dos cuidados com a natureza, incentivando 
a conscientização sobre o meio ambiente e nossa relação com os recursos naturais e tantos 
outros conhecimentos.
Quando as crianças vivenciam este processo de plantar, acompanhar, cuidar, 
esperar, para depois plantar; demonstra o movimento cíclico das nossas relações uns com 
os outros, e este aprendizado é de muito valor.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 4 de maio de 2022.
Nilza Maria dos Santos Godinho
Vereador (PSDB)
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Minuta do projeto de lei
“Institui no Município de Piedade o projeto “Aprendendo a Plantar e Cuidar”, e dá outras 
providências.”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Piedade, o projeto 
“APRENDENDO A PLANTAR E CUIDAR”, a ser desenvolvido em conjunto com 
escolas da rede pública e particular, com o objetivo de incentivar as crianças a zelarem 
pelas plantas.
Parágrafo Único. O projeto será desenvolvido sob a forma de que a escola 
construa um viveiro de mudas de árvores de mata atlântica, com identificação da espécie, 
escola e criança responsável.
Art. 2º O projeto de que trata o art. 1º deverá ser posto em execução sob a 
coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com o 
envolvimento dos agentes representativos das escolas.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.