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materia nº 58/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaSolicita informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que desempenham a função de tratorista.
native_id2646

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-30 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
2022-05-24 Aguardando leitura em plenário U Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-30T19:16:59.317010-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br e-mail: contato@piedade.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 58/2022
“Solicita informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade, aos servidores que 
desempenham a função de tratorista”.
Senhor Presidente:
Requeiro, obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, que
se oficie o Senhor Prefeito Municipal para que nos encaminhe as seguintes informações 
referente ao adicional de insalubridade, aos servidores que desempenham a função de 
tratorista.
1) O adicional é devido?
2) Caso afirmativo quando terá início o pagamento do adicional? Os servidores 
terão direito aos atrasados?
3) Caso negativo, qual a fundamentação legal?
Justificativa:
Trata-se de uma reivindicação antiga desses profissionais, que compõem o quadro 
de servidores que desempenham a função de tratorista, conforme demonstrado no oficio do 
Sindicato dos Servidores nº 61/2021 de 21/06/2021 protocolizado na Prefeitura, no qual 
solicitou a inclusão desse adicional.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de maio de 2021.
Mauro Vieira Machado
Vereador (PT).

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