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materia nº 11/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-06-03
EmentaAltera redação do art. 3º do substitutivo ao projeto de lei nº 11/2022 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
native_id2656

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-27 Matéria legislativa aprovada S Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
2022-06-23 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia S Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2022-06-20 Matéria legislativa aprovada em 1º turno P Matéria legislativa aprovada em 1º turno (12 a 0)
2022-06-15 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia P Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2022-06-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2022-06-06 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2022-06-03 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário
2022-05-17 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-27T20:33:57.281740-03:00 Aprovado em 2ª e Última Votação 11 0 0
2022-06-21T09:01:22.355966-03:00 Aprovado em 1ª Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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&EDAOÍ^
Câmara Municipal de Piedade
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Telefone: (15) 3244-1377
Site: mwv.piedade.SD.leg.br e-mail: contato@piedade.sD.leg.br
PROJETO DE LEI N" 11/2022
PROCESSO CM n" 7870/2022
AIJTOR: Wandi Augusto Rodrigues
''Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira do bairro do
Piraporinha".
Emenda SAPLn" /2022,
EMENDA N° 1 - Ao Substitutivo (modifícativa)
'^Altera a redação do art. do substitutivo
ao projeto de lei rf 11/2022 do vereador Wandi
Augusto Rodrigues
O artigo 3° do projeto de lei n° 11/2022 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues passa a ter a
seguinte redação;
Art 3° O Poder Executivo adotará os atos administrativos necessários para o
tombamento definitivo, indispensáveis à execução desta lei, garantindo o contraditório e ampla
defesa de quem possa interessar,.
Justificativa:
A nova redação proposta se adequa melhor ao texto da lei.
Sala dos Vereadores, 01 de junho de 2022.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador (UB).
Cflmara Municipal ds Placlads
PROTOCOLO GERAL 344/2022
Dnta: 03/06/2022 • Horário: 15 37
Legislativo - EM 11/2022

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