materia nº 46/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
SECRETARIA DE GOVERMO
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E-mail: gabmete@piedade.sp.gov.br
Ofício SEG. 174/2022
Piedade, 24 de novembro de 2022.
Excelentíssimo Presidente:
Temos a elevada honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, e
dos seus dignos pares, o Projeto de Lei n® 46/2022, com o intuito de dar
denominação Vigilância Sanitária Municipal, homenageando a saudosa Enfermeira
Noeli Américo de Souza.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos
nobres dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa,
a nossa manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
«orrea da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Adilson Castanho.
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de
Piedade-SP
PiaiJíde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
SECRETARIA DE GOVERNO
. I. E-mail: gabinete@piedadè.sp.gov.br
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 46/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres vereadores
Envia-se, através da presente mensagem, o Projeto de Lei 46/2022, para
apreciação da nobre ediUdade, com o intuito de dar denominação a Vigilância
Sanitária Municipal, homenageando Neoli Américo de Souza.
Noeli Américo de Souza, nome de batismo da enfermeira conhecida como
"Nô" trabalhou por 25 anos na sala de vacinação do Ambulatório Municipal de
Piedade, vacinando milhares de crianças ao longo do tempo, deixando, além da
imunização, a sua marca no cuidar e respeitar ao próximo.
Face ao exposto, encaminha-se a esta Casa Legislativa o presente projeto,
para essa merecida homenagem, para análise e apreciação.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos
nobres dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa,
a nossa manifestação de elevado apreço e consideração.
Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2022.
!fórrea da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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Praça Raul Gomes de Abreu,200 - Centro - Centro - Piedade - SP
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interessa^
PROJETO DE LEI N° 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
"Dá denominação a Vigilância Sanitária Municipal"
Gerado Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° A Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, n° 175, Centro de Piedade/SP, passa ter a seguinte denominação:
"VigUância Sanitária - Noeli Américo de Souza"
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2022.
talsoKjórrea da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Autor do Projeto: Prefeito Municipal