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Ofício SEG. 176/2022
Piedade, 24 de novembro de 2022.
Excelentíssimo Presidente:
Temos a elevada honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, e
dos seus dignos pares, o Projeto de Lei n° 48/2022, com o intuito de dar
denominação ao Centro Integrado de Reabilitação, homenageando o saudoso
Diego Aparecido Rolim dos Santos.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos
nobres dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa,
a nossa manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
R&ffáldé/Ciorrea da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Adilson Castanho.
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de
Piedade-SP
l-ígíslatlvo. P(.£„ 4B/I0J2
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N» 48/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres vereadores
Envia-se, através da presente mensagem, o Projeto de Lei 48/2022, para
apreciação da nobre edilidade.
A Prefeitura Municipal de Piedade irá inaugurar o Centro Integrado de
Reabilitação, fornecendo aos munícipes um espaço acolhedor e especializado,
garantindo tratamento fisioterapêutico adequado, buscando diminuir as filas de
espera.
Para denominar o Núcleo de Fisioterapia, homenageia-se DIego Aparecido
Rolim dos Santos, também conhecido como Olaria Pocotó, figura conhecida no
município por seu envolvimento em causas sociais. Dentre as ações, Diego foi um
dos responsáveis pela fundação do Grupo "Sangue Bão", cujo objetivo principal
era organizar campanhas para doação de sangue.
Diego faleceu em setembro de 2021, vítima das complicações da infecção
por coronavírus (COViD-19), deixando, além da saudade, seu legado pelo ato de
solidariedade na doação de sangue.
Face ao exposto, encaminha-se a esta Casa Legislativa o presente projeto,
para essa merecida homenagem, para análise e apreciação.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos
nobres dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa,
a nossa manifestação de elevado apreço e consideração.
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Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2022.
Remídftfi&órrea da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
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PROJETO DE LEI 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
"Dá denominação ao Centro Integrado de Reabilitação"
Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° O Centro Integrado de Reabilitação, atualmente localizado na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, n.77. Centro, na cidade de Piedade/SP, passa ter
a seguinte denominação:
"Centro Integrado de Reabilitação - Diego Aparecido RoUm dos Santos"
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2022.
frea da Silva
Prefeito Municipal em Exercício
Autor do Projeto: Prefeito Municipal