br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

materia nº 16/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaAltera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo.
native_id2856

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-12 Redação final aprovada U Redação final aprovada (12 a 0)
2022-12-12 Redação final elaborada — Redação final elaborada
2022-12-12 Matéria legislativa aprovada, pendente redação final S Matéria legislativa aprovada, pendente redação final
2022-12-08 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia S Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2022-12-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia S Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2022-12-05 Matéria legislativa aprovada em 1º turno P Matéria legislativa aprovada em 1º turno
2022-12-01 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia P Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2022-11-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2022-11-28 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2022-11-25 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-12T19:33:57.611174-03:00 Aprovado em 2ª e Última Votação 12 0 0
2022-12-05T19:47:55.606048-03:00 Aprovado em 1ª Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

 Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br e-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 39/2022
PROCESSO CM nº 7995/2022
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2023”.
Emenda SAPL nº 16/2022
“Altera anexos do projeto de lei nº 39/2022 do Poder Executivo”
EMENDA Nº 2/2022
Art. 1º Suplementa em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o Orçamento do Município para o exercício 
de 2023 a seguinte dotação orçamentária:
02.09.00 – Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02.09.02 – Divisão de Serviços Públicos
04.7520011.1010 – Ampliação da Iluminação Pública
4.4.90.51.00 – Obras e instalações R$ 50.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 50.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior fica reduzida em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) a seguinte dotação orçamentária:
02.09.00 – Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02.09.02 – Divisão de Serviços Públicos 
04.7820011.2074 – Gestão de Estradas Rurais
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 50.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 50.000,00
Justificativa:
Recursos para a ampliação da rede de iluminação pública no município.
Sala dos Vereadores, 24 de novembro de 2022.
José Anésio Xavier Lemes
Vereador (PP)

open original →