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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-30
EmentaDá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.
native_id2924

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-06 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2023-03-02 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2023-02-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2023-02-15 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2023-02-15 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2023-02-14 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões
2023-02-14 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2023-02-13 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2023-01-30 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-06T20:22:40.131542-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
“Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14 localizada no 
bairro dos Moreiras.”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a seguinte 
denominação:
“Rua Fernando Fermino de Almeida”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação 
orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa:
O Sr. Fernando Fermino de Almeida, nasceu em Piedade, filho do Sr. Sebastião 
Fermino de Almeida e da Sra. Benedita Alves de Almeida. Foi casado com Sra. Celia 
Prestes de Almeida, e teve 2 filhos: Gabriel Henrique Fermino de Almeida e Ana Laura 
Prestes de Almeida. O Sr. Fernando morou por mais de 15 anos no bairro dos Moreiras
e faleceu em 13 de dezembro de 2021, nada mais justo que seja concedida essa 
homenagem pela Câmara Municipal de Piedade a esse saudoso cidadão.
 Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 30 de janeiro de 2023.
Alexandre Pereira
Vereador (MDB)

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