materia nº 2/2011

CÂMARA MUNICIPAT. DE PIEDADE I 1 o
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MOÇÃO NO <7^/2011
“Apoiando o projeto do Deputado Hamilton Pereira, pela sua brilhante iniciativa na apreseffiação'^'
do Projeto de Lei n® 463/2011, que “Define Diretrizes para a Política Estadual de Busca a PieSsoas'^
Desaparecidas, cria 0 Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências”
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Senhor Presidente: o
17» Considerando que é inquestionável a importância da aprovação da matéria em
apreço por se revestir de ^ande importância, uma vez que 0 nosso Estado precisa
de uma política nesse sentido, pois fica relegada a procura e a localização dos entes
desaparecidos via de regra, aos familiares e amigos, remetendo-os a uma busca
incessante e muitas vezes sem fim;
^ém disso, a criação de um banco de dados estadual, é uma ferramenta de suma
importância tanto para a divulgação dos desaparecidos, como também para os
órgãos de investigação, em decorrência dos avanços da biologia molecular,
notadamente o seqüenciamento do genoma humano e a descoberta de novas
técnicas de analise do DNA, não podendo o nosso Estado ficar à margem de tais
avanços científicos;
Diante disso, estando evidenciados a relevância e o interesse público de que a
matéria se reveste:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, hipoteca seu irrestrito apoio ao
Projeto de Lei de autoria do Deputado Hamilton Pereira, solicitando que após
deliberação seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Assembléia
Legislativa Deputado Barros Munhoz, Governador do Estado Geraldo Alckmin,
bem como aos Líderes da Bancadas com assento naquela Casa de Leis Paulista, a
fim de que empreendam esforços para que a matéria seja apreciada e votada coní a
maior brevidade possível, por se tratar de antiga reivindicação da sociedade
brasileira e 0 Estado de São Paulo precisa fazer sua parte em caráter de urgência.
Sala Vereador Roberto Rolim da Silva, em 30 de maio de 2011
Vereador Valdir Bueno (PT)