materia nº 1/2010

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r AMAR A MTTNTCTPAI. DE PIEDADE
MOÇÃO NO /2010
"Apoiando o projeto do senador Pedro Simon (RS)» sua brilhante iniciativa na
apresentação de proposta que obriga a autoridade policial iniciar a diligência para
localização de crianças e adolescentes assim que for feita a denúncia de desaparecimento"
Considerando que não existe norma legal sobre o assunto, mas é comum a autoridade
policial esperar 24 horas para registrar o desaparecimento e dar início às investigações, o
que muitas vezes dificulta o seu trabalho .
Considerando que temos conhecimento através da mídia, e já tivemos alguns casos em
nosso município sem solução como o do menino Matheus, cujo desaparecimento
completou um ano;
Considerando que, pelo texto do projeto, em até seis horas depois do desaparecimento, os
órgãos competentes devem iniciar a investigação;
Considerando que as primeiras providências nesses casos incluirão comunicado à Polícia
Rodoviária, aos portos e aeroportos, além das companhias de transportes que deverão
receber dados necessários à identificação do desparecido.
Considerando que, em virtude do grande número de menores que desaparecem
diariamente - estima-se que em nosso Estado, sumam entre 18 a 20 mil pessoas por ano,
existindo até uma ONG em sua capital denominada "Mães da Sé", com quinze anos de
militância, cuja Presidenta lamenta que as pessoas não prestem atenção às fotos dos
desaparecidos;
Considerando finalmente, que o projeto foi aprovado ontem (dia 11/1), no Senado Federal
e segue para ser analisado pela Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial,
nós Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, apresentamos a presente
Moção de Apoio, a qual pedimos que após deliberação seja oficiada aos Excelentíssimos
Senhores - Senador Pedro Simon, ao Presidente da Câmara dos Deputados, pedindo
agilização na aprovação do projeto, que é uma antiga reivindicação da sociedade
brasileira.
Sala Vereador Roberto Rolim da Silva, em 17 de fevereiro de 2010
Vereadora Nil^Maife dos Santoq Godinho (PSDB)