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Câmara Municipal de Piedade
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Projeto de Resolução nº 3/2023
“Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado.”
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica concedida licença-paternidade ao vereador MAURO
VIEIRA MACHADO, pelo período de 5 (cinco) dias, entre os dias 18 a 22 de
março de 2023, nos termos do inciso I, do art. 16, da Lei Orgânica Municipal e
do inciso I, do art. 235, do Regimento Interno da Câmara.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Mesa da Câmara, 21 de março de 2023.
Wandi Augusto Rodrigues Nilza Maria dos Santos Godinho
Presidente 1ª Secretária
Nelson Prestes de Oliveira Valdinei Aparecido Mariano Franco
Vice-Presidente 2º Secretário
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