materia nº 7/2007

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Autua-se a tegistre-Ki Ap6b l
Assassorla Jurídica a Comissdas
compatantas.
Em
Daniel Diao do Moraoü
i.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDAD
PROJETO-DE-RESOLUÇÃO N' /2007
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Presidente
Institui o "Prêmio Cultural Piedade",
8 da outras previdências.
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, faço saber qifê esta
aprovou e eu promulgo a seguinte o
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Art. 1® Fica instituído o "Prêmio Cultural PIEDADE", que
será entregue, anualmente, no mês de maio, como parte das comemorações
pelo aniversário de emancipação do Município Piedade, em Sessão Solene a ser
realizada na Câmara Municipal, especialmente convocada para este fim.
Art. 2® Farão jus ao "Prêmio Cultural PIEDADE", pessoas que
tenham se destacado no cenário cultural Piedade.
Art. 3® Consiste a honraria instituída por esta Resolução na
entrega dos seguintes prêmios:
1 - "Placa de Honra ao Mérito";
1! - Divulgação, por todos os meios disponíveis, dos trabalhos
desenvolvidos pelos premiados.
Parágrafo único. A Câmara Municipal Piedade poderá firmar
convênio e buscar parcerias e patrocínios para concessão dos prêmios previstos
nos incisos I e II do "capuf deste artigo.
Art. 4® A escolha dos premiados será feita por Comissão
Julgadora, composta por 5 (cinco) pessoas com notório saber sobre cultura,
indicadas pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto.
Parágrafo único. Para o ano de 2008, serão 5 (cinco) os
premiados, escolhidos, excepcionalmente, pela Comissão Permanente de Educação,
Cultura, Desporto.
Art. 5® A Mesa expedirá as normas necessárias à regulamentação
da presente Resolução.
correrão por
necessário.
Art 6° As despesas decorrentes da execução desta Resoluçã^
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
Art 7" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publl
JUSTIFICATIVA
O cenário cultural Piedadense, há multo tempo, carece de maior
reconhecimento local. Apresentando diversas formas de manifestação.
Visando o estímulo à produção cultural, o Vereador que este
subscreve, propõe a criação na Câmara Municipal de um prêmio para profissionais
da área. Para tanto, sugefô a solenidade de entrega do prêmio como parte dos
eventos do mês de Maio, em comemoração ao anivemário de emancipação do
município. A intenção é sobretudo dar visibilidade ao trabalho dos artistas locais,
parte da história de Piedade, reconhecendo sua atuação na sociedade.
Convido, portanto, os Nobres Vereadores para que somemos
esforços, pautados pelo empenho em prol do desenvolvimento cultural, para
aprovação do presente Projeto^e-Resolução.
Plenário Vereador Roberto Rolinda Silva 21/de Setembro/2007
Vereador' Marce o^avares do ego