materia nº 8/2023

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 13 de abril de 2023.
“Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri.”
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele 
promulga o seguinte decreto legislativo:
 Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título 
de Cidadã Piedadense à Sra. Renata Valieri pelos relevantes serviços prestados ao 
município.
 Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue 
em sessão solene da Câmara Municipal.
 Art. 2° As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à 
conta de dotações orçamentárias próprias.
 Art. 3° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
 
O presente decreto legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadã
Piedadense à Sra. Renata Valieri.
Nascida em 24 de fevereiro de 1984, na cidade de São Paulo, Renata, também 
conhecida como Mam’etu Monankulu, é sacerdotisa do culto de religião de matrizes 
africana.
Em 2012, Renata fundou, em Piedade, a instituição Inzo Kaiango, onde realiza a 
celebração e o resgate das tradições de matriz africana e trabalha em prol da comunidade,
através de ações sociais, étnicas, culturais, emocionais e espirituais.
No início desse ano, foi promulgada a Lei nº 14.519/2023, que decretou o dia 21 
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de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações 
do Candomblé, em que também é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação 
Racial.
Estudos indicam que as religiões de matriz africana são as mais atingidas 
violentamente pela intolerância a cada ano, e o trabalho da ‘mãe’ Renata, através da 
instituição, tem ajudado a fortalecer, a cada dia, a autoestima dos praticantes e 
simpatizantes das nações do candomblé em Piedade.
Diante do exposto, nada mais justo homenageá-la pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Piedade e, nesse sentido, peço apoio aos nobres pares para 
aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 13 de abril de 2023.
Valdinei Aparecido Mariano Franco
Vereador (MDB)