materia nº 16/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP CÍf\
CFP. CEP. 18.170-000 1R.17fl-íl0n.faí*aPo.:rai2a3 - Caixa Postal 243 Á￾Telefone (15) 3244-8400
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Ofício SEG. 067/2023
Excelentíssimo Presidente:
Piedade, 28 de abril de 2023.
Temos a elevada honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, e dos
seus dignos pares, o Projeto de Lei n^ 016/2023, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras
providências.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Wandi Augusto Rodrigues
D.D Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Piedade
Geraldo P/hto de Cama)^ FHho
Prèf^HdjMfmrcipal
Municipal da Pladada
PROTOCOLO GERAL 2S9/20J3
Data: Í8/W/2023 - Horário; ÍJ'50
Lègitlíüwo- PLEia 16/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
CHEFIA DE GABINETE
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro - Piedade - SP ^
CEP. 18.170-000 - Caixa Postal 243
Telefone (15) 3244-8400
^'^'Ph de interessÊ*^
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI 16/2023
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara
Municipal o Projeto de Lei 016/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para elaboração do Orçamento - Programa para o exercício de 2023, em cumprimento
ao disposto no artigo 165, §28 da Constituição Federal e ao artigo 42 da Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n2 101, de 4 de maio de 2000), discutido em
audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo
exercício está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos
no Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e as novas exigências contidas na
Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo destacar o Anexo de Metas Fiscais, para as
receitas, despesas, resultado primário, montante da dívida pública, para os três
exercícios seguintes, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário e o
princípio fundamental das finanças públicas.
Por fim, esperando que esse projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submetemos a V.Exa. o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2024.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores, que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de abril de
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Gera do Pi
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PROJETO DE LEI 16, de 30 de abril de 2023
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"Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras
providências"
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de Sâo Pauio,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipai de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 19 O Orçamento do Município de Piedade, Estado de São Paulo, para o exercício de
2024, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e
metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II • as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura do Orçamento;
IV-as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária;
VIM - as Disposições Finais.
Art. 29 Os Anexos de Metas Fiscais Anuais referidos no artigo 19 desta Lei, constituem￾se dos seguintes:
I- Demonstrativo I ■ Metas Fiscais Anuais;
il- Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
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III- Demonstrativo 111 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
IV- Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
V- Demonstrativo V - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
VI- Demonstrativo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
CAPÍTULO II
METAS FISCAIS ANUAIS
Art. 32 Em consonância ao art. 165, § 29 da Constituição Federal e art. 49, § 19, da LRF,
o Demonstrativo I - Metas Anuais será elaborado em valores correntes e constantes,
relativos às receitas, despesas Resultado primário e nominal e montante da dívida
pública, para o exercício de 2024 e para os dois seguintes.
§12 Os valores correntes dos exercícios de 2024,2025 e 2026 levam em conta a previsão
de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão
de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou
eliminação de programas, projetos e atividades.
§29 Os valores mencionados no parágrafo anterior, servirão de referência para o
planejamento, podendo a lei orçamentária atualizá-los.
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CAPITULO III
PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 49 A destinação dos recursos do orçamento para cada unidade orçamentária, dos
órgãos da Administração Municipal, deverá atender às seguintes prioridades gerais em
grau descendente:
I - recursos destinados ao atendimento de despesas que constituem obrigação
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constitucional, quando estas estiverem presentes na respectiva Unidade Orçamentária;
li - recursos destinados ao atendimento de despesas compulsórias com pessoai, dívida
pública, pagamento de sentenças judiciais, indenizações, reembolsos, devoluções de
receitas, dentre outras;
III - recursos para despesas de caráter necessário ao bom desenvolvimento dos
trabalhos, como aluguéis, energia elétrica, telefone, dentre outras;
IV - recursos para manutenção dos serviços públicos existentes;
V - conclusão de obras;
VI - adequação de prédios para uso público;
VII - aquisição de equipamentos;
VIII - despesas com projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do
Município, especialmente os que tenham potencial de geração de emprego e renda;
IX - expansão de serviços públicos;
X - obras novas para o uso comum do povo;
XI - obras novas para uso restrito da Administração;
XII - concessão de auxílios e subvenções.
§19 Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2024, serão destinados às
prioridades elencadas nos incisos mencionados no caput e metas estabelecidas nos
Anexos do Plano Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das
despesas.
§29 Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a
despesa orçada com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas
públicas.
CAPÍTULO IV
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 59 O Orçamento para o Exercício de 2024, abrangerá o Poder Executivo e Legislativo
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e fundos que recebam recursos do tesouro e será estruturado em conformidade com a
Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 66 A Lei Orçamentária de 2024, conterá a previsão de Receita e discriminará as
Despesas dos órgãos por Unidades Orçamentárias, especificando vínculos e fundos, e,
desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou
operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as
Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, a qual deverão estar
anexados os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. ys Os programas deverão seguir o estabelecido no Plano Plurianual para o período
de 2022/2025, observado o disposto na presente Lei e adequação de valores, se
detectada a necessidade, quando da elaboração do orçamento.
CAPÍTULO V
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 82 O Orçamento para o Exercício de 2024 obedecerá entre outros, ao princípio da
transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes
Legislativo e Executivo.
Art. 92 Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2024, deverão
observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a
inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos
tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Parágrafo Único. Até 30 (trinta) dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta
Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo colocará à disposição da Câmara
Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios
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subsequentes e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 10 Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá
afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo
e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos,
adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos
montantes necessários, para as dotações abaixo;
I - Projetos e atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - Obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III • Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos;
IV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas
atividades.
Parágrafo Único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação
para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação
financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 11 As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à Receita Corrente
Líquida, programadas para 2024, poderão ser expandidas tomando-se por base as
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para
2022.
Art. 12 Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do
Município aqueles constantes do anexo próprio desta Lei.
§12 Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de
Contingência etambém, se houver, do excesso de arrecadação e superávit financeiro do
exercício de 2023.
§22 Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará o projeto de
lei à Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras
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dotações não comprometidas.
Art. 13 O orçamento para 2024, destinará recursos para a Reserva de Contingência, não
inferior a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas.
§12 Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, obtenção de resultado
primário positivo se for o caso, e também para a abertura de créditos adicionais
suplementares, conforme disposto na Portaria 153/2001, STN.
§22 Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não
se concretizem até o dia 1 de outubro de 2024, poderão ser utilizados por ato do Chefe
do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que
se tornaram insuficientes.
Art. 14 Os investimentos com duração superior a 12 meses, só constarão da Lei
Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual do período de 2022/2025.
Art. 15 O Chefe do Poder Executivo estabelecerá, até 30 dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
Art. 16 A renúncia de receita estimada para o exercício de 2024, constante do Anexo
Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita.
Art. 17 As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade
sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito.
Art. 18 Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela
Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos
Interesse"^^'^^
recursos na lei orçamentária.
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OttlCiPAí
Art. 19 A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2024 a preços
correntes.
Art. 20 A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto,
Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Nature2a de
Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos
elementos de que trata a Portaria STN 163/2001.
Art. 21 Para efeitos desta lei o Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas, nos
termos da legislação vigente.
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no caput deste artigo, os créditos
destinados a suprir Insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal,
Inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e
despesas à conta de recursos vinculados.
Art. 22 Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder
Executivo.
Art. 23 Durante a execução orçamentária de 2024, se o Poder Executivo Municipal for
autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre
nas prioridades para o exercício.
Art. 24 O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal,
obedecerá ao estabelecido no artigo. 50, § 39 da LRF.
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Parágrafo Único. Os custes serão apurados através de operações orçamentárias,
tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas
físicas realizadas e apuradas ao finai do exercício.
Art. 25 Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que
integrarem a Lei Orçamentária de 2024, serão objeto de avaliação permanente pelos
responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir
desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas.
CAPÍTULO VI
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 26 Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar Federal
n9 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo
Legislativo na Lei Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para
cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas, desde que em
atendimento a recomendação expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o
relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em Lei, poderão
ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 27 Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins
lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as
seguintes exigências e condições, dentre outras porventura existentes, especialmente
as contidas na Lei Federal n^ 4.320/1964 e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder
Executivo:
I - apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação
das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
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II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos
representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação
direta;
III - justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV - em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei
Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da
Lei Complementar Federal n° 101/2000;
V - vedação à redistribulção dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou
não;
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos
prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a
amortização do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em
montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução
ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
§12 A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal
n2 4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos
que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde,
educação ou cultura.
§22 As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não
atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§32 A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 62, da Lei n2
4.320, de 17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas
sem fins lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 28 As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública
Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores
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decorrentes da própria Lei Orçamentária Anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais, autorizados em Lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 29 As disposições dos artigos 26 a 28 desta Lei serão observadas sem prejuízo do
cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei ns
13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
Art. 30 Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros
entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou
congêneres; se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja
autorização legislativa, dispensada esta, no caso de competências concorrentes com
outros municípios, com o Estado e com a União.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 31 A Lei Orçamentária de 2024, poderá conter autorização para contratação de
Operações de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de
endividamento, de até 16% (dezesseis por cento) das Receitas Correntes Líquidas
apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma
estabelecida na LRF.
Art. 32 A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei
específica.
Art. 33 Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e
enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário
através da limitação de empenho e movimentação financeira.
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CAPÍTULO VIU
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Ari. 34 O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizadora, poderão em
2024, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, conceder aumento, reajuste
ou adequação da remuneração de servidores, vantagens, admitir pessoal aprovado em
concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as
regras da LRF e art. 169, § 1^, li da Constituição Federal.
Parágrafo Único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar
previstos na lei de orçamento para 2024.
Art. 35 O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas
com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF:
I - Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - Eliminação das despesas com horas-extras;
III - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 36 Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de
mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1^ da LRF, a
contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com
atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou
ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os
casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado
ou de terceiros.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Art. 37 o Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico,
a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes
menos favorecidas, devendo esses benefícios serem considerados no cálculo do
orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes.
Art. 38 Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos
para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39 O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no
prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para
sanção até o encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo Único. A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o
disposto no caput deste artigo.
Art. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Geraldo Pleito de CamaU^ Filho
Preféítd Muiíiãbal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art- 4°, §2°, inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
receitas'corrente"
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
IMPOSTOS
Imposto Sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U
IPTU - Principal
IPTU • Multas e Juros
IPTU-Dívida Ativa
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
IPTU • Divida Ativa - Atualização Monetária
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Im
ITBI - Principal
ITBI • Multas e Juros
ITBI - Divida Ativa
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
IRRF-Trabalho
Impostos Sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ
ISS - Principal
ISS - Multas e Juros
ISS - Divida Ativa
ISS - Divida Ativa - Multas e Juros
ISS - Divida Ativa - Atualização Monetária
TAXAS
Taxas p/Exercicio do Poder de Policia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção • Contr. e Fiscal. - Principal
Taxas Pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas p/Prest.de Serviços - Principal
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Contribuição de Melhoria - Principal
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
^"2"0"21_' __ _ "2022" __^23_ 2024 ""'" 2025
155.465.748,86 189.055.143,66 215.359.618,00 219.680.272^46 228.467.483,36
20.703.128,56 28.896.583,82 34.118.835,00 34.378.024,63 35.753.145,60
17.668.479,21 25.260.672,20 30.440.305,00 30.547.203.49 31.769.091,61
10.457.464,46 12.824.440,89 16.036.205,00 16.134.653.75 16.780.039,89
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384.635,83 744.683,38 505.600,00 527.408,86 548.505,21
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1.376.950,55 1.773.316,87 1.851.205,00 1.927.844,89 2.004.958,68
1.374.084,75 1.764.338,07 1.841.500,00 1.917.738,10 1.994.447,62
2.865,02 8.978,07 9.600,00 9.997,44 10.397,34
0,78 0,73 105,00 109,35 113,72
1.987.554,40 3.879.205,81 4.200.000,00 4.200.000,00 4.368.000,00
1.987.554,40 3.879.205,81 4.200.000,00 4.200.000,00 4.368.000,00
1.987.554,40 3.879.205,81 4.200.000,00 4.200.000,00 4.368,000,00
5.223.460,35 8.557.025,50 10.204.100,00 .10.212.549,74 10.621.051,72
5.223.460.35 8.557.025,50 10.204,100,00 10.212.549,74 10.621.051,72
4.987.481,00 8.380.034,87 10.000.000,00 10.000.000,00 10.400.000,00
52.383,67 66.588,42 81.500,00 84.874,10 88.269,06
60.571,84 78.962,14 102.000,00 106.222,80 110.471,71
100.590,97 22.939,42 8.600,00 8.956,04 9.314,28
22.432,87 8.500,65 12.000,00 12.496,80 12.996,67
2,990.803,42 3.520.698,99 3.615.650,00 3.765.337,91 3.915.951,43
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1.346.339,06 1.281.261,30 1.187.850,00 1.237.026,99 1.286.508,07
1.346.339,06 1.281.261,30 1.187.850,00 1.237.026,99 1.286.508,07
1.644.464.36 2.239.437,69 2.427.800,00 2.528.310,92 2.629.443,36
1,644.464,36 2.239.437,69 2.427.800,00 2.528.310,92 2.629.443,36
1.644.464,36 2.239.437,69 2.427.800,00 2.528.310,92 2.629.443,36
43.845,93 115.212,63 62.880,00 65.483,23 68.102,56
43.845,93 115.212,63 62.880,00 65.483,23 68.102,56
2026
237.606.1
37.183.27i;
33.039.855,27
17.451.241,48
15.366.084,46
11.897.600,00
15.358,72
2.704.000,00
570.445,42
178.680,32
2.085.157,02
2.074.225,52
10.813,23
118,27
4.542.720,00
4.542.720,00
4.542.720,00
11.045.893,79
11.045.893,79
10.816.000,00
91.799,82
114.890,58
9.686,85
13.516,54
4.072.589,48
1.337.968,39
1.337.968,39
1.337.968,39
2.734.621,09
2.734.621,09
2.734.621,09
70.826,66
70.826,66
Prefeitura MuniCi^^dl de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I-RECEITAS
Art. 4®, §2®, inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
CONTmBuTçÕES "
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Outras Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçã
Contribuição Iluminação Pública CIP Principal
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos Principal
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dire
Concessão, Perm. Aut. Bens Imóv. Púb. Principal
VALORES MOBILIÁRIOS
Juros e Corrreções Monetérias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bane. - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receit
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota Parte do FPM Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios
Cota Parte do FPM 1®/<i Dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota Parte do FPM 1 % Julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territori
Cota Parte do ITR
Transferências das Compensações Financeiras pela Exp
ARRECADADA
~ _^ 21
1.57Í.Ó33,02
40.513,59
40.513,59
40.513,59
40.513,59
1.530.519,43
1.530.519,43
1.530.519,43
1.527.641,63
334.937,51
334.937,51
30.000,00
30.000,00
30.000,00
304.937,51
304.937,51
1.192.704,12
1.192.704,12
1.192.704,12
1.192.704,12
145.024.018,03
63.971.316,07
42.634.366,14
42.365.870,17
42.365.870,17
42.365.870,17
0,00
0,00
0,00
0,00
268.495,97
268.495,97
834.552,72
2
1.6
022
ORÇADA
2023 2024
86.332,74
49.507,12
49.507,12
49.507,12
49.507,12
1.636.825,62
1.636.825,62
1.636.825,62
4.692.699,40
372.711,83
372.711,83
0,00
0,00
0,00
372.711,83
372.711,83
4.319.987,57
4.319.987,57
4.319.987,57
4.319.987,57
171.675.271,45
74.225.093,88
53.462.111,83
53.174.119,86
49.035.905,71
49.035.905,71
2.135.712,96
2.135.712,96
2.002.501,19
2.002.501,19
287.991,97
287.991,97
1.856.828,46
1.846.520,00
46.520,00
46.520,00
46.520,00
46.520,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
4.470.753,00
458.000,00
458.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
438.000,00
438.000,00
4.012.753,00
4.012.753,00
4.012.753,00
4.012.753,00
197.006.550,00
88.637.762,00
69.270.000,00
69.000.000,00
63.500.000,00
63.500.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
270.000,00
270.000,00
2.175.000,00
1.922.965,93
48.445,93
48.445,93
48.445,93
48.445,93
1.874.520,00
1.874.520,00
1.874.520,00
4.655.842,17
476.961,20
476.961,20
20.828,00
20.828,00
20.828,00
456.133,20
456.133,20
4.178.880,97
4.178.880,97
4.178.880,97
4.178.880,97
200.776.413,59
89.678.465,35
69.508.878,00
69.227.700,00
63.500.000,00
63.500.000,00
2.863.850,00
2.863.850,00
2.863.850,00
2.863.850,00
281.178,00
281.178,00
2.265.045,00
PREVISÃO
^ 2025
í.999.'884,57
50.383,77
50.383,77
50.383,77
50.383,77
1.949.500,80
1.949.500,80
1.949.500,80
4.842.075,86
496.039,65
496.039,65
21.661,12
21.661,12
21.661,12
474.378,53
474.378,53
4.346.036,21
4.346.036,21.
4.346.036,21
4.346.036,21
208.807.470,14
93.265.603,96
72.289.233,12
71.996.808,00
66.040.000,00
66.040.000.00
2.978.404,00
2.978.404,00
2.978.404,00
2.978.404,00
292.425,12
292.425,12
2.355.646,80
202
2.Õ79.
52.
52.
52.
52.
2.027
2.027.
2.027.
5.035
515
515
22
22
22
493
493
4.519
4.519
4.519
4.519
217.159
96.996
75.180
74.876
68.681
68.681
3.C97
3.097
3.097
3.097
304
304
2.449
.399,12
.399,12
.399,12
.480,83
.480,83
.480,83
.758,89
.881,23
.881,23
.527,56
.527,56
,527,56
.353,67
.353,67
.877,66
.877,66
.877,66
1.877,66
.768,95
..228,13
1.802,44
i.680,32
.600,00
.600,00
.540,16
.540,16
.540,16
'.540,16
.122,12
.122,12
.872,68
Prefeitura MuniCi^cil de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4», §2®, inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraçã
Cota Parte de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraçã
Cota Parte de Recursos Minerais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota Parte do FEP
Transferências de Recursos do Sistema tJnico de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Dese
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário Educação QSE
Transferências referentes ao Programa Nacional de A
PNAE - Creche
PNAE - Pré Escola
PNAE - Fundamental
PNAE - Médio
PNAE-EJA
PNAE-AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de A
Transporte Escolar - PNATE
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de AssI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass
MDSCF-IGD-SUAS
BLOCO PSB-FNAS
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências de Recursos da União e de sua
ADO Lei Complementar 176/2020
TRANSF, DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT,
Participação na Receita dos Estados e Distrito Feder
Cota-Parte do ICMS
Cota Parte do ICMS
2021
ARRECADADA
"2022
33.614,07
33.614,07
44.433,27
44.433,27
758.505,38
756.505,38
756.505,38
13.796.515,56
13.796.515,56
13.796.515,56
6.135.767,43
4.217.229,81
4.217.229,81
1.116.016,00
191.380,20
164.608,40
546.066,40
. 194.321,60
8.096,00
11.543,40
802.521,62
802.521,62
570.114,22
570.114,22
129.352,48
440.761,74
0,00
0,00
0,00
49.197.025,32
42.759.754,38
33.635.217,56
33.635.217,56
22.478,11
22.478,11
191.102,85
191.102,85
1.643.247,50
1.643.247,50
1.643.247,50
10.495.885,66
10.495.885,66
10.495.885,66
6.705.603.02
4.834.823,30
4.834.823,30
1.092.165.03
144.022,00
142.004,00
592.221,03
196.982,00
6.336,00
10.600,00
778.614,69
778.614,69
750.653,59
750.653,59
114.608,98
636.044,61
954.011,32
954.011,32
954.011,32
62.816.422,17
48.598.087,60
37.310.999,42
37.310.999,42
ORÇADA
2023
22.000,00
22.000,00,
257.000,00
257.000,00
1.896.000,00
1.896.000,00
1.896.000,00
10.295.000,00
10.295.000,00
10.295.000,00
6.446.400,00
4.750.000,00
4.750.000,00
1.092.200,00
144.000,00
142.000,00
592.250,00
197.000,00
6.350,00
10.600,00
604.200,00
604.200,00
451.362,00
451.362,00
135.249,00
316.113,00
0,00
0,00
0,00
70.332.038,00
56.504.000,00
43.300.000,00
43.300.000,00
2024
22.910,80
22.910,80
267.639,80
267.639,80
1.974.494,40
1.974.494,40
1.974.494,40
10.721.213,00
10.721.213,00
10.721.213,00
6.713.280,96
4.946.650,00
4.946.650,00
1.137.417,08
149.961,60
147.878,80
616.769,15
205.155,80
6.612,89
11.038,84
629.213,88
629.213,88
470.048,39
470.048.39
140.848,31
329.200,08
0,00
0,00
0,00
71.486.476,79
57.050.645,60
43.300.000,00
43.300.000,00
PREVISÃO _
2025
23.827,23"
23.827,23
278.345,39
278.345,39
2.053.474,18
2.053.474,18
2.053.474,18
11.150.061,52
11.150.061,52
11.150.061,52
6.981.812,20
5.144.516,00
5.144.516,00
1.182.913,76
155.960,06
153.793,95
641.439,92
213.362,03
6.877,41
11.480,39
654.382,44
654.382,44
488.850,32
488.850,32
146.482,24
342.368,08
0.00
0,00
0,00
74.345.935,87
59.332.671,42
45.032.000,00
45.032.000,00
20'
2
24.
289.479,21
289.479,21
2.135.613,15
2.135.613,15
2.135.613,15
11.596.063,98
11.596.063,98
11.596.063,98
7.261.084,70
5.350.296,64
5.350.296,64
1.230.230,32
162.198,46
159.945,71
667.097.52
221.896,51
7.152,51
11.939,61
680.557,74
680.557,74
508.404,33
508.404,33
152.341.53
356.062.80
0,00
0,00
0,00
77.319.773.30
61.705.978,28
46.833.280,00
46.833.280,00
Prefeitura Munic.^dl de Piedade
ESTADO DE SAD PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
1 - RECEITAS
Art. 4®, §2®, inciso II da LRF
(_R_$[
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
"2021" 2022 2023 2024 2025 "202'6'
Cota-Parle do IPVA "8.841.092,63"" "l1,of4'073,03" 12.900.000,00 13.434.060,00 13.971.422,40 14,530.279,30
Cota Parte do IPVA 8,841.092,63 11.014.073,03 12.900.000,00 13.434.060,00 13.971.422,40 14.530.279,30
Cota-Parte do IPi - Municípios 1 251.703,85 224.585,25 224.000,00 233.273,60 242.604,54 252.308,72
Cota Parte do IPI 251.703,85 224.585,25, 224.000,00 233.273,60 242.604,54 252.308,72
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domini 31.740,34 48.429,90 80.000,00 83.312.00 86.644,48 90.110,26
Cota Parte do CIDE 31.740,34 48.429,90 80.000,00 83.312,00 86.644,48 90.110,26
Transferências das Compensações Financeiras pela Exp 97.092,45 841.288,85 1.577.503,00 1.642.811,62 1.708.524,09 1.776.865,05
Transferência da Cota-parte da Compensação FInancei 0,00 673.276,70 1.434.503,00 1.493.891,42 1.553.647,08 1.615.792,96
Outras Transf. Decorrentes de Compensações 0,00 673.276,70 1.434.503,00 1.493.891,42 1.553.647,08 1.615.792,96
Cota Parte do Royalties 97.092,45 168.012,15 143.000,00 148.920,20 154,877,01 161.072,09
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Su 6.335.538,97 13.373.387,43 12.250.535,00 12.788.019,57 13.299.540,36 13.831.521,97
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 1.413.308,24 3.629.221,10 1.017.300,00 1,059,416,22 1.101.792,87 1.145.864,58
Secretaria de Saúde 1.413.308,24 3.629.221,10 1.017.300,00 1.059.416,22 1.101.792,87 1.145.864,58
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas 4.703.940,99 9.204.063,63 10.956.900,00 11.410.828,08 11.867.261,21 12.341.951,66
Transporte de Alunos 3.360.420,99 5.819.756,03 6.031.700,00 6,281.412,38 6.532.668,88 6.793.975,64
Merenda Escolar SE 1.343.520,00 3.384.307,60 4.925.200,00 5.129.415,70 5.334.592,33 5.547.976,02
Outras Transfrência dos Estados e Distrito Federal 218.287,74 540.102,70 276.335,00 317.775,27 330.486,28 343.705,73
SEADS Proteção Especial 162.835,34 162.835,34 212.835,00 221.646,37 230.512,22 239.732,71
Fdo. Fortalecimento Cad Único 0,00 27.799,20 0,00 30.000,00 31.200,00 32.448,00
SEADS Proteção Básica 55.452,40 184.513,92 55.500,00 57.797,70 60.109,61 62.513,99
FEHIDRO 0,00 164.954,24 8.000,00 8.331,20 8.664,45 9.011,03
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 4.641,52 3.658,29 0,00 5,000,00 5.200,00 5.408,00
Outras Transferências dos Estados e DF 4.641,52 3.658,29 0,00 5.000,00 5.200,00 5.408,00
Outras Transferências do Estado 4,641,52 3.658,29 0,00 5.000,00 5.200,00 5.408,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 26.250,00 27.336,75 28.430,22 29.567,43
Doação FMDCA 0,00 0,00 26.250,00 27.336,75 28.430,22 29.567,43
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 31.855.326,64 34.633.755,40 38.000.000,00 39.573.200,00 41.156.128,00 42.802.373,12
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 31.855.326,64 34.633.755,40 38.000.000,00 39.573.200,00 41.156.128,00 42.802.373,12
Transferências de Recursos do FUNDES 31.855.326,64 34.633.755,40 38.000.000,00 39.573.200,00 41,156.128,00 42.802.373,12
Demais Transferências Correntes \ 350,00 0,00 10.500,00 10.934,70 11.372,09 11.826,97
Transferências de Pessoas Físicas / 350,00 0,00 10.500,00 10.934,70 11.372,09 11.826,97
Transferências de Pessoas Físicas j
■55
5] 350,00 0,00 10.500,00 10.934,70 11.372,09 11.826,97
Outras Transferências de Pessoas 1) 350,00 /s /
0,00 10.500,00 10.934,70 11.372,09 11.826,97
Prefeitura Munic.^dl de Piedade
ESTADO DE SAQ PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4°, §2®, inciso II da LRF
"CN
ESPECIFICAÇÃO ' ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2021 2022 2023 "" 2024 2025' 2026\.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES " 3.066.283,87' 1.606.603,45 1.955.760,00 2.036.728,46 2.118.197,60 2.202.92^^
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 790.001,07 1.218.004,59 1.462.500,00 1.523.047,50 1.583.969,40 1.647.328,18
Multas Previstas em Legislação Específica 790.001,07 1.218.004,59 1.462.500,00 1.523.047,50 1.583.969,40 1.647.328,18
Multas Prev. Legislação Esp. Principal 790.001,07 1.218.004,59 1.462.500,00 1.523.047,50 1.583.969,40 1.647.328,18
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 225.382,54 213.561,19 245.000,00 255.143,00 265.348,72 275.962,67
Indenizações 225.382,54 85.651,60 45.000,00 46.863,00 48.737,52 50.687,02
Outras Indenizações • Principal 225.382,54 85.651,60 45.000,00 46.863,00 48.737,52 50.687,02
Restituições 0,00 127.909,59 200.000,00 208.280,00 216.611,20 225.275,65
Outras Restituições Principal 0,00 127.909,59 200.000,00 208.280,00 216.611,20 225.275,65
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.050.900,26 175.037,67 248.260,00 258,537,96 268.879,48 279.634,66
Outras Receitas Correntes 2.050.900,26 175.037,67 248.260,00 258.537,96 268.879,48 279.634,66
Outras Receitas 2.050.900,26 175.037,67 248.260,00 258.537,96 268.879,48 279.634,66
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas p 2.050.900,26 175.037,67 248.260,00 258.537,96 268.879,48 279.634,66
Outras Receitas Primárias Principal 2.050.900,26 175.037,67 248.260,00 258.537,96 268.879,48 279.634,66
RECEITAS DE CAPITAL 2.381.325,31 6.259.716,58 23.490,382,00 21.788.380,54 22.286.635,64 22.338.100,32
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 1.172.399,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,00 1.172.399,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito Internas - Principal 0,00 1.172.399,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 262.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 262.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alenação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 262.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.118.775,31 5.087.317,58 23.490.382,00 21.788.380,54 22.286.635,64 22.338.100,32
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 814.999,81 1.333.061,00 10.929.055,00 10.071.362,00 10.474.216,48 10.893.185,14
Transferências de Recursos do Sistema tJnico de Saúd 814.999,81 328.061,00 330.000,00 343.662,00 357.408,48 371.704,82
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 814.999,81 328.061,00 330.000,00 343.662,00 357.408,48 371.704,82
Transferências de Recursos do Bloco de Investime 814.999,81 328.061,00 330.000,00 343.662,00 357.408,48 371.704,82
Transferências de Convênios da União e de suas Entid 0,00 1.005.000,00 10.599.055,00 9.727.700,00 10.116.808,00 10.521.480,32
Transferências de Convênios da União destinadas a P 0,00 0,00 5.500.000,00 5.727.700,00 5.956,808,00 6.195.080,32
Transferencia de recursos a Educação 0,00 0,00 5.500.000,00 5.727.700,00 5.956.808,00 6.195.080,32
Outras Trsnferências de Convênios 0,00 1.005.000,00 5.099.055,00 4.000.000,00 4.160.000,00 4.326.400,00
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 1.303.775,50 3.754.256,58 12.561.327,00 11.717.018,54 11,812,419,16 11.444.915,18
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Su 1.303.775,50 3.754.256,58 12.561.327,00 11,717,018,54 11.812.419,16 11.444.915,18
Transferências de Convênios dos Estados para o Sist 0,00 330.000,00 0,00 300.000,00 312.000,00 324.480,Q0
Prefeitura Munic.r^dl de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I-RECEITAS
Art. A", §2», Inciso M da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Transferências de Recursos do Sistema Unico de S
Transferências de Convênios dos Estados destinadas
Transferencia de Recursos Programa Educação
Outras transferências de Convênio
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES
DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E SI NTIDADES
Dedução da Participação na Receita da União
Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal
Dedução da Cota-Parte do ITR • Principal
DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT.
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução da Participação na Receita dos Estados
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Dedução da Cota-Parle do IPVA - Principal
Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi
Total -
-\0)' -
GeraldcyPinto de
PifeteitAf
ARRECADADA
2021 2022
0,00
0,00
0,00
1.303.775,50
•16.426.356,25
-7.880.753,89
-7.880.753,89
-7.827.054,86
-53.899,03
-8.545.602,36
-8.545.602,36
-8.545.602,36
-6.727.043,26
-1.768.218,34
-50.340,76
157.847.074,17
330.000,00
410.000,00
410.000,00
3.014.256,58
-19.502.347,20
-9.792.223,12
-9.792.223,12
-9.734,816,92
-57.406,20
-9.710.124,08
-9.710.124,08
-9.710.124,08
-7.462.199,65
-2.203.007,34
-44.917,09
195.314.860,24
ORÇADA
2Õ23 _
" 0,00
2.770.327,00
2.770.327,00
9.791.000,00
-24.038.800,00
-12.754.000,00
-12.754.000,00
-12.700.000,00
-54.000,00
-11.284.800,00
-11.284.800,00
-11.284.800,00
-8.660.000,00
-2.580.000,00
-44.800,00
238.850.000,00
P\à\ãff%. Rosa Soares
Contador CRC n" 1SP259126/O-0
2024
3OCI,Õ0O'.00"
2.885.018,54
2.885.018,54
8.532.000,00
-24.089.702,32
-12.756.235,60
-12.756,235,60
-12.700.000,00
-56.235,60
-11.333.466,72
-11.333.466,72
-11.333,466,72
-8.600.000,00
-2.686.812,00
-46.654,72
241.468.653,00
PREVISÃO
2025 y "
312.000,00"
3.000,419,16
3.000.419,16
8,500.000,00
-25.053.290,41
-13.266.485.02
-13.266.485,02
-13.208.000,00
-58.485,02
-11.786.805,39
-11.786.805,39
-11.786.805,39
-8.944.000,00
-2.794.284,48
-48.520,91
250.754.119,00
(RS)
"" ^2/
"324.480,00
3,120.435,18
3.120,435,18
8,000.000,00
-26.055.422,03
-13.797.144.42
-13.797.144,42
-13,736.320,00
-60.824,42
-12,258.277,61
-12,258,277,61
-12.258.277,61
•9.301.760,00
-2.906.055,86
-50.461,75
259.944.283,00
finanças
C{>.MAí?,a
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4°, §2°, inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA"e GRUPÒS DÊ" ' executada" orçada
- - - -
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DESPESAS CORRENTES(1) 147.8917997,48 1957170.861,92"" 204.580.068,00' '209,498,281,00 217,878.212,82 ~226.6'02.603,00"
Pessoal e Encargos Sociais 59.399.120,19 68.567.993,33 73.222.100,00 76.850.000,00 79.924.000,00 83.120.960,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 59.399.120,19 68.567.993,33 73.222.100,00 76.850.000,00 79.924.000,00 83.120.960,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida 483.069,68 796.778,73 1,343,505,00 1,520.000,00 1.580.800,00 1.644.032,00
Aplicações Diretas 483.069,68 796,778,73 1.343.505,00 1.520.000,00 1.580.800,00 1.644.032,00
Outras Despesas Correntes 88.009.807,61 125.806.089,86 130,014,463,00 131,128.281,00 136.373.412,82 141.837.611,00
Transferência da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 21.735.119,88 24.439.556,95 26.903.830,00 28.017.648,00 29.138.354,50 30.313.150,35
Transf. a Inst. Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 66,274.687,73 101.366.532,91 103.110.633,00 103.110.633,00 107.235.058,32 111,524.460,65
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL (II) 4.463.181,81 16.360.284,16 29.469.932,00 27.070,372,00 27.883.906,18 28.150.000,00
Investimentos 3.249.758,50 14.559.961,09 26.816.932,00 24.000.000,00 24.960.000,00 25.500.000,00
Transferências a União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Privadas com Fins Luoralivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. a Inst. Multigovernamentais Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 3.249.758,50 14.559.961,09 26.816.932,00 24.000.000,00 24.960.000,00 25.500.000,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras / "■T 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal / ^ ^ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências a Municípios [
l\ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf- a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas \ \ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas-Órgãos,Fundos Entidades \ ^ ^ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida --^1.213.423,31 1.800.323,07 2.653.000,00 3.070.372,00 2.923.906,18 2.650.000,00
Aplicações Diretas 1.213.423,31 1.800.323,07 2.653.000,00 3.070.372,00 2.923.906,18 2.650.000,00
RESERVADO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 4.800.000,00 4,900.000,00 4.992.000,00 5.191.680,00
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4°, §2®, inciso 11 da LRF
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA
2021 2022 2023 2024
^REVISÃO
2025 2026
Total 152.355.179,29 211.531.146,08 238.850.000,00 241.468.653,00 250.754.119,00 259.944.283,00
Geraldg^into de Camaíg
^eito MuríiàpsAkJ^
F[ávr^>éâf^ Soares
Contador CRC n® 1SP259126/0-D Secretaria ntcwiançà^
Prefeitura Mu :ipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, arl 53, inciso III) (R$)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS 2021 2022 2023" 2024' ""2025 2Õ26
RECEITAS CORRENTES (1) 155.465.748.86 189.055Í143.66~ 215.359.618.00 219.680.272.46 228.467.483.36 237.606.182.68
Impostos, Taxas e Contrit)uicões de Melhoria 20.703.128,56 28.896.583,82 34.118.835,00 34.378.024,63 35.763.145,60 37.183.271,41
Contribuições 1.571.033.02 1.686.332,74 1.846.520,00 1.922.965,93 1.999.884.57 2.079.879,96
Receita Patrimonial 1.527.641,63 4.692.699,40 4.470.753,00 4.655.842,17 4.842.075,86 5.035.758,89
Aplicações Financeiras (II) 1.199.954.78 4.319.984.57 4.470.753,00 4.470.753,00 3.000.000.00 3.000.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 327.686,85 372.714,83 0,00 185.089,17 1.842.075,86 2.035.758,89
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Receita Industrial 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 128.597.661,78 152.172.924,25 172.967.750,00 176.686.711,27 183.754.179,73 191.104.346,92
Outras Receitas Correntes 3.066.283,87 1.606.603,45 1.955.760,00 2.036.728,46 2.118.197,60 2.202.925,51
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas Correntes 3,066.283,87 1.606.603,45 1.955.760,00 2.036.728,46 2.118.197,60 2.202.925,51
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV ) = (1 • II - III) 154.265.794,08 184.735.159.09 210.888.865.00 215.209.519.46 225.467.483,36 234.606.182.68
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.381.325.31 6.259.716,58 23.490.382.00 21.788.380,54 22.286.635,64 22.338.100.32
Operações de Crédito (VI) 0,00 1.172.399.00 0.00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 262.550,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Alienação de Bens Imóveis (Vil!) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos (IX > 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
Tranferèncias de Capital 2.118.775,31 5.087.317,58 23.490.382,00 21.788.380,54 22.286.635.64 22.338.100,32
Outras Receitas de Capital (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-V1I-IX-X) 2.381.325.31 5.087.317.58 23.490.382.00 21.788.380.54 22.286.635.64 22.338.100.32
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII ) = (IV XI) 156.647.119,39 189.822.476.67 234.379.247,00 236.997.900,00 247.754.119.00 256.944.283.00
_ DESPESAS PR1MAR[A^
DESPESAS CORRENTES ( XIII )
Pessoais Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida {XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV) = ( XIII - XIV )
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Quisicão de Títulos de Cred. de Cao jâ Integ (XVIII)
quisicâo de Títulos de Crédito (XIX)
Jemais Inversões Financeiras
AÍfiortizacâo da Dívida (XX)
^SP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVi-XVII-XVIII-XlX-XX)
^•s^í^ESERVA DO RPPS XXlIa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII)
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII) = ( XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII)
2021
ACIMA DA LINHA
2022 2023 2024 2025 2026
147.891.997,48 195.170.861,92 204.580.068.00 209.498.281.00 217.878.212.82 226.602.603,00
59,399.120,19 68.567.993,33 73.222.100,00 76.850.000,00 79.924.000,00 83.120.960,00
483.069,68 796.778,73 1,343.505,00 1.520.000,00 1.580.800,00 1.644.032,00
88.009.807,61 125.806.089,85 130,014.463,00 131.128.281,00 136.373.412,82 141.837.611,00
147.408.927,80 194.374.083.19 203.236.563,00 207.978.281.00 216.297.412.82 224.958.571.00
4.463.181,81 16.360.284,16 29.469.932,00 27.070.372.00 27.883.906,18 28.150.000,00
3.249.758,50 14.559.951,09 26.816.932,00 24,000.000,00 24.960.000,00 25,500.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
1.213.423,31 1.800.323.07 2.653.000.00 3.070.372,00 2,923.906,18 2.650.000,00
3.249.758.50 14.559.961.09 26.816.932.00 24.000.000,00 24.960.000,00 25.500.000,00
0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 4.800.000.00 4.900.000.00 4.992.000,00 5.191.680,00
150.658.686.30 208.934.044.28 234.853.495,00 236.878.281.00 246.249.412.82 255.650.251.00
5.988.433,09 ■19.111.567.61 -474.248,00 119.619,00 1.504.706,18 1,294.032.00
n
V
Prefeitura Mui ipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso 111)
Meta Fiscal Para o Resultado Primário
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOG para o exercício
Juros Nommais _ _ __ _
Juros, Encargos e Varia^es Monetárias Ativos (XXV)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV
_META FISCAL PARA O INSULTADO NOMINAL
MetaTixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
2021
"5"988."433,09
" 202r_
"1.192,704,12"
483.069,68
"6!698Í67,53
2021
■6705.318,19"
2022
-19.111.567,61
" 2022
4.319.987,57
796.778,73
'"15,588.358",77
"~"2Õ2T
-15.588.361,77
2023
"-474,248,00
_2023
"4.0"l 2.753,00
1.343.505,00
'2.195,000,00'"
2023
" 2.653.0"00,00
20^
"""1"19.619,G0
_ 2024
4.178.880,97
1.520.000,00
2778.499,97"
2024
3.070.372,00
_ 2025 1.5Ó4706J_8
2025 " J
4,346.036,21
1.580.800,00
í.2557942,29
2025'
2'9'23.906,18
(RS)
^ 2026
1 .^47032^0
" 2026 ^
4.519.877,66
1.644.032,00
"4.lè9.877^66_
2026 '
2.650.000,00
CALCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA {XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(•) Restos a Pagar (XXX)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX ;
Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb))
2021
(b)
26.810.154,76
47.647.744,57
47.559.354,49
88.390,08
0,00
0,00
-20.837.589,81
(a* - b)
Í8."611.9Í1,75
ABAIXO DA LINHA
2022
(c)
25.785.716,82
35.849.553,69
35.755.575,56
94.040,73
62,60
0,00
•10.063.836,87
(b-c)
-io.773.752',94
2023
(d)
26.363.000,00"
30.098.500,00
30.000.000,00
100.000,00
1.500,00
0,00
-3.735.500,00
(c-d)
-6.328.336,87
2024
(e)
23.911.500,00
32.118.800,00
32.000.000,00
120.000,00
1.200.00
0,00
-8.207.300,00
(d-e)
4.471.800,00
2025
(f)
22.522.500,00
32.590.000,00
32.500.000,00
100.000,00
10.000,00
0,00
•10.067.500,00
(e-f)'
1.860.200,00
2026
(g)
18.655.900,00
35.138.000,00
35.000.000.00
150.000,00
12.000,00
0,00
-16.482.100,00
" ("fig)
6.414.600,00
a* Dívida Consolidada Liquida do exercício de 2020 (R$-2.225.678,06)
Geraldo M de Caman ir (G^Idinho^jJ^
PREFEno do/Mtm^íb^de Piedade
FlívIoAí^sto da R. Soares
Contador
CRC 1SP259126/O-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DIVIDA PÚBLICA
Art. 4°, §2®, inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
dívida consolidada'!' 1)
Dívida Mobiliária
Outras Dividas
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar
(-) Depósitos Restituíveis e Valores
Dívida Consolidada Líquida
2020
2A.Í52.6Í^,Q2 ,
0.00
24.352.076,02
26.577.754,08
26.514.551,83
63.202,25
0,00
0,00
2021^
26.8"l0.154>6
0,00
26.810.154,76
47.647.744,57
47.559.354,49
88.390,08
0,00
0,00
2022
'25.785.716,82
0,00
25.785.716,82
35.849.553,69
35.755.575,56
94.040,73
62,60
0,00
2023
2"6r36ydo"o"iÕ"o
0,00
26.363.000,00
30.098.500,00
30.000.000,00
100.000,00
1.500,00
0,00
2024
'23.91'Í.50'0,00
0,00
23.911.500,00
32.118.800,00
32.000.000,00
120.000,00
1.200,00
0,00
2025
22.522.500,00
0,00
22.522.500,00
32.590.000,00
32.500.000,00
100.000.00
10.000.00
0.00
2026
18.655.900,00
0,00
18.655.900.00
35.138.000,00
35.000.000,00
150.000,00
12.000,00
0,00
Geraldo Pinto
Prefeito M
5.678,06 -20.837.589,81 -10.063.836,87 -3.735.500,00 -8.207.300,00 -10.067.500,00 -16.482.100,00
Fláv^^ATRosafoares
Contador ORO n® 1SP259126/O-0 Secretaria
Prefeitura Municipal l. .^'iedade
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
AMF (LRF, art. A", §3»)
PASSIVOS CONTINGENTES
IDENTÍFICAÇAO DOS RISCOS
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Decisões Judiciais
SUBTCJTAL " " " " " y
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDENCIAS
PROVIDÊNCIA
000,òo~
000,00 Será utilizado sa Reserva de Contingência
2024
1.85'o!
1.850.
l'.850'.GOO,OD SUBTOTAL
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
Frustração de Arrecadação
Outros Riscos Fiscais
sübtotãl"
TÓTÁL
PROVIDENCIAS
~2Õ2^ PROVIDÊNCIA
2.000.000,00 Contlgenciamento de empenhos
2.950.000,00 Será utilizada a Reserva de Contigencia
4.950.000,00 SUBTOTAL
6.800.000,00 TOTAL
(RS)
2024
1.850.000,00
1.850^000,00
'1.850.000,00
2024
'2^()Oo7oÕOjOÕ
'2.9"50.0'00,00
4.950.000,00
6.800ro"00,00
Notas;
Geraidrf Pinto de c^ârgo
p/efelto MunldíGral
Fiávio,
Contador
ares
;n'»1SP259126/O-0
Ma
Secretária
Prefeitura Munici^-J de Piedade
ESTADO DE SAD PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
AMF • Tabela 1 (LRF, art. 4°, §1«>
ESPECIFICAÇÃO
(RS)
Valor
Corrente
(a)
2024
Valor
Constante
%PIB %RCL
(a/PIB) (a/RCL)
x100 x100
241.468.653,00 232.136.755,43
236.997.900,00 227.838,781,00
241.468.653,00 232.136,755,43
236.878.281,00 227.723.784,85
119.619,00
3.070.372,00
23.911.500,00
-8.207.300,00^
O.OÓ
0,00
0,00
114.996,15
3.129.114,55
22.987.406,27
-7.890.117,29
0,00
0,00
0,00
247.754.119,00 229.503.963,80
250.754.119,00 232.282.976,69
246.249.412,82 228.110.097,84
1.504.706,18 1.393.865,96
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II}
Resultado Primário (lll)=(l-ll)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV-V)
Nòta:
• O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico;
0,008
0,008
0,008
0,008
0,000
0,000
0,001
0,000
0,00
0,00
0,00
0,110
0,108
0,110
0,108
0,000
0,001
0,011
-0,004
0,00
0,00
0,00
2.923.906,18
22.522.500,00
-10.067.500,00
0,00
0,00
0,00
2.7
2025
Valor Valor %PIB% RCL
Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL)
(b) xlOO xlQO
"^0.754TÍ9,ÕÕ~232"28Z9f6V69'" OTOOS' Õ,1 ll
08.524,33
20.863.439,31
-9.325.904,11^
0,00
0,00
0,00
0,008 0,109
0,008 0,111
0,008 0,109
0,000 0,001
0,000 0,001
0,001 0,010
0,000^ -0,0p4_
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor
Corrente
(c)
25'9.944.283,0Ó
256.944.283,00
259.944.283,00
255.650.251,00
1.294.032,00
2.650.000,00
18.655.900,00
-16.482.100^00^
0,00
0,00
0,00
2026
Valor
Constante
232.205.065,84
229.525.202,33
232.205.065,84
228.369.259,29
1.155.943,04
2.367.212,76
16.665.088,52
-14.723259,43
0,00
0,00
0,00
% PIB % RCL
(c/PIB).(c/RCL)
xlOO xiOO
" 0,008' "0,111
0,008
0,008
0,008
0,000
0,000
0,001
•0,001^
0,00
0,109
0,111
0,109
0,001
0,001
0,008
-0,007
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
_ .variáveis
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a divida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/ÚS$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes^.^
2024 2025 Çj'' 2026
Valor Corrente / 1,04020 Valor Correta/. 1^87952 Valor Corrente / 1,11946
2024
1,67"
10,50 "
5,30
4,0"2
3.049241.719.956,32
218.636.948.458,88
_
" 2.00' _ J
jo.èõ ' ^
5,30
3,78
3.164.503.056.970,67
226.901.425"l10,63 "
2026
2,00
"1Ò.5Ó
520
3,70
3.281.589.67(3278,58
"235296.777.839,72
Geralw Pintõ <!ls'Xíamargo
íreíe, ^Jtmiiclpal
FIávio
Contador C
res
1SP259126/O-0 nanças
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2024
'5 FIS.
1
%
V/
i/t I
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias {I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II )
Resultado Primário (III )=( I •
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
I - Metas
Previstas
2022
(a)
168.430.000.
168.094.000
168.430.000
166.564.800
1.529.200
-254.800
23.287.800
-10.017.800
!
% PIB% ROL
II • Metas
Realizadas
2022
|b)
.00,0,006, 0,089195.314.860,24 0,007, 0,098
,00| 0,006 0,088189.822.476,67 0,007. 0,096
,00| 0,006 0,089.211.531.146,08 0,008 0,107
.00^0,006 0,088|208.934.044,28 0,008 0,105. .00| 0,000' 0,001j-19.111,567,61-0,001 -0,010
.00 0,000, 0,000'-10.773.752,94 0,000-0,005
,00 0,001 0,012 25.785.716,82 0,001 0,013
,00. 0,000. -0,005 -10.063.836,87 0,000 -0,005
(R$)
Variação (II -1)
% PIB % ROL Valor
(c) = (b-a)
26.884.860,24
21.728.476,67
43.101.146.0£
42.369.244,2£
-20.640.767,61
-10.518.952,94'
2.497.916,82!
-46.036,87'
%
(c/a) X 100
15,96
12,92 '
25,58
25,43
-1349,77
4128,31
10,72
0,45
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2022
ESPECIFICAÇÃO
I
, Previsão do PIB Estadual para 2022
II Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2022
I Previsão da RCL Estadual para 2022
I Valor efetivo(reaíizado) da RCL Estadual para 2022
vP
Geraldo Pinto de C^ãrgo
Pr^^eito Muilicjijal
FIávI
Contado
VALOR
2.768.344.000.000,00
2.768,344.000.000,00
190.000,000.000,00
198.496.000.000,00
»oares
n" 1SP259126/O-0
□eiro
Secretár men
Prefeitura Munici,,^J de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercidos Anteriores
AMF - Tabela 3 (LRF, art, 4», §2®, Inciso II)
_ _(Rí)_
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 ®/o 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total "" 157.847.0'74,17 195.314.860,24' ' *23,7 *238.850.000*00" 22,3' 2*4*1.468.653,00' 7,6" 250.754,119,00 3,9 259.944.283,00 '""*377
Receitas Primárias (1) 156.647,119,39 189.822.476,67 21,2 234.379.247,00 23,5 236.997.900,00 1,1 247.754.119,00 4.5 255.944.283,00 3,7
Despesa Total 152.355.179,29 211.531.146,08 38,8 238.850.000,00 12,9 241.468.653,00 1,1 250.754.119,00 3,9 259.944.283,00 3,7
Despesas Primárias (II) 150.658.686,30 208.934,044,28 38,7 234.853.495,00 12,4 235.878.281,00 0,9 246.249.412,82 4,0 255.650,251,00 3,8
Resultado Primário (III )=( 1 - li) 5.988.433,09 -19.111.567.61 •419,1 -474.248,00 0,0 119.619,00 0,0 1,504,706,18 1157,9 1.294.032,00 •14,0
Resultado Nominal 6.705.318,19 -15.588.361.77 -332,5 2.653.000,00 -117,0 3.070.372,00 15,7 2,923.906,18 •4,8 2.650,000,00 -9,4
Divida Pública Consolidada 26.810.154,76 25.785.716,82 ■3,8 26.363.000,00 2,2 23,911.500,00 -9,3 22.522.500,00 -5,8 18.655.900,00 -17,2
Divida Consolidada Liquida •20.837.589,81 -10.063.836,87 -51,7 -3.735,500,00 -62,9 -8.207.300,00 119,7 •10.067.500,00 22,7 -16.482,100,00 63,7
(RS)
%
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023 % 2024 % 2025 % 2026
Receita Total 176.821870,96 *206^8.905,51'
1
O 1
' 23"8.8'50"0ü0,00" 15,5" 232.13"5.755!^43 •2,8 '*232.282.976!69" ~ o,r 232.205.065,84 0,0
Receitas Primárias (1) 175.477,659,61 201.003.020,55 14,6 234.379.247,00 16,6 227.838.781,00 -2,8 229.503,963,80 0,7 229.525.202,33 0,0
Despesa Total 170.669.795,39 223.990.330,58 31,2 238.850.000,00 6,6 232,136.755,43 -2,8 232.282.976,69 0,1 232.205,065,84 0,0
Despesas Primárias (II) 168.769,366,98 221.240.259,49 31,1 234.853.495,00 6,2 227,723.784,85 -3,0 228.110.097,84 0,2 228.369,259,29 0,1
Resultado Primário (III )=( 1 -11) 6.708.302,63 -20.237.233,94 -401,7 -474.248,00 0,0 114.996,15 0,0 0,00 0,0 1.165.943,04 -17,1
Resultado Nominal 7.511.364,49 -16.506.516,28 -319,8 2.653.000,00 -116,1 2.951.713,13 11,3 2.708.524,33 -8,2 2.367.212,76 -12,6
Divida Pública Consolidada 30.033.003,46 27.304.495,54 -9,1 26.363.000,00 -3,5 22.987.406,27 -12,8 20.863.439,31 -9,2 16,665.088,52 -20,1
Divida Consolidada Liquida -23.342.476,48 -10.656.596,86 -54,4 -3.735.500,00 -65,0 -7.890.117,29 111,2 -9.325.904,11 18,2 -14.723.259,43 57,9
Noia:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
*2021 2022 2023 2024* 2025* 2026"
10,06 5,79 5,89 4,02 3,78 3,70
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente X 1,12021 Valor Corrente x 1,05890 Valor Corrente x 1,00000 Valor Corrente / 1,04020 Valor Corrente / 1,07952 Valor Corrente / 1,11946
' Irfação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo • IPCA, divulgado pelo IBGE
iqMaA'JA
Geraldoffinto de (^(pargo
PrefeitB4|i|uiíWal
FIávIo A^osa^^oares
Contador Cifc n" 1SP259126/0-0
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS te FLS.
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4®. §2° Inciso 111} (R$)
i PATRIMÔNIO LIQÜIDO 1 2022 % 2021 % 2020 %
' Patrimônio/Capital ' O.OOj 0,00 ' 0,00 0,00. 0,00 0,00
1 Reservas ' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 Resultado Acumulado 127.274,257,201 100,00 , 127.097.160,23 100,00 101.347.483,55 100,00
I TOTAL ' 127.274.257,20' 100,00 127,097.160,23 100,00 101.347.483,55 100,00
REGIME PREVIPENCIÁRIO (R$)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ^ 2022 % 2021 % 2020 %
1 Patrimônio/Capital 0,00 0,00 ' 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00, 0,00
i TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00' 0,00. 0,00
Notas:
Geraldo Pinto de j rfargo
'/efeito Mu al
Flávío^Rdsa^oares
Contador ORO n" 1SP259126/O-0
MaXilza Ap. da A\ Ribeiro
Secretária.Orcamenlo mianças
/
'3 FLS.
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativ"
2024
'1;
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4°, §2®, inciso III)
j RECEITAS
REALIZADAS
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
2022
(a)
14.211.27i
0,00!
14.211,2?!
2021
(b)
292.536,12
0,00
292.536,12
(R$)
2020
(c)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS 2022 2021
REALIZADAS ' (d) (e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS •
I DESPESAS DE CAPITAL
! Investimentos 90.029,01 67.760,45,
' Inversões Financeiras 0,00 0,00
I Amortização da Divida 0,00 0,00'
I DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÃRIOS
! Regime Geral de Previdência Social j 0,00 O.OOj
! Regimes Próprios dos Servidores Públicos , 0,00 0,00'
i TOTAL I 90.029,01, 67.760,45
2020
(f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00'
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (I - II)
Notas:
(g)=((la-lld)+lllh) (h)=((lb-l]e]-fllli) (i)=(lc - llf)
148.957,93 224.775,67 0,00
Geraldo Rinto de Caman oares
Contador CRC n° 1SP259126/O-0
nlza Ap. de A.
SecretárikOrça
Prefeitura Munic-^ jI de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, §2®, inciso V)
Tributo Modalidade SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
Isençâo-Imune Contribuintes
(RS)
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
2024 2025 2026
918.000,00 955.000,00 994.000,00
COMPENSAÇÃO
Isenção Indústrias 102.000,00 106.000,00 110.000,00
TOTAL 1.020.000,00 1.061.000,00 1.104.000,00
Notas:
A previsão de receita leva em consideração os valores arrecadados, portanto, os valores acima não compõem o montante
previsto da receita tributária
Geralác Pinto de
/Prefeita Muni
FIávio A{'^sã'^ares
Contador Clfen® 1SP259126/O-0 finança
Prefeitura Municipal de Piedade
ESTADO DE SAG PAULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)
EVENTOS
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesas (II)
Margem Bruta (III) = (I + II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC Geradas Pelas PFP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V )=( III - IV)
(R$>
2024
17.500.000,00
0,00
5.248.000,00
12.252.000,00
0,00
12.252.000,00 1
0,00
0,00
0,00
12.252.000,00
Notas:
A projeção do aumento, foi feita com base na diferença entre a arrecadação projetada do presente exercido,
menos a aprevislonada para 2024.
Geraldp/PInto de Cacâ¥rgo
F^feitoMi^ijcifral
Flávia4\/Kosá~Soares
ContadorCRC ti" 1SP259126/O-0
Secretária :o finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes / 812."•.—-72
(Página: 1/15)
Sistema CEGAM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.00.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. DESDE A APRECIAÇÃO DE
PREPOSIÇÕES ATÉ O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE EXTERNO
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INDICADORES
SESSÕES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.378.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-QOO
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/202311:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812."*,"*-72
(Página: 2/15)
Sistema CEGAM
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DO EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPENDÊNCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM ASPECTOS POLÍTICOS E FINANCEIROS, VISANDO SEU CRESCIMENTO
MELHORIA,.
JUSTIFICATIVA:
GOVERNAR CONSIDERANDO OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS ESTADUAIS E DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL.
INDICADORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
% 0,00
ÍNDÍCE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2,092.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 3/16)
Sistema CEGAM
EXCLUSÃO { )
5i;vciP4í^
ü FL5
OBJETIVO:
COORDENAR AS ATIVIDADES LIGADAS ÁS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO,
DIRETORIA DE TURISMO E GUARDA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS.
INDICADORES
MÀNUTENÇÁO DAS ÁTIVIDADES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
%
ÍNDICE RECENTE
0,00
índice FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4.363.300,00
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Dala; 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.'**.***-72
(Página: 4/15)
Sistema CECAM
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO { )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
EXCLUSÃO { )
S FLS
OBJETIVO:
ASSESSORAR O PREFEITO NO QUE SE REFERE Á EXECUÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,
NO ÂMBITO INTERNO, JUNTO ÃS SECRETARIAS, ÒRGAÔS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O
ASSESSORAMENTO DE ORIENTAÇÃO E APOIO.
JUSTIFICATIVA:
FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS.
INDICADORES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
%
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 112.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/202311:38:23
Usuário; Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página:5/15)
Sistema CEGAM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
INCLUSÃO ( } EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
tJ\C1P4í
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. DA ÁREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, EM OBEDIÊNCIA AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
ÍNDIÇADORE_S
ATENDIMENTOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
ÍNDICE RECENfE
0,00
índice futuro
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5,075.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página: 6/15)
Sistema CEGAM
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
COORDENAR O ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECER DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ORIENTAR AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRETORIA TRIBUTOS E SETOR DE
FISCALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ZELAR PELO EQUIBILIBRIO DAS CONTAS PÚLICAS, EM OBEDIÊNCIA AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.
[NDICADORES
LIMITES DÒ RGF -ÁRf 4 LRF
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
%
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10.501.505,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/202311:33:23
Usuário: Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página: 7/15)
Sistema CECAM
EXCLUSÃO ( )
»«CIPA<
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
FORMULAR, PROPOR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ENSINO
PÚBLICO E GRATUITO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERALCOORDENAR E ORIENTAR OS
SETORES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER, ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, ENSINO PRÉ ESCOLAR E
OUTROS RECURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER E FAZER CUMPRIR AS LEIS PERTINENTES A MELHORIA DO ENSINO
INDICADORES
Alunos
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 64.887.133,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INCLUSÃO ( )
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.*".*"-72
(Página: 8 /15)
Sistema CEGAM
EXCLUSÃO ( )
O FLS
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO 00 FUNDES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIOA PÚBLICA ,
NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO ART. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI 14113/2020 E EMENDA
CONSTITUCIONAL 108 DE 27/08/2020,
INDjCADORES
ÁfENb, LEI 14113
METAS
UNIDADE DE MEDÍDA
%
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTÜRO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 39.573.200,00
dit«8iR*
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V-PLÀNEJÀMÈNtÒ ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INCLUSÃO { )
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812."V"-72
(Página: 9/15)
Sistema CECAM
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
EXCLUSÃO ( )
OBJETIVO:
PLANEJAR, ORGANIZAR, GERIR E MANTER DIRETAMENTE. OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, A REDE BÁSICA
PRÓPRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO POR
MEIO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE E SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E
AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
JUSTIFICATIVA:
PROMOVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
INDICADORES
ATENDI MÉNtÕS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADÉ
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 54.109.930,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634,457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.*'*.*'*-72
(Página: 10/15)
Sistema CEGAM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA; SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
COORDENAR, EXECUTAR E MANTER AS OBRAS PÚBLICAS, CONTROLANDO E FISCALIZANDO . PROPOR E
EFETIVAR A POLITÍCA DE REGULARIZA-ÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS E
PARTICULARES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL OCUPADAS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PASSÍVEIS
DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER E MELHORAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
INDICADORES
PRÒJETÕS
METAS
UNIDADE DÈ MEDIDA
QUANTIDADE
índice recente
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA;R$ 1.565.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANÉXO V - PLANÉJÁMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data; 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página: 11 /15)
Sistema CEGAM
ü FLS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
COORDENAR OS SERVIÇOS DE MANTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS, SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS
VIAS, OFICINA, COLETA DE LIXO, MERCADO MUNICIPAL, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DITRACOPI.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, EM OBEDIÊNCIA AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
INDjÇADORES
BAIRROS ATENDIDOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 36.624.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXd V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes / 812.'**."*-72
(Página: 12/15)
Sistema CEGAM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10,00
OBJETIVO:
INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTEGRADA, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES . PROMOVER A
ORGANIZAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS RURAIS DO MUNICiPIO, VISANDO UMA PRODUÇÃO MAIS
FIACIONAL COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AOS SERES VIVOS.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR A PRODUÇÃO LOCAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES
ATENDIMENTOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5.809.735,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V - PLANÈJÂMENTO ÕRÇÃMÈNTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.***.*'*-72
(Página: 13/15)
Sistema CECAM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
ASSEGURAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS Á ÃREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A
GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA, AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES
PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS.
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, EM OBEDIÊNCIA AS LEIS 8742/1993 , RESOLUÇÃO CNAS 33/2012,
RESOLUÇÃO PNAS 1145/2004, NOB-RH SUAS (RESOLUÇÃO 269/2006) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIÇOS SÒCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO 109/2009).
INDICADORES
famílias '
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 7.501.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INCLUSÃO ( )
Data; 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes/812.***.*"-72
(Página: 14/16)
Sistema CECAM
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
\
OBJETIVO:
PROMOVER E COORDENAR A FORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DA ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LONGO PRAZO DO MUNICÍPIO. APROVEITAMENTO DAS
OPORTUNIDADES CRIADAS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E PELOS MICRO
EMPREENDEDORES.
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR O POTENCIAL ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO A LEGALIZAÇÃO DOS
MICROEMPREENDORES E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGOS.
II^ICADORES_
ÁTENDlMÉNTOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
índice RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.074.200,00
PREFEITURA A/IUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
ANEXO V ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INCLUSÃO ( )
Data: 27/04/2023 11:38:23
Usuário: Márcia Nunes / 812.'"'.*"-72
(Página; 15/15)
Sistema CEGAM
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
I
PROGRAMA: GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA; 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
%
'Sc. I
OBJETIVO:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA;
SERÁ UTILIZADO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA
INDICADORES
DOTAÇÃO
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
%
ÍNDICE RECENTE
0,00
ÍNDICE FUTURO
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812."*.*"-72
{Página: 1 /125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
i
u FLS
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA;
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
REFORMA E ADEQUAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
1001
METRO QUADRADO {M2)
QUANTIDADE
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/Ü001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04^2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.**".*"-72
(Página: 2 /125)
Sistema CEGAM
ANÉXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
2001
SESSÕES
QUANTIDADE
40,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.015,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*"-***-72
(Página: 3/125)
Sistema CEGAM
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO; 031
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:"
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD.VIAGEM CORPO LEGISLATIVO
2003
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data:.27/04/2023 11:45:14
Usuário: Márcia Nunes/812.'*•.'"-72
(Página; 4/125)
Sistema CEGAM
ANEXÒ Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DA GAMARA
01.01.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO; AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA;
QUANTIDADE TOTAL:
MAN. SECRETARIA DA CÂMARA
2002
SESSÕES
QUANTIDADE
40,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.223.000,00
PREFEITURA IVIUNICÍPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812."*'**-72
(Página: 5/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DA GAMARA
01.01.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
LEGISLATIVA
01
SUBFUNÇÃO: AÇAO LEGISLATIVA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROCESSO LEGISLATIVO
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD.VIAGEM SECR. CÂMARA
2004
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*" "'-72
(Página: 6/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
GABINETE DO PREFEITO
02.01.01
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA;
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MÉTA FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2005
DOTAÇÃO
%
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$352.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.834.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*"."*-72
(Página: 7/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - planejamento ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
02.01.02
EXCLUSÃO ( )
u FLS
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
2006
DOTAÇÃO
%
85,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$46.700.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*.***-72
(Página: 8/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLA'NEJAMENT0"0RÇAMENTÁRI0 - LDQ
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
FUN
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.01.03
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
g^uNiCiP.^^
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2007
DOTAÇÃO
%
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$735,300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.***-"'-72
(Página:9/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO JURÍDICO
02.01.04
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSfCA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DEPARTAMENTO JURÍDICO
2008
DOTAÇÃO
%
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$956.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
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Sistema CEGAM
ANEXO VI - "PLANÉJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO JURÍDICO
02.01.04
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO EXECUTIVO
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM DER, JURÍDICO
2009
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.900.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:48:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.—.***-72
(Página: 11/125)
Sistema CEGAM
ANÈXO VI - PLANEJAMENTO ORÇÀMENTÁRIC - LDQ
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
CHEFIA DE GABINETE
02.02.01
EXCLUSÃO ( )
u FIS
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
2010
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.340.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*.'"-72
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CHEFIA DE GABINETE
02.02,01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD, VIAGEM CHEFIA GABINETE
2011
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página: 13 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
GUARDA MUNICIPAL
02.02.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SEGURANÇA PUBLICA
06
SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
CODlGO DA SUBFUNÇAO: 181
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
2012
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.557.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ; 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".***-72
(Página: 14/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
GUARDA MUNICIPAL
02.02.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SEGURANÇA PÚBLICA
06
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO:
POLICIAMENTO
181
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM GUARDA MUNICIPAL
2013
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
• PRAÇARAULGOMESDEABREU,200-CEP:18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.**'."*-72
(Página: 15/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ÁREA DE COMUNICAÇÃO
02.02.03
ADMINISTRAÇÃO
04
5í4\CíP4í o
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO
2014
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$252.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*".*"-72
(Página: 16/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ÁREA DE COMUNICAÇÃO
02.02.03
«ICIPAÍ
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
PROPAGANDA E PUBLICIDADE - COMUNICAÇÃO
2015
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$281.600,00
■.4-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812.*".*"-72
(Página: 17/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE EXPEDIENTE EPROTOCOLO
02,02.04
5ti1ClP4í
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ADMINISTRAÇÃO
04
CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DO EXPEDIENTE E PROTOCOLO
2016
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$196.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DÊ ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-50 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11-.46;14
Usuário: Márcia Nunes/ 812.*".'*'-72
(Página: 18/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE TURISMO
02.02.05
t4\CIP4í
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO; TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
1019
TAXA MÉDIA DE OCUPAÇÃO MEIOS DE HOSPEDAGEM
%
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$361.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.'".'*"-72
(Página: 19/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VÍ - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DÊ TURISMO
02.02.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
GESTÃO DO TURISMO
2017
DOTAÇÃO
%
90.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$365.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:40:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.**".'"-72
(Página: 20/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
DIRETORIA DE TURISMO
02,02.05
órvW-iPAí
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: TURISMO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 695
PROGRAMA: GESTÃO DA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM TURISMO
2018
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."'-72
(Página: 21/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE GOVERNO
02.03.01
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE GOVERNO
CODIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECRETARIA DE GOVERNO
2019
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$112.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.
(Página: 22/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDÕ
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE GOVERNO
02.03.01
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE GOVERNO
0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM SECR, GOVERNO
2020
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA WIÜNÍCiPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*"."*-72
(Página; 23/ 125)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01
5í4\CIPAí
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA
2021
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$336.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*.***-72
(Página: 24/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM SECR. ADMINISTRATIVA
2022
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*.'*'-72
(Página: 25/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
02.04.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO RECURSOS HUMANOS
2023
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.188.800.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.""."*-72
(Página: 26/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
02.04.02
5^\CiP4íõ5
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA BASICA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
INATIVOS
3001
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.996.000.00
drtMrM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
□ala: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."*."*-72
(Página: 27/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANÈJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.04.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2025
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$617.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.—."*-72
(Página: 28/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
02.04.04
ADMINISTRAÇÃO
04
<onicia,^
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MÉTA FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO MATERIAIS E PATRIMÔNIO
2026
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$935.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."'."*-72
(Página: 29/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
^ FlS ^
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MÉTÀ FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2027
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.066.100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 30/125)
Sistema CECAM
ANEXOV: - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA ETRIBÜTARIA
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM SECR. ORÇAMENTO E FINANÇAS
2028
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 31/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA; GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS;
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS
3003
PARCELAS
QUANTIDADE
12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.946.505,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:45:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.*'*.*"-72
(Página: 32/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
3
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
999
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999
TIPOS DE ÁÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4001
DOTAÇÃO
%
2.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.800.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL. GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."**."*-72
(Página: 33/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
02.05.02
ADMINISTRAÇÃO
04
Í^ONlCíflí
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
121
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FiSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO PLANEJAMENTO ORÇ.CONTROLÁDORIA
2029
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$93.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***."*-72
(Página: 34/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02,05.03
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
2024
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$880.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.'".*"-72
(Página: 35/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.05.03
;í,üN'Cíft,
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
PREVIDENCIA SOCIAL
09
SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA BÁSICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 271
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. FINANCEIRA E TRIBUTARIA
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
PASEP
2030
DOTAÇÃO
%
98,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
1^, PRAÇA RAUL COMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."*.""-72
(Página: 36/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
02,05.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
2031
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$292,800.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 48.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página: 37/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇAO
02.05.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFÜNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
METAFÍSICA:"
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DIRETORIA DE TRIBUTOS
2032
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$185.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PÍWÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".*'*-72
(Página: 38/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
02,05.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA ETRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA;
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM DIR. TRIBUTOS
2033
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 ■ CEP:'18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.'"."'-72
(Página: 39/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLÃNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
02.05.06
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA; GESTÃO ORÇAMENTÃRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO TRIBUTARIA
2034
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.550.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.834.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 40 / 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SETOR DE FISCALIZAÇÃO
02,05.07
ADMINISTRAÇÃO
04
tóCIP4t
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 129
PROGRAMA: GESTÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E TRIBUTARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO
2035
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$586,800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
• PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 48.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Qgla; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*".***-72
(Página: 41 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.06.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2036
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$650.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812-*".*"-72
(Página: 42/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02,06.01
^í4\C1P4/
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM SECR. EDUCAÇÃO
2037
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP:'l8170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.'**.***-72
(Página: 43/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE CULTURA
02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA
1003
PRÉDIO
QUANTIDADE
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812,*".—-72
(Página; 44/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
(Í3 FLS.
DIRETORIA DE CULTURA
02.06.02
A
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO CULTURAL
2038
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.392.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.684.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*.*'*-72
(Página: 45/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE CULTURA
02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
DIFUSÃO CULTURAL
CODlGO DA SUBFUNÇÃO: 392
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CODlGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM CULTURA
2039
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812,*"'.*'*-72
(Página: 46/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE CULTURA
02.06,02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 392
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA;
QUANTIDADE TOTAL:
FOMENTO E INCENTIVO A LEITURA
2101
LIVROS
QUANTIDADE
10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$3,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***.***-72
(Página: 47/125)
Sistema CEGAM
ANEXO Ví - PLÁNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02.05,03
DESPORTO E LAZER
27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS;
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DES. CONSTRUÇÃO ÁREAS PRÁTICAS ESPORTIVAS
1004
METRO QUADRADO (M2)
QUANTIDADE
450,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."V-72
(Página: 48/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02.06.03
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DESPORTO E LAZER
27
SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 812
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO ESPORTIVA
2040
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.290.COO.OO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812.**V"-72
(Página: 49/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
02.06.03
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
DESPORTO E LAZER
27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM ESPORTE
2041
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$5.000,00
ANEXO VI -
UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
Dafa: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*'*."*-72
(Página: 50/125)
Sistema CECAM
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
02.05.04
u m
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA. ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
2043
DOTAÇÃO
%
90.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$5.720.700.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812"".*"-72
(Página: 51 /125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DES. CONSTRUÇÃO ADEQ. ESC, ENS, FUNDAMENTAL
1005
% ÁREA EDIFICADA
QUANTIDADE
49,36
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001 -59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*","*-72
(Página: 52 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO ENSINO FUNDAMENTAL
2042
DOTAÇÃO
7o
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.875.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46;14
Usuário; Márcia Nunes / 812."'."*-72
(Página: 53/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MEtA FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
2044
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$16.549.000,00
•#
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".*"-72
(Página: 54 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
02.06.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
PROP. PUBLICIDADE FUNDAMENTAL
2045
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$26.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GORflES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."*."*-72
(Página: 55/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CRECHES
02.06.05
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
MERENDA ESCOLAR CRECHES
2047
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.632.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***."*-72
{Página: 56/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CRECHES
02.06.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: EDÜCAÇAO INFANTIL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 365
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DES. CONSTRUÇÃO ADEQ. CRECHES
1006
%ÁREAEDIFlCADA
QUANTIDADE
33,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.510.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812.***.*'*-72
(Página: 57/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CRECHES
02.06.05
EDUCAÇÃO
12
XitCIPAí A
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES;
MÈTA FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DAS CRECHES
2046
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$5.405.500.00
1^!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001>5g Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812-'".*"-72
(Página: 58/125)
Sistema CEGAM
ANEXO V] ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
02,06.06
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÂO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
METAFÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA
2049
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.670.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812,"•."*-72
(Página: 59/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
02.06.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 355
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DES, CONSTRUÇÃO ADEQ.UNIDADE EDUC. INFANTIL
1007
PRÉDIO
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812-*".*"-72
(Página: 60/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
02.06.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO PRE ESCOLA
2048
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.242,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.*"."*-72
(Página: 61 /125)
Sistema CEGAM
ANÈXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNDEB
02.06.07
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO FUNDEB
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DES. CONSTRUÇÃO ADEQ. ESC. ENS. FUNDAMENTAL
1005
%ÁREA EDIFICADA
QUANTIDADE
300,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 1817C-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***.***-72
(Página: 62/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( )
FUNDEB
02.06.07
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO FUNDEB FUNDAMENTAL
2050
DOTAÇÃO
%
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$26.412.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".***-72
(Página: 63/125)
Sistema CECAM
ÁNEXb VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( )
FUNDEB
02.06.07
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 361
PROGRAMA: GESTÃO DO FUNDEB
CODIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ESCOLA MODELO INTEGRAL
2053
DOTAÇÃO
%
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1,794.000,00
. l-T-í
:S[C
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".'"-72
(Página: 64/125)
Sistema CEGAM
ANÉXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( )
FUNDEB
02.06,07
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO FUNDEB
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO FUNDEB CRECHES
2051
DOTAÇÃO
%
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.090.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.'".*"-72
(Página: 65/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( )
FUNDEB
02.06.07
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) OtitCIPAí
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO FUNDEB
0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO FUNDEB PRÉ ESCOLA
2062
DOTAÇÃO
%
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.776.700.00
ANEXO VI￾UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*"."**-72
(Página: 66/125)
Sistema CEGAM
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICIPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO MÉDIO
02.06.08
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇÃO; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO; 306
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES;
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
MERENDA ESCOLAR ENS. MÉDIO
2055
DOTAÇÃO
%
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4,248.133,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812,—."*-72
(Página: 67/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( )
ENSINO MÉDIO
02.06,08
INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO { )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 362
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA EDUCAÇÃO. CULTURA, ESPORTES E LAZER
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
CONSTRUÇÃO ADEQ. ESCOLA ENSINO MÉDIO
1008
METRO QUADRADO (M2)
QUANTIDADE
1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:45:14
Usuário; Márcia Nunes/812.*".*"-72
(Página: 68/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO { )
ENSINO MÉDIO
02.06.08
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 362
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO
2054
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3,262.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812.**'.***-72
(Página; 69/125)
Sistema CEGAM
ANEXO V] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNiCiPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
ENSINO UNIVERSITÁRIO
02.06.09
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
EDUCAÇÃO
12
SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 364
PROGRAMA: GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA;
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO BENEFÍCIO UNIVERSITÁRIO
2056
DOTAÇÃO
%
93,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*'*.*"-72
(Página: 70/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE SAÚDE
02,07.01
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SAÚDE
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECR. SAÚDE
2057
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$117.400.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***.*"-72
(Página: 71/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE SAÚDE
02,07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DASAÜDE
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM SECR. SAÚDE
2058
DOTAÇÃO
%
0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$300.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***.**'-72
(Página: 72/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TERCEIRO SETOR SAÚDE
2059
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$22.714.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812.***.***-72
(Página: 73/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ATENÇÃO BÁSICA
301
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SAÚDE
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DES. CONSTRUÇÃO ADEQ. UNIDADE SAÚDE
1009
METRO QUADRADO (M2)
QUANTIDADE
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$30O.QO0,00
ANEXO VI￾UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."V"-72
(Página: 74/125)
Sistema CECAM
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO DE ATENÇAO A SAÚDE
02.07.02
ÓNICIPát
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ATENÇÃO BASICA
301
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SAÚDE
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO ATENÇÃO A SAÚDE
2060
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$25.561.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812-"V"'-72
(Página: 75/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
02.07.02
FUNÇÃO; SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÂO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA;
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
PROP. PUBLICIDADE SAÚDE
2061
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$35,500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.•*'.""-72
(Página: 76/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANlTARIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 304
PROGRAMA: GESTÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÒGICA E SANlTARIA
2062
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.650.100.00
áâMiirM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (1S) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.***.***-72
(Página: 77/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02.07.03
ót«<-iP4í
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 305
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SAÚDE
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
2062
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$685.500.00
i>'^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.'*V**.72
(Página: 78/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
02.07.04
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 301
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SAÚDE
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO APOIO TEC. ADMINISTRATIVO
2053
DOTÁÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.745.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
_ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/Bi2.**'.***-72
(Página: 79/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO SECR. OBRAS E HABITAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2064
META FÍSICA: DOTAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 95.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$294.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP; 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 80/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM SEGR. OBRAS
2065
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/ 812.*"."'-72
(Página: 81/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
DIVISÃO DE ENGENHARIA
02.08.02
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DA ENGENHARIA
2066
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$994.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/202311:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.*"-'*'-72
(Página: 82 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAIVIENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIIVIENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇAO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE HABITAÇAO
02.08.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: GESTÃO DE OBRAS. URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO HABITAÇÃO
2067
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$275.150.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:45:14
Usuário; Márcia Nunes / 612.**'.*"-72
(Página: 83/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
02.08.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇAO
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM HABITAÇAO
2068
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.***.'**-72
(Página: 84 /125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES;
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECR. SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
2069
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$128.300,00
"V..-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812,"*.***-72
(Página: 85/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
02,09.01
/
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO; SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
ATIVIDADES;
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AD, VIAGEM SECR. SERV.PÚBLICOS
2070
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; RS1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*".***-72
(Página: 86 / 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ADMINISTRAÇÃO
04
SERVIÇOS URBANOS
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS
2071
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$9.365.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
□ala: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***.***-72
(Página: 87/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
4-'- To
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 452
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
CONTEINIRIZAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
2073
CONTEINER
QUANTIDADE
50,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RSSO.OOO.OO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".'**-72
(Página: 88/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
5^V)NIC(P4^
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: ENERGIA ELÉTRICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 752
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1010
LUMINÁRIAS
QUANTIDADE
150,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$525.000.00
9^^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***."*-72
(Página: 89/ 125)
Sistema CECAM
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO PE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09,02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
MANÚT. E MODERNIZAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA
2072
LUMINÁRIAS
QUANTIDADE
250,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.563.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*"."*-72
(Página: 90 / 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSÍCA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO ESTRADAS RURAIS
2074
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$9.382.500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP:' 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.*** "*-72
(Página: 91 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
CONSTRUÇÃO DE PONTES
1011
PONTES
QUANTIDADE
2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: '18170-000
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/612.*".*"-72
(Página: 92/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
URBANISMO
15
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
1012
METRO QÜÁDRADO (M2)
QUANTIDADE
35.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.472.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812."*,*"-72
(Página: 93/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.09.02
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA;
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GONTR. REVITALIZAÇÃO PRAÇAS, PARQUES E PASSEIOS
1015
ÁREAA
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-5d Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*'*.**'-72
(Página: 94/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMÉNTÁRIÒ - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
02.09.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CEMITÉRIO
1013
TERRENO
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*.*"-72
(Página: 95/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
02.09.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODlGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES;
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2075
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$458,500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.834.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 96/ 125)
Sistema CECAM
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
02.09.03
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23
SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DO MERCADO
2076
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$94.000.00
l-Tcff PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
. ^ PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***."*-72
(Página: 97/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
02.09.04
/í
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DIRETORIA DE TRANSPORTES E MOB. URBANA
2077
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$216.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001 -59 Telefone (1S] 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812."*."*-72
(Página; 98/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
02.09.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO;
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM DIR. TRANSPORTES
2078
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."*.'"-72
(Página: 99/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DIVISÃO DE TRANSPORTE
02.09.05
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFÜNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA;
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DIVISÃO TRANSPORTES
2079
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.444.400,00
, \rT* PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."*.**'-72
(Página: 100/125)
Sistema CEGAM
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE TRANSPORTE
02.09.05
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
DES. CONSTRUÇÃO DE MINI TERMINAL DE ÔNIBUS
1016
MINI TERMINAL ÔNIBUS
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200-CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11;46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.—.*"-72
(Página; 101 /125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE TRANSITO
02.09.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA; GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
GESTÃO DIVISÃO DE TRÂNSITO
2080
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1,621.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***."*-72
(Página: 102/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO { )
DIVISÃO DE TRANSITO
02.09.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MÉTÀ FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
PROP. PUBLICIDADE TRANSITO
2081
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES OE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*".*"-72
(Página: 103/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE TRANSITO
02.09.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
URBANISMO
15
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 451
PROGRAMA; GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS:
CÓDIGO DE PROJETOS:
MEt FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
CONSTRUÇÃO DE PONTES
1011
PONTES
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".***-72
(Página; 104/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 608
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO RURAL
2082
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$185.700.00
ài
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.***.*"-72
(Página: 105/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇAO:
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
02.10.01
^ÜNICÍP^--..
ADMINISTRAÇÃO
04
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 608
GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AD. VIAGEM SECR. DES. RURAL
2083
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$1.000.00
drMé<w>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.***."*-72
(Página: 106/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO TÉCNICO
02.10.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFÜNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÃRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 608
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO AGRICULTURA ABASTECIMENTO
2084
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.941.535,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812."*."'-72
(Página: 107/126)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
DEPARTAMENTO TÉCNICO
02.10.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO PECUARIA
2085
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$218.000,00
1^.
PREFEITURA A/IUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.—.***-72
(Página: 108/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLÃNEJAIVIENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
DEP
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ARTAMENTO TÉCNICO
02.10.02
GESTÃO AMBIENTAL
18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA;
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO MEIO AMBIENTE
2086
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA. O EXERCÍCIO: R$2.463.500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*'*.*"-72
(Página: 109/ 125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMÈNTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.11.01
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
FLS
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
MANUT. ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA
2087
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO: R$2,613.600,00
ANEXO VI￾UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.'"."*-72
(Página: 110/125)
Sistema CECAM
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
município de PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.11.01
FUNÇÃO;
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA; GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES;
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM GESTOR DA ASSISTÊNCIA
2088
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634^57/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.***.***-72
(Página: 111 /126)
Sistema CECAM
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFÜNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CODIGODASUBFUNÇAO: 241
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA; 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSIST. AO IDOSO
2091
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$85.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU. 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.4S7/0001-S9 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."V*-72
(Página: 112/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO; 2024
UNIDADE EXECUTORA;
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
/ %
3 «o \(P
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
2093
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$128.600.00
£55^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
" " PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.***-***-72
(Página: 113/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
ÍNICip.4/ ,
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2089
FAMÍLIAS
QUANTIDADE
7.378,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.120.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.**'.**'-72
(Página: 114/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
y\í«C(P4/
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM FUNDO ASSISTÊNCIA
2090
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
• -XMS PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Dala; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812."*."*-72
(Página: 115/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2094
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$26.000,00
PREFEITURA WIÜNÍCIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.**'."'-72
{Página: 116/125)
Sistema CEGAM
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CODlGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSIST. AO IDOSO
2091
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$496.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".*"-72
(Página: 117/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 242
PROGRAMA;
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSIST. PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2092
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$120.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
□ala: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes/812.*"."*-72
(Página: 118/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE;
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
oNictP4í
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 243
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA;
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL;
ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
2093
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$736.800.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
. PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200-CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812."*."*-72
(Página: 119/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { )
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL
02.11.03
EXCLUSÃO ( )
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
ASSISTÊNCIA comunitária
2094
ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
QUANTIDADE
2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812.'**.-**-72
(Página: 120/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.11.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 243
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
MÉTA FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
2095
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$280.200.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário: Márcia Nunes/812.*".*"-72
(Página; 121 /125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.11.04
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD. VIAGEM FUNDO CRIANÇA/ADOLESCENTE
2096
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 • CEP: 18170-000
CNPJ: 46.604.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11;46;14
Usuário: Márcia Nunes/812."'.**'-72
(Página: 122/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIGO
02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO SECR. DESENV, ECONÔMICO
2097
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$291.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 ■ CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 27/04/2023 11 ;46;14
Usuário; Márcia Nunes/812."V**-72
(Página: 123/125)
Sistema CEGAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO { ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
município de piedade
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.12,01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
AD, VIAGEM SECR. DES. ECONÔMICO
2098
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/202311:46:14
Usuário: Márcia Nunes / 812.*"."*-72
(Página: 124/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
02.12.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CODIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA:
QUANTIDADE TOTAL:
GESTÃO CENTRO EMPR, TRABALHADOR
2099
DOTAÇÃO
%
95,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$781.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data; 27/04/2023 11:46:14
Usuário; Márcia Nunes / 812."*.*"-72
(Página: 125/125)
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO { ) EXCLUSÃO ( )
CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
02.12.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
ADMINISTRAÇÃO
04
SUBFUNÇAO: CONTROLE EXTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 124
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES:
CÓDIGO DE ATIVIDADES:
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA;
QUANTIDADE TOTAL:
AD.VIAGEM CENTRO EMP. TRABALHADOR
2100
DOTAÇÃO
%
90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00