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GAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Projeto de Decreto Le^slativo n" S /2006
"Aprova as contas da Prefeitura Munidpal de Piedade, relativas ao
exercício de 2003"
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade, aprovou e eu
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1- - F ica aprovada a conta anual da Prefeitura de Piedade,
relativa ao exercício financeiro de 2003 (Processo TC-2875/026/03),
conforme parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo.
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Artigo 2- - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data' de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 7 de Julho de 2006
Comissão /I de Econorr J
ra//FinancM^Orçamento:
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(>A ~ •'n
Marcelo Tavares do Rego
Presidente!-;—s
Joatfuím Francisco Leite
Vice-Presid
Daniel Dia^e Morais
Membro
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