| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-05-18 |
| Ementa | Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022. |
| native_id | 3130 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-05-29 | Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário | P | Matéria legislativa rejeitada pelo plenário (7 a 6) - Os vereadores Adilsom Castanho, Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso, Joacildo Xavier dos Santos, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva e Valdinei Aparecido Mariano Franco votaram contrários. |
| 2023-05-25 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | P | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
| 2023-05-22 | Adiada discussão e votação. | — | Adiada discussão e votação |
| 2023-05-22 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | P | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
| 2023-05-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
| 2023-05-22 | Matéria legislativa apresentada em plenário | — | Matéria legislativa apresentada em plenário |
| 2023-05-18 | Aguardando leitura em plenário | — | Aguardando leitura em plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-29T20:36:20.395213-03:00 | Rejeitado em 1ª Votação | 7 | 6 | 0 |
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Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br EMENDA N. 4 Inclui o parágrafo único no art. 10 do projeto de lei. O parágrafo único do artigo 10 do projeto de lei passará ter a seguinte redação: “.......... Parágrafo único O custeio de que trata o caput deste artigo apenas se dará com avaliação previa pela assistência social do município, preferencialmente observando o cadastro em programas sociais do governo federal ou estadual”. Justificativa: A presente emenda visa trazer limitações ao uso dos recursos públicos. Wandi Augusto Rodrigues Vereador (UNIAO)