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Requerimento nº 109 /2023
"Solicita informações sobre processo relacionado à emenda parlamentar destinada à
cultura.”
Senhor Presidente:
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições
regimentais, que se oficie o Sr. Prefeito para que informe quando será efetivada a
emenda parlamentar do Deputado Federal Vicentinho, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), destinado à cultura.
Solicito, ainda, que seja encaminhado cópia, na íntegra, de processo.
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio
público.
Justificativa
Faço o presente requerimento cumprindo a função fiscalizatória do mandato, para
que possamos ter acesso ao procedimento que envolve a execução da emenda
parlamentar federal.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de agosto de 2023.
Mauro Vieira Machado
Vereador
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