texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 119 /2023
"Solicita informações sobre os alvarás de construção, desmembramento e loteamento.”
Senhor Presidente:
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições
regimentais, que seja disponibilizado informações sobre os projetos de aprovação da
secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação (Alvarás de construção,
desmembramento e loteamento):
1) Existe ordem cronológica para aprovação dos projetos?
2) Existe a necessidade destes projetos serem tramitado por outras secretarias?
3) Existem projetos parados há mais de 90 dias? Quantos?
4) Há falta de mão de obra na secretaria de obras Urbanismo e Habitação?
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa todas as informações pertinentes
ao requerimento e, havendo informação que não seja de domínio público, que seja
devidamente identificada, a fim de evitar exposição indevida.
Justificativa
Tal requerimento se faz necessário pois diversos profissionais tem nos procurado
questionando o motivo de alguns processos tramitarem por outros setores que não
condizem com a necessidade do requerimento.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 25 de agosto de 2023.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador
open original →