materia nº 18/2023

Câmara Municipal de Piedade
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
“Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 4045, 
de 17 de novembro de 2009, autorizada a conferir à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de 
Almeida a distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão 
solene da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
A senhora Matilde Cortiço Fernandes de Almeida, filha de imigrantes espanhóis, Sr. 
José Cortiço e Sra. Maria Fernandes Quintana, nasceu em 3 de fevereiro de 1943 na cidade de 
Mairinque.
Estudou o primário na Escola Cônego José Rodrigues de Oliveira e o Ginásio na Escola 
Carlos Augusto de Camargo. Formou-se professora primária no Instituto Educação de Ciências 
e Letras “Horácio Manley Lane”. em São Roque. Em 1981, ingressou na Faculdade de Filosofia 
de Ciências e Letras de Tatuí, onde se formou em pedagogia, em 1985.
Iniciou sua carreira em 1969, como professora substituta, na escola Cônego José 
Rodrigues de Oliveira. Nos anos seguintes, enfrentou muitas dificuldades lecionando em 
bairros distantes, onde precisava permanecer durante toda a semana, e dependia de carona para 
chegar ao bairro. Nesse período também alfabetizava adultos no período da noite.
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Em 1981, foi aprovada em concurso público estadual, e de 1989 a 1997 ministrou aulas 
à noite, em projeto de alfabetização de adultos.
A Sra. Matilde realizou diversos trabalhos voluntários em projetos sociais e participou 
ativamente de diversos conselhos municipais, a citar o conselho do meio ambiente, conselho da 
mulher, conselho da saúde e conselho de educação, e teve importante participação no projeto 
de ampliação e implantação de salas de educação infantil no município de Piedade.
Após a municipalização das escolas, classificou-se no concurso público para dar aula de 
forma efetiva nas escolas municipais em 2006. Ocupou o cargo de supervisora pedagógica entre 
2009 e 2012, e ao completar 70 anos, em 2013, foi desligada do serviço público.
Diante do exposto, nada mais justo e digno esta casa de leis homenageá-la pelos anos 
de dedicação à educação no município de Piedade e, por isso, peço o apoio dos nobres pares 
para aprovação do presente projeto de decreto legislativo.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 12 de setembro de 2023.
Mauro Vieira Machado
Vereador (PT)