materia nº 25/2016

Câmara Municipal de Piedade
Requerimento nº 25/2016
“Solicita informações quanto ao fechamento de via na Vila Amâncio.”
Senhor Presidente:
Considerando que havia uma travessa sem denominação que ligava a Rua
Antônio Amâncio de Vieira à Rua Nelsom da Silva, na Vila Amâncio (imagem de
satélite anexa);
Considerando que esta passagem de servidão foi fechada por um proprietário
de imóvel do referido local;
Requeiro, obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio
Plenário, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando que nos informe:
1) Era de conhecimento do Poder Executivo que ali havia uma passagem de
servidão?
1.
Justificativa
Tal questionamento se faz necessário, uma vez que se realmente era de
conhecimento da prefeitura a existência de passagem de servidão no local, a mesma
não poderia ser fechada por munícipe, motivo pelo qual solicito um posicionamento
do Poder Executivo
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 05 de maio de 2016
Vereador Vagner Satoru Momoshima (PSDB)
Câmara Municipal de Piedade