materia nº 50/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
§
Requerimento n° 50/2016
“Informações sobre a prestação dos serviços na Rede Municipal de Educação”
Senhor Presidente:
Requeiro obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, que
oficie o Poder Executivo Municipal para os seguintes questionamentos de interesse
público:
Com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços na
administração municipal solicito as seguintes informações relativas à Rede
Municipal de Educação:
1. Durante o período do exercício 2016 houve troca de empresa prestadora de
serviços de limpeza nas unidades da Rede Municipal de Educação? Se sim,
por qual motivo?
2. Atualmente, os serviços de limpeza nas unidades da Rede Municipal de
Educação são realizados com empresa terceirizada? Se sim, informar o nome
da empresa, período de vigência do contrato (datas de início de fim), quantas
unidades são atendidas e o valor do contrato.
3. Como foi contratada a prestação de serviço de limpeza na Rede Municipal
de Educação? Houve licitação? Qual foi a modalidade e a forma de
contratação?
Justificativa:
Prezar pela boa qualidade de ensino é um dever de todo agente público. Nesse caso,
nosso mandato gostaria de acompanhar como estão sendo realizados os serviços de
limpeza nas escolas, pré-escolas e creches municipais, no sentido de garantir a
fiscalização para que os alunos e professores tenham a melhor estrutura de trabalho
possível.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 29 de Julho de 2016.
Vereador Mauro Vieira Machado (PT)