materia nº 2/2017

Câmara Municipal de Piedade
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Projeto de Lei nº 02/2017
“Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites. ”
O Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São de Paulo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1° - O campo de futebol localizado no Bairro dos Leites, passa a
ter a seguinte denominação:
“Campo de futebol Mario Leite”
Art. 2° - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Em anexo, a biografia do homenageado, a escritura do imóvel, o
memorial descritivo e a planta planimétrica.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 08 de fevereiro de 2017
Vereador Nelson Prestes de Oliveira (PSD)