materia nº 6/2017

Câmara Municipal de Piedade
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Projeto de Lei nº 06/2017 - Substitutivo
“Dispõe sobre a instituição da data comemorativa ‘Marcha para Jesus’, no
âmbito município de Piedade. ”
O Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São de Paulo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica instituída a data comemorativa ‘Marcha para Jesus’, no
âmbito do município de Piedade, a ser comemorada, anualmente, no
primeiro sábado de outubro.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 06 de junho de 2017
Daniel Dias de Moraes
Presidente e relator da C.J.R.
Geraldo Amâncio Vieira
Vice-presidente da C.J.R.
Alex Pinheiro da Silva
Membro da C.J.R.