materia nº 4/2016

Câmara Municipal de Piedade
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Projeto de Lei nº 04/2016
“Dá denominação de Saikishi Yamashita ao jardim oriental localizado no
Bairro dos Cotianos.”
A Prefeita Municipal de Piedade, Estado de São de Paulo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade decreta e ela promulga a seguinte lei:
Art. 1° - O Jardim Oriental, localizado no Bairro dos Cotianos, às
margens da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), entre o Departamento de
Estradas de Rodagem e a Associação Cultural e Esportiva de Piedade,
passa a ter a seguinte denominação:
“Jardim Oriental Saikishi Yamashita”
Art. 2° - As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Em anexo, a biografia do homenageado.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 20 de abril de 2016
Vereador Nelson Prestes de Oliveira (PP)