materia nº 39/2015

Câmara Municipal de Piedade
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REQUERIMENTO Nº 39, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Solicita informações sobre a fiscalização em
imóvel localizado no Parque da Torre.
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas às demais disposições
regimentais, seja oficiada à Sra. Prefeita Municipal, solicitando que nos forneça as seguintes
informações sobre o imóvel localizado no Parque da Torre que era utilizado por uma clínica
de tratamento para dependentes químicos:
1) A vigilância sanitária já realizou a fiscalização do local com o objetivo de observar a
existência de criadouros de mosquitos transmissores da dengue? Em caso afirmativo, favor
relatar se pôde ser constatada a existência de focos desses mosquitos e quais providências foram
tomadas.
2) Em casos como o desse imóvel, que é administrado por uma imobiliária e o proprietário
reside em outro município, para quem é encaminhada uma possível notificação?
Justificativa:
O referido imóvel apresenta aspecto de abandono após a clínica deixar de prestar seus
serviços no local, que possui uma piscina em seu interior, onde pode haver acúmulo de água e
ser um foco dos mosquitos transmissores da dengue.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 13 de abril de 2015.
Nelson Prestes de Oliveira
Vereador (PP)