materia nº 86/2015

Câmara Municipal de Piedade
Requerimento n° 86 /2015
Solicita informações sobre Resíduos Sólidos.
Senhor Presidente:
Requeiro, obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio
Plenário, seja oficiado à Senhora Prefeita pedindo que nos responda aos
seguintes questionamentos:
1) Considerando que em março de 2014 apresentei um Requerimento (nº
17/2014) solicitando informações sobre o Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, o qual teve a resposta de que naquele
momento estava sendo feito o Diagnóstico, pergunto: em que fase se
encontra agora a elaboração deste Plano?
2) Onde são destinados os resíduos inertes gerados pela própria
Prefeitura Municipal de Piedade (PMP) e pelas atividades
particulares do ramo da construção civil e dos caçambeiros do
município? Há algum programa especial com orientação formal da
PMP sobre tratamento e destinação final desses resíduos?Estes
programas e projetos estão ou serão contemplados na elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?
3) Onde são destinados os resíduos orgânicos do município – gerados
pelos agricultores e pelas podas de árvores, manutenção de áreas
verdes e corte de grama pela Prefeitura e por munícipes? Há algum
programa especial com orientação formal da PMP sobre tratamento e
destinação final desses resíduos?E estas iniciativas estão ou serão
contempladas na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada
dos Resíduos Sólidos?
4) Haja visto o iminente final do contrato da PMP com a empresa
Resitec, solicito cópia deste contrato e também do respectivo processo
licitatório.
Justificativa:
Pela relevância que o tema dos resíduos sólidos vem ganhando na agenda
Câmara Municipal de Piedade
municipal bem como a necessidade de maiores esclarecimentos sobre as ações
do Executivo nessa área, faço o presente requerimento.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 26 de junho de 2015.
Vereador Claudio Eduardo Silva Nadaleto (PPS)