materia nº 112/2015

Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro
Piedade - SP CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377 / Fax: (15) 3244-2933
Site: www.camarapiedade.sp.gov.br
E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br
Requerimento n°112/2015
“Solicita informações da visita da prefeita e de membros da administração municipal
na cidade de São Paulo.”
Senhor Presidente:
Considerando as recentes denúncias veiculadas pelo Jornal Folha de
Piedade, tratando sobre uma delegação do município, chefiada pela prefeita
Maria Vicentina, que esteve em São Paulo em reunião política visando as
eleições de 2016;
Considerando que tal fato traz diversas indagações haja visto indícios de
uso do dinheiro público para fins eleitorais;
Considerando ainda que segundo divulgado em página de rede social do
deputado Campos Machado (PTB), no encontro esteve presente o senhor José
Marcelo de Souza, responsável pela MR Souza Assessoria e Consultoria em
Administração;
Considerando que a mesma MR Souza é motivo de grande preocupação,
pois mantém contrato junto a prefeitura municipal, criando muitas dúvidas, entre
elas o aval para a contratação da “Castellucci”, fato esse que ainda não foi
esclarecido;
Considerando que poucos dias após o encontro com o deputado Campos
Machado, o PTB municipal foi restabelecido, onde quem preside é cargo
comissionado da atual gestão;
Considerando que todos esses episódios reforçam grandes dúvidas
sobre essas ligações pouco esclarecedoras;
Diante de todos esses episódios e para que possamos melhor
compreender a situação e dar uma resposta à população, requeiro à Mesa,
ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições regimentais, que
seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal em exercício, solicitando que nos
informe:
1 – Se o senhor José Marcelo de Souza é pago com recursos públicos
para assessorar o município, o que ele fazia em um encontro político partidário?
2 – Qual é de fato e de contrato, a função dentro da administração
municipal do senhor José Marcelo?
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3 – Foi usado qual carro para fazer essa viagem? Por gentileza fornecer
placa, cópia do documento do carro e escala completa do carro oficial de 30 de
agosto de 2015 à 30 de setembro de 2015.
4 – Fornecer todo roteiro dessa viagem, incluindo cópia dos ofícios
recebidos e protocolados na cidade de São Paulo;
5 – Quem esteve nessa viagem e utilizou o carro oficial? Por gentileza
enviar nome de todos que utilizaram o transporte;
6 – Segundo informou a prefeitura, acompanhou a viagem, a senhora
Marli Rodrigues, Secretária da Saúde, que participou em evento em São Paulo.
Por gentileza enviar documentos que comprovam a presença da Diretora da
Saúde na atividade no Centro de Convenções Rebouças;
7 – A prefeitura justificou também que a delegação esteve na Secretaria
da Habitação, pedimos por gentileza, cópia de documentos que comprovam a
presença nesse local tratando de assuntos de interesse do município;
8 – Existiu alguma ligação ou interferência política entre o encontro
ocorrido dia 3 de setembro com o deputado Campos Machado (PTB), com a
retomada do PTB no município a partir do dia 15 de setembro tendo entre seus
integrantes vários cargos comissionados da atual administração.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 02 de setembro de 2015.
Vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho
Vereador Adilson Castanho (PV)