materia nº 139/2015

Câmara Municipal de Piedade
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Requerimento nº 139/2015
“Solicita informações sobre proprietários de imóveis que possuem nascentes em suas
propriedades.”
Senhor Presidente:
Considerando a importância da preservação dos recursos naturais para a
manutenção da vida em nosso planeta, dentre eles a preservação de nascentes;
Considerando que existem 750 nascentes confirmadas somente na bacia
hidrográfica do Rio Pirapora;
Requeiro, obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, seja
oficiado ao Senhor Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando as seguintes
informações:
1) Listagem completa das localidades dos imóveis do nosso município que possuem
nascentes em suas áreas;
2) Quais os propósitos do Poder Público para favorecer os proprietários destes
imóveis que asseguram a conservação das nascentes?
Justificativa
Este requerimento visa informar dados importantes para a Comissão de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta Casa, para que a mesma possa prestar
esclarecimentos aos proprietários dos referidos imóveis, que mesmo preservando tais
recursos naturais de grande importância, sentem-se esquecidos pelo Poder Público.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 04 de dezembro de 2015
Vereador Nelson Prestes de Oliveira (PP)