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Comissão de Justiça e Redação
Processo CMP nº 8120/2023
Projeto de resolução nº 6/2023 — “Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos
servidores da Câmara Municipal de Piedade.”
Autoria: Mesa Diretora
Emenda SAPL nº 15/2023
Emenda nº 1 – Emenda supressiva
“Suprime as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso IV do art. 2º do projeto de
resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente.”
O art. 2º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º ......................................................................................................
..................................................................................................................
IV — ..........................................................................................................
a) (revogado);
b) (revogado);
a) netos (as).”
Justificativa:
A emenda visa diminuir os custos do plano, haja vista que dependentes
como pais e avós se enquadram em faixas etárias mais elevadas.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 19 de outubro de 2023.
Caio Cezar da Silva Martori
Presidente
Alex Pinheiro da Silva Adilsom Castanho
Vice-Presidente Membro
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