materia nº 35/2014

Câmara Municipal de Piedade
Estado de São Paulo
Requerimento nº 35/2014
“Solicita informações sobre a rede municipal de educação”
Senhora Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas às demais disposições
regimentais,
CONSIDERANDO que nosso mandato tem recebido diversos questionamentos acerca
da gestão da rede municipal da educação;
CONSIDERANDO que desde o início da atual gestão da educação, a rede sofre diversas
mudanças organizacionais de forma contínua, e os profissionais da educação vêm alertando,
pois essas mudanças têm afetado a continuidades dos trabalhos pedagógicos;
CONSIDERANDO que atitude como corte da merenda, número excessivo de alunos
nas classes, dificuldades na organização do transporte dos alunos da rede;
CONSIDERANDO que ainda não foi implantado professor auxiliar para
acompanhamento de alunos com necessidades especiais e isso sobrecarrega ainda mais os
professores da rede;
CONSIDERANDO as diversas reclamações acerca da distribuição de material escolar
no início do ano aonde pais de alunos vieram até nosso mandato para buscar resposta ao
episódio;
CONSIDERANDO que temos recebido diversas manifestações de profissionais da rede
municipal da educação que falam em “pressão no trabalho” e isso corre sério riscos transtorno
aos profissionais, sendo passível inclusive de averiguação por parte da Administração
Municipal;
CONSIDERANDO que nesses casos há grande possibilidade de intervenção de
sindicato da categoria;
CONSIDERANDO ainda que tudo isso tem colocado os profissionais da educação em
um período de grande baixo estima, o que pode ocasionar diversos problemas, inclusive na
saúde do trabalhador;
Solicito junto à Prefeita Municipal resposta para as seguintes perguntas:
1) O Executivo tem recebido reclamações acerca da gestão da rede municipal da
educação? Qual foi o encaminhamento dado pela administração?
2) O Executivo municipal tem acompanhado e participado das mudanças contínuas que
estão ocorrendo na rede municipal da educação?
3) O Executivo tem acompanhado de perto o aumento excessivo de alunos nas classes?
Qual a posição do Executivo a respeito do assunto? O Executivo defende a quantidade de alunos
maior nas classes, ou um melhor resultado pedagógico com menor quantidade de aluno por
classe?
4) O Executivo tem conhecimento de que os alunos com necessidades especiais não têm
recebido atendimento na sua totalidade, conforme orienta as práticas pedagógicas;
5) O Executivo recebeu informações acerca da “pressão no trabalho” pelos quais os
profissionais da educação têm passado? O Executivo já abriu sindicância para averiguar o caso?
6) O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais já procurou o Executivo para discutir
sobre questões relacionadas à gestão da rede municipal da educação?
7) O Executivo já fez um diagnóstico sobre baixo estima pelos quais os profissionais da
rede municipal da educação vêm passando?
8) Sobre questões relacionado a material escolar, qual foi a forma de aquisição desse
material pela prefeitura e qual foi a forma de distribuição?
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 7 de abril de 2014.
Vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho (PT)