| Tipo | Projeto de Lei - Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2018 |
| Date | 2018-09-28 |
| Ementa | Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. |
| native_id | 405 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-11-19 | Matéria legislativa aprovada | S | Matéria legislativa aprovada |
| 2018-11-14 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | S | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
| 2018-11-12 | Matéria legislativa aprovada em 1º turno | P | Matéria legislativa aprovada em 1º turno |
| 2018-11-08 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | P | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
| 2018-11-07 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da comissão |
| 2018-10-05 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da comissão |
| 2018-10-04 | Matéria legislativa distribuída às comissões | U | Matéria Legislativa distribuída às comissões |
| 2018-10-02 | Aguardando parecer jurídico | — | Aguardando parecer jurídico |
| 2018-10-01 | Matéria legislativa apresentada em plenário | — | Matéria legislativa apresentada em plenário |
| 2018-09-28 | Aguardando leitura em plenário | — | Aguardando leitura em plenário |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T18:19:54.052827-03:00 | Aprovado em 2ª e Última Votação | 10 | 0 | 0 |
| 2019-05-15T18:19:54.052827-03:00 | Aprovado em 1ª Votação | 11 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Mg/EPAPj PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADl DIRETORIA DE GABINETE Praça Raul Gomes de Abreu, 200 -Centro -Piedade -SP CEP. 18.170-000 - Caixa Postal243 Telefone (15) 3244-8400 E-mail: gabinete@piedade.sp.gov.br Projeto de Lei na 29 de 27 de setembro de 2018. "Autoriza no Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, ainserção das alterações que especifica eda outras providências . José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso das aWes que lhes são conferidas por lei, faz saber que aCâmara Mun.cpal de Piedade aprova eele sanciona epromulga aseguinte lei. Art.is. Fica oPoder Executivo, nos termos do artigo 23 da Lei Municipal n^ «56 Je 04 de julho de 2018, autorizado ainserção das seguintes ações nos Programas exis 2018/2021. ação descrição NS 1001 Construção da câmara Municipal 0001 2097 Propag. Publicidade Divisão de 0045 Trânsito PROGRAMA DESCRIÇÃO Ne 0001 Processo Legislativo nõíi Gestão de Trânsito Art. 2B - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. jOSÉTADEU-Ot RESENDE PREFEITO MUNICIPAL