materia nº 153/2014

Câmara Municipal de Piedade
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 153, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
Solicita relatório e outras informações sobre o
programa Equipe de Saúde da Família (ESF).
Senhora Presidente,
Considerando a extensão territorial do nosso município;
Considerando a distância e a dificuldade de locomoção entre os bairros e o centro urbano
da cidade;
Considerando que a política de atendimento à saúde deve ser pautada sempre pela
prevenção;
Considerando que um dos principais programas que de fato pode ser uma bela
alternativa para melhorar a qualidade no atendimento à saúde em Piedade é a Equipe de Saúde
da Família (ESF);
Considerando que em audiência junto ao Ministério da Saúde, no último dia 25 de
novembro, recebemos a informação de que nossa cidade conta com três credenciamentos para
implantar o Programa em mais regiões rurais do nosso município;
Considerando que Piedade conta somente com uma Equipe de Saúde da Família
implantada, conforme nota técnica do Ministério da Saúde ;
Considerando que a nota técnica traz ainda a possibilidade de, sendo implantados as
três Equipes de Saúde da Família, Piedade poder contar com mais recursos para a manutenção
do Programa;
No intuito de conhecer melhor a atual conjuntura desse processo no âmbito da
administração pública municipal e contribuir para que o Programa Equipe de Saúde da Família
venha a ser ampliados, requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas às demais
disposições regimentais, seja oficiada à Sra. Prefeita Municipal, solicitando relatório acerca do
assunto, onde conste as datas em que foram credenciadas as três equipes e qual a situação atual
da equipe já implantada. Também peço informação se há esforço da administração pública
municipal em credenciar mais equipes, haja vista que o teto de equipes para o nosso município,
segundo nota técnica do Ministério da Saúde são vinte e seis.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 08 de dezembro de 2014.
Vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho