materia nº 21/2023

Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele 
promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de 
cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota, pelos relevantes serviços 
prestados ao município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue 
em sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2° As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta 
de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
O senhor Jorge Francisco Mota, nasceu em 19 de agosto de 1969, no município 
de Viva Esperança, no Estado do Paraná, casado há 33 anos com a senhora Célia Soares 
Matosso Mota com que teve 2 filhos.
O senhor Jorge é Empresário no ramo de confecções há 35 anos, chegou em 
Piedade há 24 anos e hoje mantém uns 25 funcionários e também tem sido um grande 
parceiro da nossa cidade.
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Diante do exposto, nada mais justo homenageá-lo pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Piedade e, nesse sentido, peço apoio aos nobres pares para 
aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 30 de novembro de 2023.
José Anésio Xavier Lemes 
Vereador (PP)