materia nº 29/2011

CÂMARA MU ICIPAi DE JEDADE
Estado de São Paulo
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REQUERIlVIENTO N° 29/2011 Oficie-se.
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Considerando que, atendendo ao requerimento 12/2011, de autoria deste vereador, o
senhor prefeito encaminhou cópias dos contratos celebrados pela municipalidade com os
prestadores de serviços de transporte diário de alunos do ensino de 1° grau da rede de
ensino fundamental do município, para o ano letivo de 2.011;
Considerando que tais contratos foram firmados em decorrência de processo de licitação,
na modalidade concorrência (processo PMP n01075412009 - Concorrência Pública
n0003/20 1O), através da Diretoria de Educação;
Considerando que, para inteirar-se melhor do assunto, esta Casa necessita examinar outros
documentos pertinentes, que podem complementar as informações já prestadas,
REQUE[RO à Mesa, ouvido o E.Plenário e atendidas as demais disposições constantes do
Regimento Interno, seja oficiado ao chefe do Executivo, solicitando o envio dos seguintes
documentos:
1 - Cópia do Processo PMP n°10754/2009, relativo à Concorrência Pública para a
contratação a prestação de serviços de transporte de alunos, exercício de 2011;
3- Cópia da Planilha elaborada pela Diretoria de Educação, contendo os itinerários de
que tratam os contratos celebrados e os critérios para a fixação dos custos e da
remuneração peJo transporte.
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REQUERIIVIENTO N°
Plenário Roberto Rolim da Si va, 4 de Abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal "Messias Rolim da Silva"
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP: 18.170-000 - Caixa Postal: 243 - PIEDADE - SP
Fone/Fax: (15) 3244-8400
Of.Seg.66/11 Em r 18 de abril de 2011
Ref.: n/n" PMP 3023/2011
Requerimento: 29/2011
Autoria do Vereador: Adilson Castanho
Excelentíssimo Presidente:
Em atenção ao requerimento em epígrafe, juntamos, por cópia, as informações de
nossa Diretoria Municipal de Educação, que aborda o assunto em questão.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
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Excelentíssimo senhor
Adilson Castanho
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piedade
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