materia nº 89/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça coronel João Rosa, 26, centro, Piedade SP.
CEP 18170-000 - tel.fax. (15) 3244-1377/2933
S. SeSSÕeS.J4..LJ-l~I17"j'"""""
REQUERll\1ENTO N° 89 /2011.
Senhor Presidente:
REQUEIRO obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário,
seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Piedade, para que encaminhe a este
Legislativo as seguintes informações relacionadas ao beneficío financeiro para o
transporte escolar.
1) O auxilío concedido aos estudantes de 3° grau estão sendo efetuados
regularmente? Houve atraso nos repasses? Qual o motivo?
2) Quantos alunos de 3° estão sendo atendidos?
3) Existe um prazo estipulado para que o repasse seja feito aos estudantes? Qual?
4) Quem faz pós graduação tem direito ao benefício?
Justificativa:
Considerando que fui questionado por alguns estudantes sobre os prazos dos
repasses, uma vez que, segundo eles houve atraso de até noventa dias para que o
beneficio fosse creditado em suas respectivas contas. Motivo que apresento este
requerimento que certamente terá o apoio de todos os colegas vereadores.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 05 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal "Messias Rolim da Silva"
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP 18170 - 000 - Caixa Postal 243 - PIEDADE - SP
FonejFax(015) 3244-8400
Of.Seg. 145/11 Em 24 de agosto de 2011
Ref.: n/n? PMP 6633/11
Requerimento: 89/2011
Autoria Vereador: Adilson Castanho
Excelentíssimo Presidente:
Em atenção ao requerimento em epígrafe r juntamos, por copia, da
manifestação da Diretoria Municipal de Educação, que trata do assunto em questão.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
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P~lto-M6nicipal
Excelentíssimo senhor
Adilson Castanho
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piedade
NESTA
---
Prefeitura Municipai de Piedade
Diretoria Municipal de Educação
Rua: Ruí Barbosa/3D - Centro - PíedadejSP
Fone:(015)3344-1661/3344-3006/3244-2387 e-mail: direducoiedade@bol.com.br
Protocolo PMP 6633/2011
Requerimento n? 89/2011 de autoria do vereador Adilson Castanho
Ao Exmo Sr Prefeito
Em resposta ao requerimento nO 89/2011, encaminho
informações ora solicitados pelo requerente:
1. Os pagamento são efetuados regularmente após a
comprovação bimestral da freqüência conforme Art. 2°, inciso II da Lei 3866/08.
Podem haver atrasos devido aos procedimentos legais no cumprimento das fases para
liquidação.
2. Cerca de 784 no 1° semestre do corrente ano, somando ainda
40 novos requerimentos até a presente data.
3. Não
4. Não, o Art. 2° inciso I, refere-se ao curso de graduação de
nível superior ou profissionolizonte.
Piedade, 24 de agosto de 2011.
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Jávara velize G. S. Belisário
Dir'~jora de Educação