materia nº 11/2010

" CAMARA MUNICIPAL IEPIEDADE
REQUERIMENTO N° -fi .62010
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Senhor Presidente:
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REQUEIRO, obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o
Egrégio Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Munjcipal,
indagando quais medidas o município pretende tomar referen~ aos
córregos e rios que cortam a cidade, para prevenção contra enchentes;
bem COI110 gostaria de ser informado se existe alguma parceria na
esfera estadual ou federal, para solucionar o problema.
Justificativa:
Este Vereador está muito preocupado com esse problema, uma vez que
esteve presente quando da enchente em alguns pontos da cidade e
pode constatar os prejuízos dos munícipes. Para elucidar e mostrar a
importância de ações que visem prevenir esse grave problema,
apresentei projeto que se tornou lei municipal versando sobre a
limpeza do Rio Pirapora e não podemos deixar de citar o trabalho de
cidadania realizado pelos alunos da escola "Maria Paula", ao qual foi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal "Messias Rolim da Silva"
Praça Rau! Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP: 18.170-000 - Caixa Posta!: 243 - PIEDADE - SP
Fone/Fax: (15) 3244-8400
Of.Seg.42/1O Em 23 de fevereiro de 2010.
Ref.: n/n? PMP 964/10
Requerimento: 11/10
Vereador: Adilson Castanho
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- Assin.atura.
Excelentíssimo Presidente:
Em atenção ao requerimento em epígrafe, passamos a informar o que se segue,
conforme manifestação de nossa Diretoria de Obras e Serviços Públicos:
1. O município está contratando equipamentos para que seja realizado o
desassoreamento dos rios. Devemos salientar que a legislação vigente
condiciona construções civis a uma distância mínima de 30 metros do leito dos
rios. O município realizou uma parceria com o DAEE e aguarda a liberação da
licença ambiental , bem como equipamentos desse Órgão para a realização dos
serviços necessários.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente, Md1
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Prefeito Mu-nicipal
Excelentíssimo senhor
Décio Alves Víeíra
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piedade
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