materia nº 91/2010

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Estado de São Paulo
R E QUE R I M E N T O N° q/ 1010 ,-,
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(Solicita informações ao chefe do Executivo)
!Aprovado por unanimldade(1 x
Oficie-se.
Senhor Presidente:
Considerando que é necessário obter informações junto ao Executivo sobre
os gastos públicos, a fim de que possa o legislativo cumprir suas funções
constitucionai s;
Considerando que, recentemente, a prefeitura promoveu, como ocorre
anualmente, festividades alusivas ao 170° aniversário da cidade, que
importaram em custos para o erário;
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CÂ ICIPAl DE PIEO DE
Estado de São Paulo
R E QUE R I M E N T O N° 1010
REQUEIROà Mesa, ouvido o E.Plenário e satisfeitas as demais prescrições
regimentais, seja oficiado ao nobre prefeito, indagando o seguinte:
1- Nos dias 20, 21, 22 e 23 de Maio a prefeitura fez realizar shows com a
apresentação de diversos artistas, entre os quais a famosa dupla sertaneja
Chitãozinho e Xororó e a banda CPM22. Esclarecer a este Legislativo se as
contratações de todos os artistas foram feitas de forma direta ou através
de licitação.
2-No caso de ter ocorrido procedimento licitatório, informar, com as
necessárias especificações, qual foi a empresa vencedora, o objeto da
licitação e o valor dos contratos.
3-No que diz respeito do show de Chitãozinho e Chororó, informar:
a) qual o valor cobrado pelo ingresso ao local do show.
a) se os ingressos foram confeccionados pela Prefeitura ou pela empresa
(informar qual a quantidade e a firma que os imprimiu);
UNICIPAl E'I OADE
Estado de São Paulo
R E QUE R I M E N T O N° 1010
b) qual o número de ingressos vendidos no evento e o valor
correspondente arrecadado;
c) quanto foi repassado para as entidades assistenciais;
d) quantas e quais foram as entidades assistenciais que foram beneficiadas
com o repasse.
4-Quem foi ou quem foram os responsáveis pela arrecadação e
contabilização do dinheiro oriundo da venda de ingressos?
Plenário Roberto Rolim da Silva, 26 de maio de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal "Messias Rolim da Silva"
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro
CEP: 18.170-000 - Caixa Postal: 243 - PIEDADE - SP
Fone/Fax: (15) 3244-8400
Of.Seg. 129/10 Em 08 de Junho de 201q~;
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Ref.:n/no PMP4331
Vereador: Adilson Castanho
Excelentíssimo Presidente:
(A..p...
Em atenção ao requerimento em epígrafe , passamos a informar o que se segue:
1) Informamos que as contratações das apresentações musicais se deram de forma
direta por inexigibilidade, nos termos do art. 25 da Lei n? 8666/93, uma vez que
Chitãozinho e Xororó e a Banda CPM 22 são artistas notoriamente reconhecidos
pelo público e pela critica.
2) Prejudicada em face da resposta da questão 1;
3) a) O valor cobrado pela entrada foi de R$5,00 (cinco reais) , conforme definido
junto às entidades que ficaram responsáveis pela fiscalização da emissão e venda
dos bilhetes.
b) Através de informação repassada pelas entidades arrecadantes, a confecção
dos bilhetes foi feita por empresa especializada ( Z Eventos) . Ainda, segundo
informações que nos foram repassadas, foram impressos 12.000 (doze mil
bilhetes).
c) Foram vendidos 6.097 (seis mil e noventa e sete) bilhetes e o valor arrecadado
foi de R$30.485,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
d) Não se trata de repasse, mas sim de arrecadação feita diretamente, pelas
próprias entidades, através de empresa especializada, contratada para a venda
dos ingressos e gestão da bilheteria.
e) Não houve repasse. As sete entidades arrecadantes foram: APAE, Externato
Mãe Providência, Lar da Mônica, Lar São Vicente de Paula, Educandário Lar de
Jesus, Casa da Sopa Andreza e Asilo Casa da Esperança.
4) Conforme contrato de parceria, firmado entre as entidades e a empresa Z
Eventos, ficou a cargo desse última , a confecção r distribuição e venda de
bilhetes, sob a fiscalização das entidades arrecadantes.
Aproveitamos a oportunidade , para informar que os festejos em comemoração aos
170 anos de Piedade, ocorreram na mais perfeita ordem, com destaque para o belo
desfile cívico e festa do Kaki Fuyu , realizado pela ACEP. Importante frisar que não
houve nenhum registro de ocorrências relevantes, durante a festa do Kaki Fuyu,
comprovando que o objetivo de realizar uma atividade festiva, ordeira e de ambiente
familiar foi alcançado por todos os responsáveis envolvidos. Outros destaques foram: a
comercialização de nossos produtos agrícolas e o fomento ao turismo, atraindo cada vez
mais pessoas para nosso município. Dessa forma, a realização de grandes apresentações
musicais e o aquecimento de atividades econômicas importantes, resultam de ações
importantes desta Municipalidade, ger'Ondo entretenimento e desenvolvimento para
Piedade.
Valemo-nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos nobres
dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssimo senhor
Décio A/ves Vieira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piedade
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