materia nº 175/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDAdE
REQUERIMENTO N° 11;5/2010
De autoria do Vereador Adilson Castanho (PV)
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Senhor Presidente:
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Este Vereador vem fazendo ao longo desta-:;slatura, vJriOSquestionamentos à
Administração Municipal a respeito das obras que se encontram paralisadas, em nosso
município. As respostas que obtive sempre vieram alegando que - "estavam
aguardando alguma coisa" ou que "seria necessária alguma providencia", ou ainda
"aguardando máquinas", etc... Assim, venho novamente solicitar informações para que
seJam relatados os motivos das obras terem sido interrompidas e qual a providencia
que está faltando para que essas importantes obras de nossa cidade sejam. finalmente
concluídas.
Como constantemente sou cobrado pelos munícipes descontentes com o tratamento
dispensado ao dinheiro público, pois algumas delas estão abandonadas, se deteriorando
e ainda com restos de materiais perdidos no local, REQUEIRO, obedecidas as
formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, pedindo informações detalhadas sobre quais os empecilhos atuais para a
não conclusão das citadas obras:
I) - Desassoreamento do Rio Pirapora:
2) - Ribeirão dos Cotianos - áreas de risco;
3) - Casas da Vila Bom Pastor;
4) - Pavimentação do bairro do Butuca;
5) - Pavimentação do Bairro dos leites;
6) - Pista de Caminhada;
7) - Centro Comunitário "AirtonSenna";
8) - Praça da Bandeira;
9) - Ampliação da Santa Casa;
10- Quadra da CECAP
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Il)- Centro Esportivo "Paulas e Mendes";
12)- Projeto Minha Casa, Minha Vida;
Sala Vereador Roberto Rolim da Silva, 10 deo
. (PV)
EFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Paço Municipal "Messias Rolim da ~lva" .:-:.
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Cenfip ~
CEP: 18.170-000 - Caixa Postal: 243 - PIEDArgç: - SP~
FonelFax: (15) 3244-8400 S ...~:;,.
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Of. SEG. 222/10 Piedade, 17 de novembro de 201 ài:
REFERÊNCIA
Requerimento n.? 175/10
Protocolo 9065/10
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VEREADOR
Adilson Castanho
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Excelentíssimo Presidente:
Em atenção ao Requerimento em epígrafe, passamos a informar o que se
segue, conforme levantamento de nossa Diretoria de Obras e Serviços
Públicos:
1. Desassoreamento do Rio Pirapora - Trata-se de um convênio a ser
celebrado entre esta Prefeitura e o DAAE, no qual o segundo cederá ao
município os equipamentos necessários para execução dos serviços, e a
Prefeitura por sua vez disponibilizará a mão-de-obra e o combustível
necessários. O início dos serviços está condicionado a emissão da Licença
Ambiental expedida pela CETESB.
2. Ribeirão dos Cotianos - As obras necessárias serão realizadas no
primeiro semestre de 2011, devido a falta de recursos financeiros para
realização da obra no presente ano.
3. Minha Casa Minha Vida / Vila Bom Pastor - O município conseguiu
aprovação de projeto para construção de 60 unidades
habitacionais para a Vila Bom Pastor através do Programa Minha
Casa, Minha Vicia do Governo Federal. No momento, estamos
aguardando a liberação e autorização de início das obras por parte
do Família Paulista Crédito Imobiliário SI A, instituição financeira
que fará gestão dos recursos destinados a esse empreendimento.
4. Pavimentação do Bairro Paulas e Mendes (Butucc) - Após o término do
período eleitoral, houve crédito de recursos por parte do Ministério das
Cidades. A obra será retomada ainda esta semana, sendo que a conclusão
está prevista para o mês de dezembro, desde que as condições
pluviométricas não interfiram na execução da obra.
5. Pavimentação do Bairro dos Leites - A obra será retomada ainda este
mês com a construção de caixas tipo boca de lobo e preparação do local
para receber os serviços de pavimentação.
6. Pista de Caminhada - As obras estão sendo executadas de acordo com o
cronograma de obras emergenciais do município e deverá ser concluída
nos próximos dias.
7. Centro comunitário: Devido à impossibilidade de adequações técnicas
que permitam a implantação de uma creche no referido local, que
atendam as especificações e normas da Educação e também ao fato do
valor de contrapartida ser muito maior que o valor do recurso repassado
pela Secretaria de Habitação, a cdministrcçõo optou dar outra
destinação ao referido centro comunitário e pela devolução do repasse.
No entanto, como alternativa ao déficit de vagas em creches, a Diretoria
de Educação iniciou estudos para a construção de uma nova creche que
atenda todas as normas técnicas legais em éreo próxima ao conjunto
habitacional Ayrton Senna, o que deverá propiciar um número maior de
vagas, atendendo também os bairros do Parque da Torre, CECAP, Vila
Olinda, Nova Olinda e demais bairros próximos. No momento está em
estudo uma parceria com instituições do município para que seja possível
a reforma do prédio para a execução de projetos sociais no local.
8. Praça da Bandeira - a administração já licitou os materiais necessários
para término da obra, porém, os serviços serão realizados com mão-de￾obra própria da Prefeitura. Considerando que os serviços de manutenção
requerem quase toda mão-de-obra disponível, cssirn que possível a obra
será retomada.
9. Santa Casa - Trata-se de uma obra gerida pela Santa Casa de
Misericórdia de Piedade e financiada com recursos municipais. Segundo a
entidade foram realizados alguns termos aditivos concedendo mais prazo
para término da obra. O contrato está vigente até o final deste mês,
porém existe solicitação por parte da empresa contratada de mais um
termo aditivo de 02 (dois) meses, sendo este o último a ser concedido
para conclusão das obras.
10. Quadra CECAP - aguardando liberação de recursos pela Secretaria da
Habitação do Estado, para prosseguimento do processo. Há necessidade
da execução de obras complementares não previstas no convênio
essenciais para garantir a utilização segura do equipamento público. Tais
serviços serão executados pela própria administração pública mediante
disponibilidade de mão-de-obra.
11. Centro Esportivo - A obra será retomada ainda esta semana e deverá
estar concluída até a primeira quinzena de dezembro.
12.Minha Casa Minha Vida / Bairro Paulas e Mendes - O município
conseguiu aprovação de projeto para construção de 60 unidades
habitacionais para o bairro Paulas e Mendes através do programa
Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Para a liberação e
autorização de início das obras por parte do Família Paulista
Crédito Imobiliário SI A, instituição financeira que fará gestão dos
recursos destinados a esse empreendimento, há necessidade de
desapropriação da área e parcelamento do solo urbano sem
necessidade de abertura de um novo sistema viário, nem tampouco
infraestrutura no local.
Na oportunidade, reiteramos aos nobres Vereadores, nossos protestos e
consideração e apreço . /~ \
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Prefeit6 Municipal
Exmo. Senhor
Décio Alves Vieira
DO. Presidente da Câmara Municipal de Piedade
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