materia nº 6/2015

Câmara Municipal de Piedade
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PROJETO DE LEI Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Inclui o “Dia de Ação de Graças” no município
de Piedade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DECRETA:
Art. 1º Fica incluído o “Dia de Ação de Graças” no município de Piedade, que será
comemorado no dia 20 de maio.
Art. 2º O evento de que trata esta lei será incluído no calendário de eventos oficiais do
município.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das
dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 9 de março de 2015.
Marcos Pinto de Camargo
Vereador (PSDB)