materia nº 12/2014

Câmara Municipal de Piedade
Estado de São Paulo
Projeto de Lei nº 12/2014
“Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento FESTA DO LAVRADOR”
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Art. 1º Fica oficializado, no âmbito do Município de Piedade, o evento FESTA DO
LAVRADOR, a realizar-se anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.
Art. 2º O evento de que trata o artigo 1º passa a integrar o Calendário Oficial de eventos
do Município de Piedade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial a Lei nº 4.047, de 23 de novembro de 2009.
Justificativa:
Na alvorada da década de 90, teve início em nossa região o Projeto Campo & Cidade
com o objetivo de apoiar os pequenos agricultores. Através deste projeto os agricultores
comercializavam uma parte de seus produtos nas cidades da região a um preço mais acessível
para a população. O projeto teve a duração de apenas alguns anos, sendo interrompido ainda
nos anos 90.
A Missa do Lavrador iniciou em Piedade com o objetivo de recordar e reforçar a
dedicação e o zelo da agricultura familiar e, também, como gesto celebrativo daqueles que se
empenhavam na realização deste projeto.
Com o término do Projeto Campo & Cidade, as celebrações envolvendo os agricultores
não cessaram. A Missa do Lavrador continuou firme e a partir de 2013, já com um histórico e
tradição, ganhou uma característica não só celebrativa, mas também, festiva. Com isso, ela
passou a ser denominada Festa do Lavrador, tornando-se um momento celebrativo em ação de
graças e também de pedido para as bênçãos de Deus ao Campo e a tudo o que é produzido em
nossas terras por nossos agricultores.
A partir deste ano (2014) a Festa do Lavrador acontecerá em duas edições anuais com
datas fixas. Uma na cidade, sempre no Pátio do Divino e outra no campo, de modo itinerante,
acontecendo a cada ano em um bairro da zona rural, percorrendo ao tempo todos os bairros
rurais que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Piedade.
A Festa do Lavrador na cidade acontece sempre no primeiro domingo do mês de agosto,
como abertura das festividades da Padroeira e do Divino Espírito Santo.
Desta forma e com essas justificativas apresento este Projeto de Lei, pedindo aos nobres
pares apoio para sua aprovação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 20 de outubro de 2014.
Vereador Geraldo Pinto de Camargo Filho (PT)