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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaAprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016.
native_id467

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-07 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada
2019-02-04 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada
2019-01-31 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2019-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando Inclusão na ordem do dia
2019-01-25 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2018-12-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando a emissão de parecer da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:19:54.052827-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26 – Centro
CEP: 18.170-000 – Piedade – SP
Fone/Fax: (15) 3244-1377/2933- contato@piedade.sp.leg.br
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício 
financeiro de 2016. 
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Ficam aprovadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de 
Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer prévio 
emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC nº 
004318/989/16)
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 4 de fevereiro de 2019.
Daniel Dias de Moraes Jorge de Souza Biscaia Junior
Presidente 1º Secretário
Nelson Prestes de Oliveira Wagner Takeshi Yoshizako
Vice-Presidente 2º Secretário

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