materia nº 4/2013

Câmara Municipal de Piedade
Emenda nº 4/2013
Projeto de Lei nº 32/2013 - LOA
Inclua-se no orçamento anual para o exercício de 2014, as seguintes dotações:
02.08.03 – Agropecuária
3.1.90.11.00-04.601.0040.2043 - Pessoal Civil R$ 30.000,00
3.1.90.13.00-04.601.0040.2043 - Obrigações Patronais R$ 6.600,00
3.1.90.30.00-04.601.0040.2043 - Material de Consumo R$ 25.000,00
3.1.90.39.00-04.601.0040.2043 - Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica R$ 7.500,00
4.4.90.52.00-04.601.0040.2043 - Eqto. Mat. Permanente R$ 140.000,00
Total R$ 209.100,00
Para atender à despesa acima, deverá ser reduzida a seguinte dotação orçamentária:
02.07.04 – Vias Urbanas e Logradouros
3.3.90.39.00-04.452.0036.2038 R$ 180.000,00
02.08.03 – Agropecuária
3.3.90.39.00-04.601.0040.2043 R$ 29.100,00
Total R$ 209.100,00
Justificativa:
Essa emenda visa a adesão de nosso município ao programa do Ministério do
Desenvolvimento Agrário – Secretaria da Agricultura Familiar – Suasa (Sistema Único de
Atenção à Sanidade Agropecuária), programa nacional muito importante para o
desenvolvimento do município e dos agricultores familiares, que vem trazendo grandes
benefícios aos municípios, na medida que viabiliza e agrega valor ao produto e ajuda em
sua comercialização.
Câmara Municipal de Piedade, 02 de novembro de 2013.
Vereador Adilson Castanho.